Contestatários de Ossufo Momade avançam para a Procuradoria e exigem congresso da Renamo antes de Outubro

ANTONIO-MUCHANGA

O membro da Comissão de Gestão da Renamo, António Muchanga, anunciou, no sábado (11), que os sectores contestatários da liderança de Ossufo Momade vão submeter, nos próximos dias, um processo à Procuradoria-Geral da República (PGR), com o objectivo de exigir o cumprimento dos mecanismos estatutários do partido e acelerar a realização de um congresso electivo antes do mês de Outubro.

Segundo Muchanga, a iniciativa visa garantir que a Renamo escolha uma nova liderança em tempo útil para preparar o próximo ciclo eleitoral, defendendo que o actual impasse interno compromete o funcionamento normal da organização.

O anúncio foi feito durante o lançamento oficial das visitas de trabalho da Comissão de Gestão aos distritos das províncias da região Sul, uma acção que pretende reforçar o contacto com as bases do partido e recolher contribuições dos membros sobre o futuro da formação política.

De acordo com António Muchanga, o processo a ser submetido à Procuradoria será sustentado pelas assinaturas recolhidas junto de militantes da Renamo em diferentes pontos do país, esclarecendo que a recolha não teve um carácter meramente simbólico, mas visa produzir efeitos jurídicos.

“Daqui a alguns dias vamos remeter um processo à Procuradoria. Aquelas assinaturas não eram para inglês ver, nem para conhecer o número de membros que estão connosco, mas para fazer valer os nossos direitos na justiça”, afirmou.

A Comissão de Gestão prevê percorrer vários distritos das províncias do Sul com o propósito de auscultar as estruturas locais, reforçar a articulação interna e consolidar o movimento que defende a realização do congresso.

Durante a sua intervenção, Muchanga acusou a actual liderança da Renamo de impedir o regular funcionamento dos órgãos estatutários, apontando como exemplo a não realização da segunda sessão ordinária do Conselho Nacional, órgão responsável pela aprovação do plano de actividades, do orçamento e do relatório de contas do partido.

“Qual é o plano de actividades deste ano? Quem o aprovou? Onde foi aprovado? Qual é o orçamento? Quem o aprovou? Onde?”, questionou.

O dirigente defendeu que compete ao Conselho Nacional desencadear os procedimentos necessários para convocar o congresso e proceder à eleição de uma nova direcção.

“Nós queremos que ele vá ao Conselho Nacional, e que o Conselho Nacional convoque o Congresso”, declarou.

Muchanga reiterou que a Renamo deve chegar ao mês de Outubro com uma nova liderança legitimada pelos seus órgãos internos.

“Até Outubro deve haver na Renamo uma nova liderança”, insistiu.

Durante o encontro, vários intervenientes manifestaram preocupação com o agravamento das divisões internas no antigo maior partido da oposição, considerando que as divergências entre diferentes alas estão a enfraquecer a organização.

Na perspectiva de Muchanga, a realização de um congresso constitui a principal via para restaurar a estabilidade interna e devolver legitimidade à liderança partidária.

“Esta é a prova mais evidente de que a Renamo está esquartejada”, afirmou. Por sua vez, o porta-voz dos desmobilizados da Renamo, João Machava, manifestou apoio às iniciativas promovidas pela Comissão de Gestão e apelou ao reforço da mobilização dos membros para garantir o cumprimento dos estatutos e a realização do congresso nos prazos defendidos pelos contestatários




Millennium bim mobiliza 2.300 candidatos em iniciativa de identificação de novos talentos

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O Millennium bim concluiu a segunda edição do Millennium Master Control, um programa orientado para a identificação e desenvolvimento de novos talentos nas áreas de Risco, Auditoria e Compliance.

Lançado publicamente em Novembro de 2025, o programa registou cerca de 2.300 candidaturas. Após um processo de selecção composto por diferentes etapas de avaliação técnica, psicotécnica e comportamental, foram apurados 36 participantes para a fase final.

Organizados em seis equipas multidisciplinares, os finalistas foram desafiados a analisar e propor soluções para um caso prático relacionado com os processos de abertura de conta e concessão de crédito, integrando as perspectivas de Risco, Compliance e Auditoria Interna.

Ao longo da fase final, os participantes beneficiaram de sessões de capacitação e mentoria conduzidas por Colaboradores do Millennium bim, antes da apresentação das soluções desenvolvidas perante um painel de avaliação composto por responsáveis das áreas envolvidas.

A equipa Compliance Intelligence conquistou o primeiro lugar, tendo sido distinguida com um prémio no valor de 120 mil meticais.

Para o Presidente daComissão Executiva do Millennium bim, Rui Pedro, o programa reflecte a importância de aproximar os jovens dos desafios e exigências do mercado de trabalho e de criar condições para o desenvolvimento das suas competências.

“Moçambique tem uma geração de jovens com talento, conhecimento e vontade de contribuir para o futuro do País. Criar oportunidades que permitam aproximar esses jovens do mercado de trabalho, desenvolver competências e proporcionar contacto com desafios reais é fundamental para reforçar a sua empregabilidade. O Millennium Master Control traduz essa visão, ao valorizar o mérito e o talento e ao contribuir para a preparação de profissionais capazes de responder às exigências de um sector financeiro em permanente evolução”, afirmou Rui Pedro. Através do Millennium Master Control, o Millennium bim promove o desenvolvimento de competências, a valorização do talento e a aproximação entre a formação académica e os desafios concretos do sector financeiro, contribuindo para a preparação de profissionais mais capacitados para responder às exigências de um sector em permanente evolução




Salimo Abdula regressa à liderança da Vodacom Moçambique

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A Vodacom Moçambique anunciou a nomeação do empresário Salimo Abdula para o cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA), função que assumiu oficialmente no dia 1 de Julho, para um mandato de três anos.

Eleito por consenso dos accionistas, Salimo Abdula sucede a Lucas Chachine, cujo mandato chegou ao fim, marcando o regresso de uma figura que acompanha a história da operadora há quase duas décadas.

Accionista histórico da Vodacom Moçambique através do Grupo Intelec Holdings, presente na estrutura accionista da empresa desde 2007, Salimo Abdula já havia presidido ao Conselho de Administração da operadora em mandatos anteriores. Nos últimos três anos, liderou igualmente o Conselho de Administração da Vodafone M-Pesa, reforçando a sua experiência nos sectores das telecomunicações e da inclusão financeira digital.

Segundo a empresa, a nova liderança pretende dar continuidade à estratégia de expansão da rede, melhoria da qualidade dos serviços, reforço da conectividade nas zonas rurais e aceleração da digitalização da economia nacional.

Na sua primeira declaração após assumir o cargo, Salimo Abdula afirmou que regressa à presidência da Vodacom com “enorme sentido de responsabilidade”, destacando que pretende consolidar uma estratégia centrada nas pessoas e na promoção do desenvolvimento do país.

“É com enorme sentido de responsabilidade que regresso à presidência do Conselho de Administração da Vodacom Moçambique, uma empresa que conheço bem e na qual acredito profundamente. Herdo um legado sólido e comprometo-me a dar continuidade a uma estratégia centrada nas pessoas, em ligar cada moçambicano, aproximar serviços e capacidades, e contribuir para um país mais próximo, coeso, inclusivo e competitivo, tendo as telecomunicações como base”, afirmou o novo PCA.

A Vodacom Moçambique aproveitou igualmente a ocasião para reconhecer o contributo de Lucas Chachine, salientando que, durante o seu mandato, a empresa reforçou a sua posição no mercado e consolidou o seu papel no desenvolvimento económico e social de Moçambique.

Quem é Salimo Abdula?

Salimo Abdula é considerado um dos empresários mais influentes de Moçambique. É fundador e Presidente do Conselho de Administração da Intelec Holdings, grupo empresarial com investimentos em áreas estratégicas como telecomunicações, energia, serviços financeiros, recursos minerais e turismo.

Ao longo da sua carreira, desempenhou funções de relevo no sector privado, tendo presidido à Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e à Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP). Durante esses mandatos destacou-se pela defesa do ambiente de negócios, promoção do investimento privado, fortalecimento do empreendedorismo nacional e incentivo ao diálogo entre o sector empresarial e o Estado.

Reconhecido pela sua visão estratégica e capacidade de liderança, Salimo Abdula regressa agora à presidência da Vodacom Moçambique com a missão de impulsionar a inovação tecnológica, expandir o acesso aos serviços digitais e fortalecer o papel da empresa na transformação digital e na inclusão financeira dos moçambicanos.




Moçambique extrai, exporta e arrecada, mas continua sem industrializar recursos naturais, denuncia CIP

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Apesar de possuir algumas das maiores reservas de gás natural, grafite, areias pesadas e outros recursos minerais estratégicos de África, Moçambique continua incapaz de transformar essa riqueza em desenvolvimento industrial sustentável. O país extrai volumes crescentes de recursos naturais, aumenta as exportações e arrecada receitas fiscais cada vez mais elevadas, mas permanece dependente da exportação de matérias-primas, enquanto o valor acrescentado, os empregos qualificados e a tecnologia continuam a ser gerados no estrangeiro.

A conclusão consta de um novo Policy Brief divulgado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), intitulado “Moçambique Extrai, Exporta e Arrecada, Mas Não Industrializa – O imposto que o Estado prefere receber em dinheiro e o paradoxo da industrialização”, da autoria do investigador Rui Mate. O estudo sustenta que o principal entrave à industrialização do sector extractivo não é a ausência de leis ou estratégias públicas, mas sim a incapacidade persistente do Estado em aplicar plenamente os instrumentos jurídicos que já possui para transformar os recursos naturais em riqueza nacional.

Segundo o documento, a questão central que o Governo deve responder permanece praticamente inalterada desde 2009: “Se a lei permite ao Estado receber parte da produção em espécie, porque continua Moçambique a exportar praticamente toda a matéria-prima e a industrializar tão pouco?”

A análise do CIP recorda que, em 2009, o Governo aprovou a Estratégia para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, definindo como prioridade utilizar o gás para impulsionar a industrialização, reduzir a dependência das importações de combustíveis, criar novas indústrias e promover empresas nacionais.

A estratégia previa igualmente que o Estado pudesse receber até cinco por cento da produção de gás em espécie, através do Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), destinando esse recurso a projectos considerados de interesse estratégico nacional.

No entanto, passados dezassete anos, o mecanismo permanece praticamente subaproveitado.

“O maior projecto de gás em operação exporta 100% da sua produção, enquanto o gás produzido em Pande e Temane nunca ultrapassou cerca de 14% de consumo interno, muito abaixo da meta legal de 25%”, refere o documento.

Para o CIP, este facto demonstra que Moçambique não enfrenta um défice de legislação, mas um défice de implementação.

O estudo dedica grande parte da sua análise ao sector do gás natural, considerado o exemplo mais evidente do paradoxo da industrialização.

No caso do projecto Coral Sul FLNG, operado na Bacia do Rovuma, toda a produção de gás natural liquefeito continua a ser exportada desde o início das operações comerciais, sem qualquer parcela destinada ao mercado interno.

Os dados analisados mostram que, entre 2022 e 2024, cem por cento da produção foi exportada, apesar de o projecto gerar milhares de milhões de meticais em receitas fiscais para o Estado. O pagamento do imposto sobre a produção continua a ser efectuado exclusivamente em dinheiro, não havendo qualquer utilização do mecanismo previsto na legislação para o recebimento do gás em espécie.

Já no projecto de Pande e Temane, explorado pela Sasol, existe um mecanismo parcial de recepção do gás pelo Estado através da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH). Contudo, mesmo neste caso, o consumo doméstico permanece estagnado entre 12 e 14 por cento da produção anual, muito abaixo da meta legal de 25 por cento estabelecida na legislação petrolífera.

Segundo o CIP, isto significa que o problema deixou de ser jurídico e passou a ser essencialmente político e institucional.

Estado prefere arrecadar dinheiro

Uma das principais críticas do estudo dirige-se à opção do Estado de privilegiar receitas fiscais imediatas em detrimento da utilização estratégica dos recursos recebidos em espécie.

Na avaliação do investigador, ao optar pelo pagamento monetário do imposto em vez de receber fisicamente parte da produção de gás, o Estado abdica de utilizar esse recurso para abastecer futuras indústrias nacionais, centrais eléctricas, fábricas de fertilizantes, unidades petroquímicas ou outros projectos industriais.

O relatório considera que esta escolha reforça um modelo económico assente exclusivamente na exportação de matérias-primas e impede que Moçambique desenvolva cadeias produtivas capazes de gerar emprego qualificado e maior valor acrescentado.

O problema, segundo o estudo, não se limita ao gás natural. A investigação demonstra que o mesmo padrão se repete nos sectores da grafite e das areias pesadas.

Em Balama, província de Cabo Delgado, a Syrah Resources extrai grafite, mas o processamento destinado à produção de materiais utilizados em baterias eléctricas ocorre nos Estados Unidos, onde também são criados os empregos especializados e o maior valor económico da cadeia produtiva.

O documento cita inclusivamente o académico Joseph Hanlon, que resume esta realidade afirmando que Moçambique fica apenas “com um buraco no chão”, enquanto os Estados Unidos ficam com os empregos qualificados, o conhecimento tecnológico e os benefícios industriais.

Situação semelhante verifica-se na mina de Moma, em Nampula.

Embora a produção de ilmenite tenha aumentado mais de 165 por cento entre 2017 e 2024, praticamente toda a transformação industrial continua a ocorrer fora de Moçambique.

Através de um Índice Simplificado de Retenção de Valor criado especificamente para esta investigação, o CIP conclui que Moçambique participa quase exclusivamente nas primeiras etapas da cadeia produtiva — extracção e processamento primário — permanecendo praticamente ausente das fases de processamento intermédio e fabrico final, onde se concentra a maior parte do valor económico.

Segundo o documento, esta realidade explica porque razão o aumento das exportações não se traduz automaticamente em industrialização, emprego qualificado ou crescimento económico sustentável.

Embora reconheça que o novo pacote legislativo aprovado em Junho de 2026 representa o quadro legal mais ambicioso alguma vez criado para o sector extractivo, o CIP alerta que a simples aprovação de novas leis não garante mudanças estruturais.

As novas normas reforçam a participação mínima do Estado, obrigam ao processamento local de determinados recursos, estabelecem quotas para abastecimento do mercado interno e endurecem as regras de conteúdo local.

Contudo, a experiência dos últimos anos leva o investigador a questionar se estas disposições serão efectivamente implementadas ou se permanecerão apenas como orientações legais sem impacto prático.

O relatório identifica cinco obstáculos estruturais que continuam a bloquear a industrialização.

Entre eles figuram a insuficiência de infra-estruturas energéticas, limitações logísticas, dificuldades de acesso ao financiamento industrial, escassez de mão-de-obra altamente especializada e a aplicação selectiva das regras fiscais já existentes.

Segundo o CIP, mesmo quando a legislação prevê instrumentos capazes de impulsionar a industrialização, estes acabam por não produzir resultados devido à falta de investimento em infra-estruturas, ausência de coordenação institucional e reduzida capacidade de execução por parte do Estado.

Outro aspecto criticado pelo estudo diz respeito à distribuição dos benefícios destinados às comunidades afectadas pelos grandes projectos extractivos.

A investigação conclui que o Estado calcula as transferências comunitárias apenas sobre a componente monetária do imposto sobre a produção, ignorando a parcela recebida em espécie.

Segundo cálculos apresentados pelo CIP, esta prática terá privado as comunidades de Inhassoro e Govuro de cerca de 53 milhões de meticais entre 2013 e 2020.

Para sustentar as suas conclusões, o estudo compara o caso moçambicano com experiências internacionais consideradas bem-sucedidas.




O país deve transformar riqueza natural em prosperidade para todos

Presidente da Prepública dirige a cerimónia de abertura da Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu esta quarta-feira a necessidade de Moçambique iniciar um novo ciclo de desenvolvimento assente na inclusão, sustentabilidade, diálogo nacional e transformação estrutural da economia, considerando que o país reúne condições para se afirmar como uma das economias de referência em África, desde que consiga converter os seus abundantes recursos naturais em prosperidade efectiva para toda a população.

Na abertura da Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique, o Chefe de Estado afirmou que o encontro representa um momento de reflexão estratégica sobre o futuro do país, encerrando simbolicamente o ciclo da Agenda 2025 e lançando as bases para uma nova visão de desenvolvimento orientada pela Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044, pelo programa Pensar Moçambique 2050 e pelo Programa Quinquenal do Governo.

Perante membros do Governo, representantes de partidos políticos, parceiros internacionais, académicos, empresários e organizações da Sociedade Civil, o Chefe de Estado sublinhou que o desenvolvimento não resulta do acaso, mas sim da conjugação entre visão estratégica, instituições fortes, políticas públicas consistentes e compromisso colectivo.

“O desenvolvimento constrói-se com visão, com instituições fortes e credíveis, com políticas consistentes e, sobretudo, constrói-se quando uma Nação decide colocar o seu futuro acima das circunstâncias do presente”, afirmou o Presidente, ao justificar a realização da Conferência Internacional como espaço de construção de consensos sobre o futuro do país.

Uma parte significativa da intervenção foi dedicada ao balanço da Agenda 2025, instrumento estratégico lançado no ano 2000 para orientar o desenvolvimento nacional ao longo de um quarto de século.

Segundo Daniel Chapo, a conferência representa o encerramento simbólico desse ciclo e cria uma oportunidade para avaliar os resultados alcançados, identificar os desafios persistentes e definir uma nova trajectória de desenvolvimento.

O Presidente da República recordou que a Agenda 2025 constituiu um dos maiores exercícios nacionais de pensamento estratégico realizados em Moçambique, envolvendo académicos, líderes políticos, empresários, organizações da Sociedade Civil, representantes religiosos, jovens e mulheres na definição da visão do país.

Na sua perspectiva, a principal missão da actual geração consiste em aproveitar as lições retiradas dos últimos 25 anos para construir uma estratégia capaz de responder às transformações económicas, tecnológicas e geopolíticas que caracterizam o mundo contemporâneo.

Ao abordar o contexto político nacional, Daniel Chapo afirmou que Moçambique vive um novo ciclo de estabilidade sustentado pelo aprofundamento do Diálogo Nacional Inclusivo, actualmente na fase de audições provinciais.

Segundo explicou, o diálogo deve ser entendido como um processo permanente de construção de consensos e não apenas como um mecanismo destinado à resolução de conflitos políticos.

O Chefe de Estado considerou que o país precisa consolidar uma cultura de participação de todas as forças vivas da sociedade, assente na escuta mútua, no respeito pela diversidade de opiniões e na procura de soluções comuns para os principais desafios nacionais.

Para Daniel Chapo, a conferência traduz precisamente essa filosofia, ao reunir representantes de diferentes sectores para reflectirem sobre o futuro económico e social do país.

Embora tenha destacado os avanços registados desde 2000, Chapo reconheceu que Moçambique continua confrontado com problemas estruturais que condicionam o desenvolvimento.

Entre as conquistas referidas encontram-se o reforço das instituições do Estado, a expansão da rede escolar e sanitária, o aumento do acesso à energia eléctrica, às telecomunicações e às infra-estruturas, bem como o fortalecimento da integração regional e internacional e a criação de melhores condições para o investimento privado.

Daniel Chapo salientou igualmente a descoberta e valorização de importantes recursos naturais, nomeadamente gás natural e outros recursos minerais, que poderão alterar significativamente a dimensão da economia nacional.

Contudo, advertiu que esses progressos não eliminaram problemas persistentes como a pobreza, as desigualdades sociais e territoriais, a reduzida produtividade da economia, as dificuldades de industrialização e a insuficiente criação de emprego, sobretudo para jovens e mulheres.

Na sua avaliação, Moçambique cresceu nas últimas décadas, mas ainda precisa transformar esse crescimento em prosperidade amplamente distribuída.

Alterações climáticas continuam a ameaçar o desenvolvimento

O Presidente da República destacou igualmente os impactos das alterações climáticas como um dos maiores desafios nacionais.

Segundo Chapo, fenómenos como cheias, inundações e ciclones continuam a destruir infra-estruturas, afectar sectores produtivos e agravar a vulnerabilidade das comunidades.

Esses eventos extremos, acrescentou, obrigam o Estado a incorporar a resiliência climática como elemento central das políticas públicas de desenvolvimento e da planificação económica.

Daniel Chapo defendeu que o crescimento económico futuro deverá estar associado à sustentabilidade ambiental e à redução da vulnerabilidade das populações perante os desastres naturais.

Recursos naturais devem beneficiar toda a economia

Grande parte do discurso incidiu sobre a necessidade de reduzir a dualidade existente entre os grandes projectos extractivos e a restante economia nacional.

Segundo Daniel Chapo, um dos principais desafios do actual ciclo governativo consiste em assegurar que os investimentos ligados ao gás natural, mineração e outros sectores estratégicos impulsionem igualmente a agricultura comercial, a indústria transformadora, o turismo e as pequenas e médias empresas.

Na sua perspectiva, o país deve diversificar progressivamente a sua base produtiva, reduzindo a dependência da economia extractiva e promovendo maior integração entre os grandes investimentos e os restantes sectores económicos.

O Presidente da República considerou que essa transformação permitirá criar mais empregos, aumentar a produção nacional e reduzir as desigualdades entre regiões e sectores económicos.

Ao apresentar as prioridades do Executivo, Daniel Chapo anunciou a continuidade das reformas destinadas a acelerar a transformação estrutural da economia.

Entre as medidas referidas destacam-se a revisão da legislação da indústria extractiva, a implementação da política de conteúdo local, a criação do Banco de Desenvolvimento e outras iniciativas destinadas a aumentar o valor acrescentado dos recursos naturais produzidos no país.

O Chefe de Estado afirmou igualmente que o Governo continuará a melhorar o ambiente de negócios através da redução da burocracia, da digitalização dos serviços públicos, do combate à corrupção e do reforço da eficiência das instituições públicas.

Segundo explicou Chapo, essas reformas pretendem tornar Moçambique mais competitivo e atractivo para o investimento nacional e estrangeiro.

Paz e desenvolvimento caminham juntos

Daniel Chapo defende que o desenvolvimento sustentável depende directamente da consolidação da paz e da estabilidade política.

Na sua intervenção, afirmou que o Diálogo Nacional Inclusivo continuará a ser uma prioridade governativa, por considerar que não existe desenvolvimento sem paz nem paz duradoura quando o desenvolvimento não beneficia efectivamente a população.

Para o Presidente da República, a governação inclusiva constitui um dos pilares fundamentais para garantir maior confiança entre os cidadãos e as instituições públicas.

O Chefe de Estado manifestou a expectativa de que os trabalhos da conferência resultem na adopção da Declaração de Maputo, documento que deverá sintetizar a visão partilhada sobre o desenvolvimento nacional para os próximos 25 anos.

Chapo afirmou que espera-se que os debates produzam não apenas diagnósticos, mas também prioridades estratégicas, compromissos concretos e mecanismos de implementação capazes de orientar as políticas públicas futuras.

As discussões centraram-se em cinco grandes eixos: transformação estrutural da economia, desenvolvimento do capital humano, governação, posicionamento estratégico de Moçambique no contexto internacional e financiamento do desenvolvimento.

Um apelo à responsabilidade geracional

Na parte final da sua intervenção, Daniel Chapo apelou ao sentido de responsabilidade da actual geração de moçambicanos, afirmando que o país vive um momento decisivo da sua história.

Recordando os 51 anos da Independência Nacional, o Presidente da República considerou que a geração actual tem o dever de construir a independência económica do país e deixar às futuras gerações um Estado mais desenvolvido, competitivo, inclusivo e justo.

Afirmou que as decisões tomadas, nos próximos anos determinarão a forma como Moçambique será avaliado pelas gerações futuras, que julgarão a capacidade do país em transformar os seus recursos naturais em prosperidade, reduzir as desigualdades, fortalecer as instituições e consolidar um modelo de desenvolvimento sustentável.




Nova Democracia propõe extinção da CNE e criação da Autoridade Eleitoral Independente

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O presidente do partido Nova Democracia, Salomão Muchanga, propôs a extinção da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e a sua substituição por uma Autoridade Eleitoral Independente (AEI), um novo órgão que, segundo defende, deverá assegurar maior independência, imparcialidade e credibilidade na administração dos processos eleitorais em Moçambique.

A proposta foi submetida à Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) e integra um conjunto de sugestões de reforma institucional destinadas, na visão do partido, a restaurar a confiança dos cidadãos no sistema eleitoral.

Num documento tornado público, Muchanga considera que a CNE esgotou o seu ciclo histórico e perdeu a legitimidade política, moral e social necessária para continuar a organizar eleições no país.

Segundo o líder da Nova Democracia, ao longo de mais de três décadas de multipartidarismo, a comissão acumulou sucessivas crises de legitimidade, controvérsias eleitorais e crescente desconfiança por parte da sociedade.

“O órgão que nasceu para proteger o voto transformou-se no principal símbolo da erosão da soberania popular, da captura das instituições e da banalização da justiça eleitoral”, sustenta o documento.

Na proposta, Salomão Muchanga defende que a recuperação da confiança dos moçambicanos não será alcançada através de simples alterações administrativas, mas exige uma reforma estrutural da administração eleitoral.

O político considera que a substituição da Comissão Nacional de Eleições por uma Autoridade Eleitoral Independente representaria uma ruptura com o actual modelo institucional.

Segundo explica, o novo órgão deverá beneficiar de autonomia administrativa, financeira e funcional, sendo composto por especialistas em matérias eleitorais, representantes da sociedade civil e membros indicados pelos partidos políticos, através de um modelo de representação equilibrado que impeça a captura institucional.

“O objectivo é construir uma instituição verdadeiramente independente, capaz de administrar eleições com transparência, imparcialidade e credibilidade”, refere.

Além da criação de uma nova entidade, o presidente da Nova Democracia entende que a reforma deve incluir a substituição integral dos actuais membros da CNE.

Na sua perspectiva, aqueles que participaram nos processos eleitorais anteriores não reúnem condições para liderar uma nova etapa da administração eleitoral.

“Quem participou na degradação da credibilidade eleitoral não pode ser chamado para reconstruí-la. Não se combate a cultura da fraude preservando os seus arquitectos”, afirma o documento.

Como forma de ilustrar a necessidade de renovação institucional, Muchanga recorre a uma referência bíblica, recordando o episódio em que Jesus Cristo expulsou os vendilhões do templo, defendendo que determinadas instituições necessitam de uma ruptura profunda para recuperarem a sua missão original.

No documento, a Nova Democracia considera que os sucessivos conflitos em torno dos resultados eleitorais contribuíram para enfraquecer a confiança dos cidadãos nas instituições públicas e afectar a imagem internacional de Moçambique.

Segundo o partido, as recorrentes contestações eleitorais fragilizam o Estado de Direito Democrático, aumentam a tensão política e comprometem a credibilidade do país junto da comunidade internacional.

Para Salomão Muchanga, a administração eleitoral deve deixar de ser percepcionada como um espaço de disputa política e passar a funcionar como uma instituição independente ao serviço exclusivo da vontade soberana dos cidadãos.




Insurgência em Cabo Delgado pode ser financiada por ouro ilegal da África Austral, alerta estudo

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A insurgência armada em Cabo Delgado continua a representar a principal ameaça à segurança da África Austral e poderá beneficiar, no futuro, dos lucros provenientes da mineração ilegal de ouro em países vizinhos, particularmente na Zâmbia, caso os governos da região não reforcem os mecanismos de controlo, vigilância e cooperação transfronteiriça.

O alerta consta de uma análise elaborada pelo investigador Charles Moyo, pesquisador sénior e gestor regional de Políticas e Pesquisa do Centro da África Austral para Mediação e Prevenção do Extremismo, que estabelece uma ligação entre a exploração ilegal de ouro, os fluxos financeiros ilícitos e o potencial financiamento de grupos extremistas que actuam no norte de Moçambique.

Segundo o estudo, embora a África Austral seja considerada uma das regiões mais estáveis do continente africano, enfrenta um conjunto crescente de ameaças à segurança, entre elas a insurgência em Cabo Delgado, a instabilidade política na República Democrática do Congo (RDC), a violência eleitoral e o aumento do extremismo violento.

O relatório identifica Moçambique como o principal epicentro da actividade extremista na região, advertindo que os grupos armados ligados ao autoproclamado Estado Islâmico permanecem operacionais, apesar das ofensivas militares conduzidas pelas Forças de Defesa e Segurança, pela Missão da SADC e pelas tropas ruandesas.

De acordo com o documento, a situação de segurança em Cabo Delgado permanece altamente volátil, caracterizada por ataques esporádicos, deslocamentos populacionais e tácticas de guerrilha adoptadas pelos insurgentes para evitar confrontos directos com as forças governamentais.

Dados citados pelo estudo indicam que, entre 23 de Fevereiro e 8 de Março de 2026, foram registados pelo menos cinco incidentes de violência política na província, provocando cerca de 30 mortes, incluindo vítimas civis.

Desde o início da insurgência, em Outubro de 2017, o conflito já provocou mais de 6.400 mortos, milhares de ataques armados e centenas de milhares de deslocados internos, tornando-se uma das mais graves crises humanitárias da África Austral.

Segundo Charles Moyo, apesar dos avanços militares registados nos últimos anos, os grupos extremistas continuam suficientemente móveis e organizados para manter operações de baixa intensidade e explorar novas fontes de financiamento.

A preocupação do investigador surge na sequência da corrida ao ouro registada na Zâmbia durante 2025, sobretudo nas províncias de Lusaka e Noroeste, onde dezenas de milhares de garimpeiros ocuparam áreas de exploração artesanal após a descoberta de importantes jazidas.

Em Janeiro deste ano, o comandante do Exército zambiano, tenente-general Geoffrey Choongo Zyeele, alertou que vários garimpeiros ilegais actuavam armados, sem documentação e envolvidos em actividades como tráfico de droga e outras redes criminosas.

Para o investigador, caso a exploração ilegal continue sem controlo, existe o risco de grupos extremistas aproveitarem esses circuitos clandestinos para financiar operações terroristas em Moçambique, repetindo modelos já observados em países da África Ocidental, como Mali e Burkina Faso.

“O ouro poderá transformar-se numa importante fonte de financiamento para organizações extremistas caso os Estados não actuem preventivamente”, alerta o documento.

A análise refere que os grupos armados em Cabo Delgado já demonstraram capacidade para explorar recursos naturais existentes nas zonas sob a sua influência.

Segundo o relatório, além de recorrerem às reivindicações sociais relacionadas com a exploração dos recursos naturais, os insurgentes têm procurado integrar actividades ligadas à mineração de ouro, rubis e grafite nas suas estratégias de financiamento.

O estudo sublinha que essa realidade reforça a necessidade de maior fiscalização sobre os sectores extractivos e sobre os fluxos financeiros associados ao comércio ilegal de minerais.

Além da insurgência em Moçambique, o documento recorda que a África Austral tem enfrentado outros focos de instabilidade nos últimos anos, incluindo protestos violentos na África do Sul e em Eswatini, crises políticas na República Democrática do Congo e no Lesoto, bem como episódios de violência eleitoral em diversos países.

Moçambique é igualmente referido como um dos casos mais preocupantes de violência pós-eleitoral, tendo os confrontos registados após as eleições gerais de 2024 provocado mais de 300 mortos, segundo dados citados pelo investigador.

Na avaliação de Charles Moyo, estes factores criam um ambiente propício à radicalização de jovens, ao crescimento do crime organizado e à expansão das redes extremistas.

Para evitar que a mineração ilegal se transforme numa nova fonte de financiamento do terrorismo, o investigador recomenda que os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reforcem a cooperação em matéria de segurança, intensifiquem a partilha de informações de inteligência e controlem melhor os movimentos migratórios nas zonas mineiras.

O estudo defende igualmente a formalização da mineração artesanal, o combate aos fluxos financeiros ilícitos, o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e a criação de políticas que reduzam o desemprego, a pobreza e a exclusão social, factores frequentemente explorados por grupos extremistas para recrutar novos membros.

Segundo Charles Moyo, a estabilidade da África Austral dependerá cada vez mais da capacidade dos governos de impedir que os recursos minerais financiem redes terroristas e criminosas, preservando a segurança regional e evitando que conflitos como o de Cabo Delgado encontrem novas fontes de sustentação financeira.

Alega morte de cinco militares

 Estado Islâmico reivindica ataque em Macomia

O grupo extremista Estado Islâmico reivindicou um alegado ataque contra militares moçambicanos no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado, afirmando ter morto cinco membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e capturado um sexto militar. Até ao momento, as autoridades moçambicanas não confirmaram a ocorrência do ataque nem o número de vítimas reivindicado pelos insurgentes.

A reivindicação foi divulgada através dos canais de propaganda do Estado Islâmico, que refere que a ofensiva ocorreu na segunda-feira, na floresta de Catupa, uma zona do distrito de Macomia onde se encontra uma importante base militar e que, ao longo dos últimos anos, tem sido palco de confrontos frequentes entre as FDS e grupos armados.

Segundo a mensagem difundida pela organização extremista, os combatentes utilizaram “diversos tipos de armas” durante o ataque, alegando que o confronto resultou na morte de cinco militares moçambicanos, na captura de um sexto elemento das FDS e na apreensão do respectivo armamento.

O distrito de Macomia permanece uma das áreas mais afectadas pela insurgência armada em Cabo Delgado. A sua posição geográfica, localizada entre Mocímboa da Praia, Quissanga e Palma, confere-lhe importância estratégica para as operações militares e para a movimentação dos grupos insurgentes.

A floresta de Catupa, mencionada na reivindicação, tem sido repetidamente referida em operações militares devido à presença de bases utilizadas pelos extremistas e pela sua densa cobertura vegetal, que dificulta o controlo permanente por parte das forças governamentais.

Nos últimos meses, as operações militares intensificaram-se naquela região, envolvendo efectivos moçambicanos e forças destacadas no âmbito da cooperação regional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), bem como militares ruandeses destacados para apoiar o combate ao terrorismo.

Apesar dos sucessivos anúncios sobre a destruição de bases insurgentes, pequenos grupos armados continuam a realizar ataques de oportunidade, emboscadas e incursões contra posições militares e comunidades civis.

Mais de oito anos de conflito

A província de Cabo Delgado enfrenta uma insurgência armada desde 5 de Outubro de 2017, quando um grupo de homens armados atacou esquadras da Polícia da República de Moçambique no distrito de Mocímboa da Praia.

Desde então, o conflito expandiu-se para vários distritos da província, provocando milhares de mortes, a deslocação de centenas de milhares de pessoas e elevados prejuízos económicos e sociais.

Os ataques passaram a ser reivindicados pelo Estado Islâmico através da sua denominada Província da África Central, embora as autoridades moçambicanas utilizem habitualmente a designação Estado Islâmico em Moçambique para identificar o grupo.

Segundo dados divulgados pela organização Armed Conflict Location & Event Data Project (ACLED), entre 1 e 14 de Junho deste ano foram registados 11 episódios de violência envolvendo grupos extremistas em Cabo Delgado, que resultaram em pelo menos oito mortos.

Os mesmos dados indicam que, desde o início da insurgência, foram contabilizados 2.408 eventos violentos, dos quais 2.224 envolveram grupos associados ao Estado Islâmico.

No mesmo período, o número acumulado de vítimas mortais atingiu 6.632 pessoas, entre civis, militares, insurgentes e outros intervenientes do conflito.

A reivindicação surge poucos dias depois de o Presidente da República, Daniel Chapo, anunciar a transferência do Comando do Teatro Operacional Norte da cidade de Pemba para o distrito de Mocímboa da Praia.

Durante uma visita de trabalho à província de Cabo Delgado, o Chefe do Estado explicou que a mudança pretende aproximar o comando militar das principais zonas de combate e reforçar a capacidade de resposta operacional.

Segundo Daniel Chapo, a nova localização permitirá uma coordenação mais eficiente das operações desenvolvidas nos distritos de Palma, Macomia, Quissanga e noutras áreas afectadas pela insurgência.

O Presidente reafirmou igualmente o compromisso do Governo em continuar a reforçar as capacidades das Forças de Defesa e Segurança, através de investimentos em infra-estruturas militares, equipamento, logística e formação.

Na mesma ocasião, Daniel Chapo defendeu que a evolução da situação de segurança em Cabo Delgado está a contribuir para o regresso dos grandes projectos de investimento ligados ao gás natural.

O Presidente recordou a retoma do projecto de gás natural liquefeito liderado pela TotalEnergies, a assinatura da decisão final de investimento do projecto Coral Norte e a expectativa de aprovação, ainda este ano, da decisão final de investimento do projecto liderado pela ExxonMobil.

Estes investimentos representam um dos principais pilares da estratégia de crescimento económico do Governo, cuja concretização depende da manutenção das condições de segurança na região.




Detenção de funcionário das Alfândegas contraria posição inicial da AT no caso das 3,7 toneladas de fentanil

Drogas

A detenção de um funcionário das Alfândegas de Moçambique no âmbito da investigação ao caso das 3,7 toneladas de fentanil apreendidas no Aeroporto Internacional de Maputo veio colocar em evidência uma aparente contradição entre as conclusões preliminares do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e a posição inicialmente assumida pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT).

O SERNIC anunciou recentemente a detenção de mais um cidadão moçambicano suspeito de envolvimento no caso, identificado como funcionário das Alfândegas. Segundo a instituição, a detenção foi efectuada na sequência de um mandado judicial e baseia-se em “fortes indícios” do seu envolvimento na operação de tráfico de drogas.

Com esta detenção, sobe para quatro o número de pessoas detidas no âmbito da investigação, incluindo três cidadãos moçambicanos e um nigeriano. De acordo com o SERNIC, dois dos detidos já assumiram envolvimento no caso.

A nova detenção surge poucos dias depois de a Autoridade Tributária ter rejeitado qualquer associação institucional das Alfândegas à carga de droga apreendida.

Em comunicado divulgado após a confirmação laboratorial da natureza da substância apreendida, a AT sustentou que a descoberta da droga resultou precisamente dos mecanismos de controlo aduaneiro e da actuação coordenada das entidades que integram a Unidade Especial Conjunta de Controlo de Mercadorias do Aeroporto Internacional de Maputo.

Segundo a instituição, foram técnicos das Alfândegas, em coordenação com o SERNIC, a Polícia da República de Moçambique (PRM) e a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), que identificaram elementos considerados suspeitos na carga proveniente da Índia e declarada como contendo comprimidos multivitamínicos.

Na ocasião, a Autoridade Tributária afirmou que os factos demonstravam que os agentes aduaneiros actuaram em conformidade com os procedimentos legais e operacionais estabelecidos, rejeitando qualquer tentativa de associar os funcionários das Alfândegas ao caso.

Contudo, a mesma instituição reconheceu que as investigações ainda estavam em curso e admitiu que eventuais responsabilidades individuais de funcionários públicos deveriam ser apuradas pelas autoridades competentes.




Vodacom Moçambique saúda atribuição de espectro 5G e dá continuidade ao lançamento de 2023

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A Vodacom Moçambique saudou a atribuição de espectro 5G às operadoras móveis pela Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM), um passo importante no desenvolvimento contínuo do ecossistema digital do país.

A Vodacom foi a primeira operadora a lançar 5G comercial em Moçambique, em 2023, com cobertura em pontos selecionados de Maputo, Matola, Nampula, Nacala, Beira e Tete. Com a atribuição do espectro, a empresa continuará a expandir essa cobertura de forma gradual, à medida que a rede evolui.

Comentando, Simon Karikari, CEO da Vodacom Moçambique afirmou: “Este é um marco importante para o futuro digital de Moçambique. Como a operadora que introduziu o 5G no país em 2023, vamos continuar a construir sobre essa experiência de forma responsável, alargando os benefícios da conectividade avançada por Moçambique ao longo do tempo. O valor do 5G não está na tecnologia em si, mas nas oportunidades que cria para as pessoas, as empresas e as comunidades.”

A Vodacom agradeceu ao Governo e à INCM pela abordagem de atribuição de espetro e acredita estar assente num princípio de ter os diferentes actores a contribuir para desenvolvimento do país.

Para além do benefício directo para os consumidores dos serviços de voz, sms e dados, a Vodacom destacou que o 5G pode servir como infraestrutura para a economia em geral ao amplificar a possibilidade de inovação em sectores como a agricultura, a mineração, a logística, os serviços financeiros, a saúde e a educação, para além de contribuir para responder ambição do Governo de tornar Moçambique no polo digital da África Austral.




O ódio é o pior inimigo da decência

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O Campeonato do Mundo vai animando os amantes de futebol, como eu. Porém, há alguns aspectos importantes que merecem reflexão. A minha análise centra-se nos dois maiores astros do futebol moderno: Lionel Messi e Cristiano Ronaldo.

A disputa pelo protagonismo entre ambos já dura há quase vinte anos. Algo semelhante nunca havia acontecido desde que o futebol existe. Messi representa um futebol mais refinado, artístico e elegante, elevando a um novo patamar a combinação entre espectáculo e eficácia. Cristiano Ronaldo, por sua vez, simboliza a explosão, a intensidade e uma extraordinária capacidade de adaptação, sem nunca perder o instinto decisivo que o caracteriza.

Os que têm mais ou menos a minha idade testemunharam, ao longo dos anos, jogadores extremamente talentosos e dotados de um futebol requintado. Era um futebol que fazia sonhar até durante o sono mais profundo. Nessa altura, o mais importante era o futebol em si e não os números. A questão não era saber quem marcava mais golos, mas quem encantava mais. O essencial era ver jogadores capazes de levantar estádios inteiros com um futebol bonito e artístico.

Quem não se lembra do dia em que Ronaldinho Gaúcho foi ovacionado no Santiago Bernabéu? Quem não se recorda de Jay-Jay Okocha a deslumbrar em Old Trafford e a deixar Sir Alex Ferguson sem as suas famosas pastilhas elásticas? Quem esquece Gheorghe Hagi a encantar o mundo com o seu talento? E quem não sente saudades de ver Zinedine Zidane, Luís Figo, Iván Zamorano, Daniel Ortega, Gabriel Batistuta, Sunday Oliseh, entre tantos outros, a jogar?

O futebol tinha um encanto que hoje parece cada vez mais raro. Não podemos julgar o passado com os critérios do presente.

Mas, voltando à ideia inicial, concentremo-nos em Messi e Ronaldo. O ódio que alguns nutrem por um ou por outro faz perder a decência, inclusive a pessoas que deveriam saber separar a rivalidade da realidade.

É muito triste ver a forma como muitos portugueses tratam a sua maior referência de todos os tempos. Cristiano Ronaldo está acima de qualquer outro português não apenas no futebol, mas também em termos de projeção internacional. Nas artes, na cultura, na política ou em qualquer outra área, poucos portugueses alcançaram a notoriedade global de CR7. Hoje, Portugal é amplamente reconhecido no mundo do futebol graças, em grande parte, à sua figura. Sem Ronaldo, o país dificilmente teria a mesma dimensão mediática no panorama futebolístico mundial.

É igualmente triste ouvir alguns jogadores e comentadores tratarem-no como apenas mais um elemento da equipa. Ronaldo não é um jogador qualquer. É uma figura especial, sobre quem recaem expectativas que ultrapassam as fronteiras do seu país.

Os portugueses poderiam aprender com a forma como a Argentina trata a sua maior estrela. O seleccionador argentino deixou isso bem claro desde o início da competição: Messi só seria substituído se ele próprio assim o desejasse. Mesmo limitado fisicamente, continuaria a ter lugar garantido no onze inicial. Trata-se de uma mensagem forte para todo o grupo. Como consequência, os restantes jogadores assumem publicamente que correm, lutam e estão dispostos a dar tudo pelo seu capitão e principal referência.

Já em Portugal, a chamada “geração de ouro” é frequentemente apresentada como argumento para relativizar a importância de Ronaldo. Mas que geração de ouro é essa? Portugal possui alguns jogadores de grande qualidade, como Vitinha, Nuno Mendes, João Neves e Bruno Fernandes. Contudo, muitos dos restantes atletas são frequentemente sobrevalorizados.

Esta selecção está longe de se comparar àquela que contava com Cristiano Ronaldo nos primeiros anos da sua carreira, Luís Figo, Ricardo Carvalho, Nuno Gomes, Simão Sabrosa, Rui Costa, Ricardo Quaresma, Costinha, Vítor Baía e tantos outros jogadores que marcaram uma época.

O futebol é feito de talento colectivo, mas também de figuras excepcionais. E Cristiano Ronaldo, goste-se ou não, pertence a essa categoria rara de atletas que transcendem o próprio desporto. Ignorar isso por rivalidade, inveja ou ressentimento é permitir que o ódio vença a decência.

Por Egídio Plácido, jornalista e jurista.