O presidente do partido Nova Democracia, Salomão Muchanga, propôs a extinção da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e a sua substituição por uma Autoridade Eleitoral Independente (AEI), um novo órgão que, segundo defende, deverá assegurar maior independência, imparcialidade e credibilidade na administração dos processos eleitorais em Moçambique.

A proposta foi submetida à Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) e integra um conjunto de sugestões de reforma institucional destinadas, na visão do partido, a restaurar a confiança dos cidadãos no sistema eleitoral.

Num documento tornado público, Muchanga considera que a CNE esgotou o seu ciclo histórico e perdeu a legitimidade política, moral e social necessária para continuar a organizar eleições no país.

Segundo o líder da Nova Democracia, ao longo de mais de três décadas de multipartidarismo, a comissão acumulou sucessivas crises de legitimidade, controvérsias eleitorais e crescente desconfiança por parte da sociedade.

“O órgão que nasceu para proteger o voto transformou-se no principal símbolo da erosão da soberania popular, da captura das instituições e da banalização da justiça eleitoral”, sustenta o documento.

Na proposta, Salomão Muchanga defende que a recuperação da confiança dos moçambicanos não será alcançada através de simples alterações administrativas, mas exige uma reforma estrutural da administração eleitoral.

O político considera que a substituição da Comissão Nacional de Eleições por uma Autoridade Eleitoral Independente representaria uma ruptura com o actual modelo institucional.

Segundo explica, o novo órgão deverá beneficiar de autonomia administrativa, financeira e funcional, sendo composto por especialistas em matérias eleitorais, representantes da sociedade civil e membros indicados pelos partidos políticos, através de um modelo de representação equilibrado que impeça a captura institucional.

“O objectivo é construir uma instituição verdadeiramente independente, capaz de administrar eleições com transparência, imparcialidade e credibilidade”, refere.

Além da criação de uma nova entidade, o presidente da Nova Democracia entende que a reforma deve incluir a substituição integral dos actuais membros da CNE.

Na sua perspectiva, aqueles que participaram nos processos eleitorais anteriores não reúnem condições para liderar uma nova etapa da administração eleitoral.

“Quem participou na degradação da credibilidade eleitoral não pode ser chamado para reconstruí-la. Não se combate a cultura da fraude preservando os seus arquitectos”, afirma o documento.

Como forma de ilustrar a necessidade de renovação institucional, Muchanga recorre a uma referência bíblica, recordando o episódio em que Jesus Cristo expulsou os vendilhões do templo, defendendo que determinadas instituições necessitam de uma ruptura profunda para recuperarem a sua missão original.

No documento, a Nova Democracia considera que os sucessivos conflitos em torno dos resultados eleitorais contribuíram para enfraquecer a confiança dos cidadãos nas instituições públicas e afectar a imagem internacional de Moçambique.

Segundo o partido, as recorrentes contestações eleitorais fragilizam o Estado de Direito Democrático, aumentam a tensão política e comprometem a credibilidade do país junto da comunidade internacional.

Para Salomão Muchanga, a administração eleitoral deve deixar de ser percepcionada como um espaço de disputa política e passar a funcionar como uma instituição independente ao serviço exclusivo da vontade soberana dos cidadãos.

A insurgência armada em Cabo Delgado continua a representar a principal ameaça à segurança da África Austral e poderá beneficiar, no futuro, dos lucros provenientes da mineração ilegal de ouro em países vizinhos, particularmente na Zâmbia, caso os governos da região não reforcem os mecanismos de controlo, vigilância e cooperação transfronteiriça.

O alerta consta de uma análise elaborada pelo investigador Charles Moyo, pesquisador sénior e gestor regional de Políticas e Pesquisa do Centro da África Austral para Mediação e Prevenção do Extremismo, que estabelece uma ligação entre a exploração ilegal de ouro, os fluxos financeiros ilícitos e o potencial financiamento de grupos extremistas que actuam no norte de Moçambique.

Segundo o estudo, embora a África Austral seja considerada uma das regiões mais estáveis do continente africano, enfrenta um conjunto crescente de ameaças à segurança, entre elas a insurgência em Cabo Delgado, a instabilidade política na República Democrática do Congo (RDC), a violência eleitoral e o aumento do extremismo violento.

O relatório identifica Moçambique como o principal epicentro da actividade extremista na região, advertindo que os grupos armados ligados ao autoproclamado Estado Islâmico permanecem operacionais, apesar das ofensivas militares conduzidas pelas Forças de Defesa e Segurança, pela Missão da SADC e pelas tropas ruandesas.

De acordo com o documento, a situação de segurança em Cabo Delgado permanece altamente volátil, caracterizada por ataques esporádicos, deslocamentos populacionais e tácticas de guerrilha adoptadas pelos insurgentes para evitar confrontos directos com as forças governamentais.

Dados citados pelo estudo indicam que, entre 23 de Fevereiro e 8 de Março de 2026, foram registados pelo menos cinco incidentes de violência política na província, provocando cerca de 30 mortes, incluindo vítimas civis.

Desde o início da insurgência, em Outubro de 2017, o conflito já provocou mais de 6.400 mortos, milhares de ataques armados e centenas de milhares de deslocados internos, tornando-se uma das mais graves crises humanitárias da África Austral.

Segundo Charles Moyo, apesar dos avanços militares registados nos últimos anos, os grupos extremistas continuam suficientemente móveis e organizados para manter operações de baixa intensidade e explorar novas fontes de financiamento.

A preocupação do investigador surge na sequência da corrida ao ouro registada na Zâmbia durante 2025, sobretudo nas províncias de Lusaka e Noroeste, onde dezenas de milhares de garimpeiros ocuparam áreas de exploração artesanal após a descoberta de importantes jazidas.

Em Janeiro deste ano, o comandante do Exército zambiano, tenente-general Geoffrey Choongo Zyeele, alertou que vários garimpeiros ilegais actuavam armados, sem documentação e envolvidos em actividades como tráfico de droga e outras redes criminosas.

Para o investigador, caso a exploração ilegal continue sem controlo, existe o risco de grupos extremistas aproveitarem esses circuitos clandestinos para financiar operações terroristas em Moçambique, repetindo modelos já observados em países da África Ocidental, como Mali e Burkina Faso.

“O ouro poderá transformar-se numa importante fonte de financiamento para organizações extremistas caso os Estados não actuem preventivamente”, alerta o documento.

A análise refere que os grupos armados em Cabo Delgado já demonstraram capacidade para explorar recursos naturais existentes nas zonas sob a sua influência.

Segundo o relatório, além de recorrerem às reivindicações sociais relacionadas com a exploração dos recursos naturais, os insurgentes têm procurado integrar actividades ligadas à mineração de ouro, rubis e grafite nas suas estratégias de financiamento.

O estudo sublinha que essa realidade reforça a necessidade de maior fiscalização sobre os sectores extractivos e sobre os fluxos financeiros associados ao comércio ilegal de minerais.

Além da insurgência em Moçambique, o documento recorda que a África Austral tem enfrentado outros focos de instabilidade nos últimos anos, incluindo protestos violentos na África do Sul e em Eswatini, crises políticas na República Democrática do Congo e no Lesoto, bem como episódios de violência eleitoral em diversos países.

Moçambique é igualmente referido como um dos casos mais preocupantes de violência pós-eleitoral, tendo os confrontos registados após as eleições gerais de 2024 provocado mais de 300 mortos, segundo dados citados pelo investigador.

Na avaliação de Charles Moyo, estes factores criam um ambiente propício à radicalização de jovens, ao crescimento do crime organizado e à expansão das redes extremistas.

Para evitar que a mineração ilegal se transforme numa nova fonte de financiamento do terrorismo, o investigador recomenda que os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reforcem a cooperação em matéria de segurança, intensifiquem a partilha de informações de inteligência e controlem melhor os movimentos migratórios nas zonas mineiras.

O estudo defende igualmente a formalização da mineração artesanal, o combate aos fluxos financeiros ilícitos, o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e a criação de políticas que reduzam o desemprego, a pobreza e a exclusão social, factores frequentemente explorados por grupos extremistas para recrutar novos membros.

Segundo Charles Moyo, a estabilidade da África Austral dependerá cada vez mais da capacidade dos governos de impedir que os recursos minerais financiem redes terroristas e criminosas, preservando a segurança regional e evitando que conflitos como o de Cabo Delgado encontrem novas fontes de sustentação financeira.

Alega morte de cinco militares

 Estado Islâmico reivindica ataque em Macomia

O grupo extremista Estado Islâmico reivindicou um alegado ataque contra militares moçambicanos no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado, afirmando ter morto cinco membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e capturado um sexto militar. Até ao momento, as autoridades moçambicanas não confirmaram a ocorrência do ataque nem o número de vítimas reivindicado pelos insurgentes.

A reivindicação foi divulgada através dos canais de propaganda do Estado Islâmico, que refere que a ofensiva ocorreu na segunda-feira, na floresta de Catupa, uma zona do distrito de Macomia onde se encontra uma importante base militar e que, ao longo dos últimos anos, tem sido palco de confrontos frequentes entre as FDS e grupos armados.

Segundo a mensagem difundida pela organização extremista, os combatentes utilizaram “diversos tipos de armas” durante o ataque, alegando que o confronto resultou na morte de cinco militares moçambicanos, na captura de um sexto elemento das FDS e na apreensão do respectivo armamento.

O distrito de Macomia permanece uma das áreas mais afectadas pela insurgência armada em Cabo Delgado. A sua posição geográfica, localizada entre Mocímboa da Praia, Quissanga e Palma, confere-lhe importância estratégica para as operações militares e para a movimentação dos grupos insurgentes.

A floresta de Catupa, mencionada na reivindicação, tem sido repetidamente referida em operações militares devido à presença de bases utilizadas pelos extremistas e pela sua densa cobertura vegetal, que dificulta o controlo permanente por parte das forças governamentais.

Nos últimos meses, as operações militares intensificaram-se naquela região, envolvendo efectivos moçambicanos e forças destacadas no âmbito da cooperação regional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), bem como militares ruandeses destacados para apoiar o combate ao terrorismo.

Apesar dos sucessivos anúncios sobre a destruição de bases insurgentes, pequenos grupos armados continuam a realizar ataques de oportunidade, emboscadas e incursões contra posições militares e comunidades civis.

Mais de oito anos de conflito

A província de Cabo Delgado enfrenta uma insurgência armada desde 5 de Outubro de 2017, quando um grupo de homens armados atacou esquadras da Polícia da República de Moçambique no distrito de Mocímboa da Praia.

Desde então, o conflito expandiu-se para vários distritos da província, provocando milhares de mortes, a deslocação de centenas de milhares de pessoas e elevados prejuízos económicos e sociais.

Os ataques passaram a ser reivindicados pelo Estado Islâmico através da sua denominada Província da África Central, embora as autoridades moçambicanas utilizem habitualmente a designação Estado Islâmico em Moçambique para identificar o grupo.

Segundo dados divulgados pela organização Armed Conflict Location & Event Data Project (ACLED), entre 1 e 14 de Junho deste ano foram registados 11 episódios de violência envolvendo grupos extremistas em Cabo Delgado, que resultaram em pelo menos oito mortos.

Os mesmos dados indicam que, desde o início da insurgência, foram contabilizados 2.408 eventos violentos, dos quais 2.224 envolveram grupos associados ao Estado Islâmico.

No mesmo período, o número acumulado de vítimas mortais atingiu 6.632 pessoas, entre civis, militares, insurgentes e outros intervenientes do conflito.

A reivindicação surge poucos dias depois de o Presidente da República, Daniel Chapo, anunciar a transferência do Comando do Teatro Operacional Norte da cidade de Pemba para o distrito de Mocímboa da Praia.

Durante uma visita de trabalho à província de Cabo Delgado, o Chefe do Estado explicou que a mudança pretende aproximar o comando militar das principais zonas de combate e reforçar a capacidade de resposta operacional.

Segundo Daniel Chapo, a nova localização permitirá uma coordenação mais eficiente das operações desenvolvidas nos distritos de Palma, Macomia, Quissanga e noutras áreas afectadas pela insurgência.

O Presidente reafirmou igualmente o compromisso do Governo em continuar a reforçar as capacidades das Forças de Defesa e Segurança, através de investimentos em infra-estruturas militares, equipamento, logística e formação.

Na mesma ocasião, Daniel Chapo defendeu que a evolução da situação de segurança em Cabo Delgado está a contribuir para o regresso dos grandes projectos de investimento ligados ao gás natural.

O Presidente recordou a retoma do projecto de gás natural liquefeito liderado pela TotalEnergies, a assinatura da decisão final de investimento do projecto Coral Norte e a expectativa de aprovação, ainda este ano, da decisão final de investimento do projecto liderado pela ExxonMobil.

Estes investimentos representam um dos principais pilares da estratégia de crescimento económico do Governo, cuja concretização depende da manutenção das condições de segurança na região.

A detenção de um funcionário das Alfândegas de Moçambique no âmbito da investigação ao caso das 3,7 toneladas de fentanil apreendidas no Aeroporto Internacional de Maputo veio colocar em evidência uma aparente contradição entre as conclusões preliminares do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e a posição inicialmente assumida pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT).

O SERNIC anunciou recentemente a detenção de mais um cidadão moçambicano suspeito de envolvimento no caso, identificado como funcionário das Alfândegas. Segundo a instituição, a detenção foi efectuada na sequência de um mandado judicial e baseia-se em “fortes indícios” do seu envolvimento na operação de tráfico de drogas.

Com esta detenção, sobe para quatro o número de pessoas detidas no âmbito da investigação, incluindo três cidadãos moçambicanos e um nigeriano. De acordo com o SERNIC, dois dos detidos já assumiram envolvimento no caso.

A nova detenção surge poucos dias depois de a Autoridade Tributária ter rejeitado qualquer associação institucional das Alfândegas à carga de droga apreendida.

Em comunicado divulgado após a confirmação laboratorial da natureza da substância apreendida, a AT sustentou que a descoberta da droga resultou precisamente dos mecanismos de controlo aduaneiro e da actuação coordenada das entidades que integram a Unidade Especial Conjunta de Controlo de Mercadorias do Aeroporto Internacional de Maputo.

Segundo a instituição, foram técnicos das Alfândegas, em coordenação com o SERNIC, a Polícia da República de Moçambique (PRM) e a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), que identificaram elementos considerados suspeitos na carga proveniente da Índia e declarada como contendo comprimidos multivitamínicos.

Na ocasião, a Autoridade Tributária afirmou que os factos demonstravam que os agentes aduaneiros actuaram em conformidade com os procedimentos legais e operacionais estabelecidos, rejeitando qualquer tentativa de associar os funcionários das Alfândegas ao caso.

Contudo, a mesma instituição reconheceu que as investigações ainda estavam em curso e admitiu que eventuais responsabilidades individuais de funcionários públicos deveriam ser apuradas pelas autoridades competentes.

A Vodacom Moçambique saudou a atribuição de espectro 5G às operadoras móveis pela Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM), um passo importante no desenvolvimento contínuo do ecossistema digital do país.

A Vodacom foi a primeira operadora a lançar 5G comercial em Moçambique, em 2023, com cobertura em pontos selecionados de Maputo, Matola, Nampula, Nacala, Beira e Tete. Com a atribuição do espectro, a empresa continuará a expandir essa cobertura de forma gradual, à medida que a rede evolui.

Comentando, Simon Karikari, CEO da Vodacom Moçambique afirmou: “Este é um marco importante para o futuro digital de Moçambique. Como a operadora que introduziu o 5G no país em 2023, vamos continuar a construir sobre essa experiência de forma responsável, alargando os benefícios da conectividade avançada por Moçambique ao longo do tempo. O valor do 5G não está na tecnologia em si, mas nas oportunidades que cria para as pessoas, as empresas e as comunidades.”

A Vodacom agradeceu ao Governo e à INCM pela abordagem de atribuição de espetro e acredita estar assente num princípio de ter os diferentes actores a contribuir para desenvolvimento do país.

Para além do benefício directo para os consumidores dos serviços de voz, sms e dados, a Vodacom destacou que o 5G pode servir como infraestrutura para a economia em geral ao amplificar a possibilidade de inovação em sectores como a agricultura, a mineração, a logística, os serviços financeiros, a saúde e a educação, para além de contribuir para responder ambição do Governo de tornar Moçambique no polo digital da África Austral.

O Campeonato do Mundo vai animando os amantes de futebol, como eu. Porém, há alguns aspectos importantes que merecem reflexão. A minha análise centra-se nos dois maiores astros do futebol moderno: Lionel Messi e Cristiano Ronaldo.

A disputa pelo protagonismo entre ambos já dura há quase vinte anos. Algo semelhante nunca havia acontecido desde que o futebol existe. Messi representa um futebol mais refinado, artístico e elegante, elevando a um novo patamar a combinação entre espectáculo e eficácia. Cristiano Ronaldo, por sua vez, simboliza a explosão, a intensidade e uma extraordinária capacidade de adaptação, sem nunca perder o instinto decisivo que o caracteriza.

Os que têm mais ou menos a minha idade testemunharam, ao longo dos anos, jogadores extremamente talentosos e dotados de um futebol requintado. Era um futebol que fazia sonhar até durante o sono mais profundo. Nessa altura, o mais importante era o futebol em si e não os números. A questão não era saber quem marcava mais golos, mas quem encantava mais. O essencial era ver jogadores capazes de levantar estádios inteiros com um futebol bonito e artístico.

Quem não se lembra do dia em que Ronaldinho Gaúcho foi ovacionado no Santiago Bernabéu? Quem não se recorda de Jay-Jay Okocha a deslumbrar em Old Trafford e a deixar Sir Alex Ferguson sem as suas famosas pastilhas elásticas? Quem esquece Gheorghe Hagi a encantar o mundo com o seu talento? E quem não sente saudades de ver Zinedine Zidane, Luís Figo, Iván Zamorano, Daniel Ortega, Gabriel Batistuta, Sunday Oliseh, entre tantos outros, a jogar?

O futebol tinha um encanto que hoje parece cada vez mais raro. Não podemos julgar o passado com os critérios do presente.

Mas, voltando à ideia inicial, concentremo-nos em Messi e Ronaldo. O ódio que alguns nutrem por um ou por outro faz perder a decência, inclusive a pessoas que deveriam saber separar a rivalidade da realidade.

É muito triste ver a forma como muitos portugueses tratam a sua maior referência de todos os tempos. Cristiano Ronaldo está acima de qualquer outro português não apenas no futebol, mas também em termos de projeção internacional. Nas artes, na cultura, na política ou em qualquer outra área, poucos portugueses alcançaram a notoriedade global de CR7. Hoje, Portugal é amplamente reconhecido no mundo do futebol graças, em grande parte, à sua figura. Sem Ronaldo, o país dificilmente teria a mesma dimensão mediática no panorama futebolístico mundial.

É igualmente triste ouvir alguns jogadores e comentadores tratarem-no como apenas mais um elemento da equipa. Ronaldo não é um jogador qualquer. É uma figura especial, sobre quem recaem expectativas que ultrapassam as fronteiras do seu país.

Os portugueses poderiam aprender com a forma como a Argentina trata a sua maior estrela. O seleccionador argentino deixou isso bem claro desde o início da competição: Messi só seria substituído se ele próprio assim o desejasse. Mesmo limitado fisicamente, continuaria a ter lugar garantido no onze inicial. Trata-se de uma mensagem forte para todo o grupo. Como consequência, os restantes jogadores assumem publicamente que correm, lutam e estão dispostos a dar tudo pelo seu capitão e principal referência.

Já em Portugal, a chamada “geração de ouro” é frequentemente apresentada como argumento para relativizar a importância de Ronaldo. Mas que geração de ouro é essa? Portugal possui alguns jogadores de grande qualidade, como Vitinha, Nuno Mendes, João Neves e Bruno Fernandes. Contudo, muitos dos restantes atletas são frequentemente sobrevalorizados.

Esta selecção está longe de se comparar àquela que contava com Cristiano Ronaldo nos primeiros anos da sua carreira, Luís Figo, Ricardo Carvalho, Nuno Gomes, Simão Sabrosa, Rui Costa, Ricardo Quaresma, Costinha, Vítor Baía e tantos outros jogadores que marcaram uma época.

O futebol é feito de talento colectivo, mas também de figuras excepcionais. E Cristiano Ronaldo, goste-se ou não, pertence a essa categoria rara de atletas que transcendem o próprio desporto. Ignorar isso por rivalidade, inveja ou ressentimento é permitir que o ódio vença a decência.

Por Egídio Plácido, jornalista e jurista.

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) rejeitou esta segunda-feira quaisquer alegações que apontem para o envolvimento de agentes das Alfândegas no caso da apreensão de uma substância ilícita recentemente detectada no Aeroporto Internacional de Maputo, esclarecendo que a descoberta da droga resultou precisamente da actuação dos mecanismos de controlo aduaneiro e da cooperação entre as instituições que operam naquela infraestrutura.

Em comunicado emitido na sequência de informações divulgadas pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), a instituição explicou que, após a confirmação laboratorial de que a mercadoria apreendida continha droga, todo o processo foi formalmente encaminhado àquela entidade para efeitos de investigação criminal e demais procedimentos previstos na lei.

Segundo a Autoridade Tributária, o caso remonta ao dia 7 de Junho de 2026, quando deu entrada no Aeroporto Internacional de Maputo uma carga proveniente da Índia, transportada no voo QR 1375. A remessa, com um peso total de 3.750 quilogramas distribuídos por 50 volumes, foi declarada como contendo comprimidos multivitamínicos designados “Multivitamin Tablet Cyproheptadine Hydrochloride (Anhydrous)”.

Durante os procedimentos regulares de fiscalização, a Unidade Especial Conjunta de Controlo de Mercadorias do Aeroporto Internacional de Maputo, composta por técnicos das Alfândegas de Moçambique, SERNIC, Polícia da República de Moçambique (PRM) e Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), identificou elementos considerados suspeitos e que justificavam uma inspecção mais detalhada da mercadoria.

De acordo com a nota da AT, a natureza do produto declarado, o perfil do importador e determinados aspectos relacionados com o processo de importação levantaram dúvidas suficientes para desencadear diligências adicionais por parte das autoridades.

Como consequência, foram iniciados procedimentos para localizar os responsáveis pela carga e promover uma verificação física conjunta, envolvendo diversas entidades competentes, incluindo representantes do sector da saúde. Contudo, nem o proprietário da mercadoria nem o seu representante legal compareceram para acompanhar a inspecção.

Perante esta situação, os serviços de Investigação e Inteligência das Alfândegas convocaram a empresa transportadora para estar presente no armazém de cargas do aeroporto no dia 12 de Junho, onde seria realizada a abertura e verificação da remessa.

A operação decorreu na presença das várias instituições que integram a unidade conjunta de controlo aeroportuário. Durante o procedimento foram recolhidas amostras da mercadoria para análise laboratorial especializada, destinada a confirmar a verdadeira composição do produto importado.

Dias depois, os resultados laboratoriais revelaram que o conteúdo da carga correspondia a uma substância ilícita classificada como droga.

Face à confirmação, as Alfândegas de Moçambique procederam à elaboração do Auto de Apreensão, nos termos da legislação aduaneira aplicável. Em seguida, foi produzido o respectivo Termo de Entrega e a mercadoria foi formalmente transferida para a custódia do Serviço Nacional de Investigação Criminal, entidade responsável pela condução das investigações criminais relacionadas com o tráfico e circulação de drogas.

A Autoridade Tributária considera que os factos demonstram claramente que os agentes aduaneiros actuaram de acordo com os procedimentos legais e operacionais estabelecidos, razão pela qual rejeita qualquer tentativa de associar os funcionários das Alfândegas ao caso.

“A detecção da substância e a sua apreensão ocorreram precisamente em resultado da actuação diligente dos mecanismos de controlo aduaneiro e da acção coordenada entre as diversas instituições que operam no Aeroporto Internacional de Maputo”, refere o comunicado.

A instituição sublinha que a intervenção das autoridades começou antes mesmo de qualquer denúncia externa, tendo sido os próprios mecanismos de fiscalização aduaneira a identificar os indícios que levaram à descoberta da droga.

Entretanto, a Autoridade Tributária reconhece que as investigações ainda estão em curso e esclarece que, caso venha a ser apurado o envolvimento individual de qualquer cidadão, incluindo funcionários das Alfândegas, tal responsabilidade deverá ser analisada a título pessoal e não institucional.

“Qualquer eventual envolvimento individual de cidadãos, incluindo funcionários das Alfândegas, constitui matéria de responsabilidade pessoal e deverá ser apurada e tratada nos termos da lei”, destaca o documento.

A AT reafirma ainda a sua disponibilidade para colaborar com todas as entidades envolvidas na investigação, reiterando o compromisso de reforçar os mecanismos de prevenção e combate ao tráfico de drogas e outras mercadorias proibidas nos pontos de entrada e saída do país.

O caso continua sob investigação do SERNIC, que deverá aprofundar as diligências para identificar os responsáveis pela importação da substância ilícita, esclarecer as circunstâncias da tentativa de entrada da droga em território nacional e determinar eventuais responsabilidades criminais associadas ao processo.

A Primeira-Ministra de Moçambique, Benvinda Levi, defende o fortalecimento do subsistema comunitário de saúde como uma das principais estratégias para acelerar a redução da mortalidade materna, neonatal e infantil no país. A governante falava durante o encerramento do Fórum Internacional sobre Saúde Comunitária e Redução da Mortalidade Materna, Neonatal e Infantil, evento que reuniu representantes do Governo, parceiros de cooperação, organizações da sociedade civil, académicos e profissionais de saúde.

Na ocasião, Benvinda Levi afirmou que os desafios enfrentados pelo sistema nacional de saúde exigem uma abordagem integrada, centrada nas comunidades e orientada para a prestação de serviços de qualidade junto das populações mais vulneráveis.

“O desafio que enfrentamos não consiste apenas em ampliar os serviços de saúde, mas também em integrá-los, aproximá-los das comunidades e torná-los mais eficazes”, declarou.

Segundo a Primeira-Ministra, a redução sustentável dos índices de mortalidade materna e infantil depende da capacidade de criar uma ligação sólida entre as estruturas sanitárias e as comunidades, garantindo que os serviços essenciais cheguem às famílias que vivem em zonas remotas e de difícil acesso.

“É na forte articulação entre a comunidade e o sistema de saúde que reside a nossa capacidade de salvar mais vidas e garantir um futuro mais saudável para os cidadãos, em particular para as mulheres e crianças”, afirmou.

Apesar dos avanços registados nos últimos anos, Benvinda Levi reconheceu que Moçambique continua a enfrentar desafios significativos na saúde materno-infantil. A governante lamentou que muitas mulheres continuem a perder a vida devido a complicações evitáveis relacionadas com a gravidez e o parto, enquanto milhares de recém-nascidos não conseguem sobreviver aos primeiros dias de vida.

“Não podemos aceitar que a distância entre uma comunidade e uma unidade sanitária continue a representar, para muitos cidadãos, a diferença entre a vida e a morte”, frisou.

Neste contexto, a Primeira-Ministra destacou o papel estratégico desempenhado pelos Agentes Polivalentes Elementares de Saúde (APEs), que asseguram a prestação de cuidados básicos de saúde em comunidades afastadas dos centros urbanos e das unidades sanitárias convencionais.

Para a governante, os APEs constituem um dos pilares do sistema nacional de saúde, contribuindo para a prevenção de doenças, promoção da saúde, vacinação, acompanhamento pré-natal, educação sanitária e encaminhamento de casos para níveis superiores de assistência.

“O subsistema comunitário de saúde é muito mais do que um mecanismo de prestação de serviços. É um instrumento de inclusão, uma ferramenta de equidade e uma plataforma de transformação social”, sublinhou.

Dirigindo-se directamente aos agentes comunitários presentes no encontro, Benvinda Levi reconheceu o esforço diário destes profissionais, que muitas vezes desenvolvem as suas actividades em locais sem infraestruturas adequadas, enfrentando longas distâncias e condições adversas para levar assistência às populações.

“Cada visita domiciliária, cada vacinação realizada, cada aconselhamento prestado numa comunidade remota e cada parto assistido em segurança representam muito mais do que um simples acto de prestação de serviços. São a materialização do compromisso e do dever moral de cuidar das pessoas e salvar vidas”, afirmou.

A governante reiterou igualmente o compromisso do Executivo em continuar a investir no fortalecimento do sistema nacional de saúde, através da expansão da rede sanitária, formação e contratação de profissionais, melhoria das condições de trabalho dos agentes comunitários e ampliação do acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva.

“Continuaremos a expandir a rede sanitária nacional, a aumentar o número de profissionais de saúde, a reforçar os serviços de consultas pré-natais, a assegurar partos seguros e assistidos e a ampliar o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva”, garantiu.

Durante a sua intervenção, a Primeira-Ministra chamou ainda a atenção para os desafios globais que actualmente condicionam os sistemas de saúde, incluindo a redução do financiamento internacional, os impactos das mudanças climáticas, os conflitos armados e as emergências sanitárias recorrentes.

Segundo Benvinda Levi, estes factores exigem novas formas de cooperação e uma maior coordenação entre governos, parceiros de desenvolvimento, instituições académicas, organizações da sociedade civil e comunidades locais.

“Perante estes desafios, torna-se fundamental que governos, parceiros de cooperação, sociedade civil, confissões religiosas, academia e outros intervenientes desenvolvam novos modelos e mecanismos de cooperação”, declarou.

Um dos momentos marcantes do fórum foi o lançamento da Aliança Nacional para a Aceleração da Redução da Mortalidade Materna, Neonatal e Infantil, uma iniciativa que pretende reforçar a coordenação de esforços entre todos os actores envolvidos na promoção da saúde da mulher, da criança e do adolescente.

A nova plataforma surge como um instrumento estratégico para mobilizar recursos, alinhar intervenções e acelerar o alcance das metas nacionais e internacionais relacionadas com a redução da mortalidade materna e infantil.

No encerramento da sua intervenção, Benvinda Levi agradeceu o apoio contínuo dos parceiros de cooperação que têm contribuído para o fortalecimento do sector da saúde em Moçambique e reafirmou o compromisso do Governo em continuar a trabalhar para garantir que nenhuma mulher ou criança fique privada de cuidados de saúde essenciais.

“Renovamos o nosso profundo apreço a todos os parceiros de cooperação que continuam a acreditar em Moçambique e a caminhar connosco nesta nobre missão de salvar vidas e assegurar uma população mais saudável”, concluiu.

O Fórum Internacional sobre Saúde Comunitária e Redução da Mortalidade Materna, Neonatal e Infantil terminou com um apelo à intensificação dos investimentos na saúde comunitária, considerada pelos participantes como uma das vias mais eficazes para alcançar cobertura universal de saúde e reduzir as desigualdades no acesso aos serviços sanitários no país.

O Governo de Moçambique vai beneficiar de um financiamento de 275 milhões de dólares norte-americanos, disponibilizado pela Gavi – Aliança para as Vacinas, para apoiar o Programa Nacional de Vacinação durante o período de 2026 a 2030. O anúncio foi feito esta quinta-feira, em Maputo, pela Directora Executiva da organização, Sania Nishtar, após uma audiência com o Presidente da República, Daniel Chapo.

O apoio financeiro permitirá ao país consolidar os avanços alcançados na imunização infantil, assegurar a continuidade das vacinas actualmente administradas e introduzir ainda este ano a dose de nascimento contra a Hepatite B, uma medida considerada estratégica para a prevenção da doença desde os primeiros dias de vida.

Segundo Sania Nishtar, a parceria entre a Gavi e Moçambique constitui um exemplo de cooperação bem-sucedida na área da saúde pública, destacando o desempenho do país na expansão da cobertura vacinal e na protecção da infância.

“A Gavi é uma parceria público-privada internacional que facilita o acesso à vacinação. Somos parceiros de longa data de Moçambique e estamos muito orgulhosos dessa relação”, afirmou.

A responsável elogiou igualmente o compromisso demonstrado pelas autoridades moçambicanas na redução da mortalidade infantil e no combate a doenças transmissíveis. Referiu, em particular, os esforços em curso para eliminar a cólera, classificando como exemplar o modelo integrado de prestação de serviços comunitários observado durante visitas efectuadas recentemente ao país.

“Moçambique tem tido um excelente desempenho na vacinação de rotina. A liderança do país demonstra um forte compromisso com a sobrevivência infantil e com a melhoria contínua dos serviços de saúde”, destacou.

Durante o encontro com o Chefe do Estado, a Directora Executiva da Gavi transmitiu três mensagens centrais. A primeira foi a confirmação do pacote financeiro de 275 milhões de dólares para os próximos cinco anos, destinado a apoiar o actual programa nacional de vacinação.

Actualmente, o calendário vacinal moçambicano protege as crianças contra dez doenças, incluindo a malária e outras enfermidades infantis, além de contemplar a vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV), associado ao cancro do colo do útero. Com o novo financiamento, todas estas vacinas continuarão a ser apoiadas pela organização internacional.

A segunda mensagem esteve relacionada com o combate à cólera. Sania Nishtar sublinhou que Moçambique tem assumido um papel pioneiro na luta contra a doença e reiterou a disponibilidade da Gavi para apoiar as autoridades nacionais na concretização da meta de eliminação dos surtos.

O terceiro ponto abordado durante a audiência prendeu-se com a implementação da reforma institucional denominada Gavi Leap, uma iniciativa recentemente lançada pela organização para reforçar a autonomia dos países beneficiários, descentralizar os processos de decisão e aumentar a utilização dos sistemas governamentais na gestão dos recursos destinados à vacinação.

Neste contexto, Moçambique tornou-se o primeiro país do mundo a adoptar oficialmente esta reforma, um facto que foi destacado pela dirigente como um marco de relevância internacional.

“Estamos a dar maior autoridade de decisão aos países, a canalizar mais recursos através dos sistemas nacionais e a investir no futuro de África, incluindo a promoção da produção local de vacinas. Foi com enorme satisfação que informámos Sua Excelência o Presidente de que Moçambique é o primeiro país do mundo a adoptar a reforma Gavi Leap”, afirmou.

A responsável manifestou ainda satisfação com os avanços registados no quadro legislativo do sector da saúde em Moçambique, considerando que as reformas em curso poderão fortalecer a sustentabilidade do sistema nacional e acelerar a integração de milhões de agentes comunitários de saúde nos mecanismos formais de remuneração.

O novo compromisso financeiro surge numa altura em que o Governo moçambicano procura reforçar a resiliência do sistema de saúde, ampliar o acesso aos cuidados básicos e consolidar os progressos alcançados na prevenção de doenças evitáveis por vacinação, especialmente entre crianças e grupos vulneráveis.

Com este apoio, Moçambique reforça a sua posição entre os países africanos que mais têm apostado na expansão dos serviços de imunização, numa estratégia considerada fundamental para a redução da mortalidade infantil e para a melhoria dos indicadores de saúde pública.

O Millennium bim participou como orador convidado no painel “Overviewof Global Gateway Financial Toolsbeingdeployed in Mozambique”, integrado no Mozambique–EU Business Forum 2026, iniciativa promovida pela Delegação da União Europeia em Moçambique.

A sessão reuniu representantes da União Europeia, instituições financeiras de desenvolvimento europeias, sector financeiro e actores do sector privado, num momento de reflexão sobre os instrumentos financeiros actualmente disponíveis para apoio ao investimento, desenvolvimento económico sustentável e promoção do sector privado em Moçambique.

O Millennium bim esteve representado pelo Administrador Januário Valente, responsável pelo pelouro de Corporate&InvestmentBanking (CIB), que integrou o painel dedicado ao enquadramento dos mecanismos de financiamento associados ao programa Global Gateway e às oportunidades de mobilização de capital para sectores estratégicos da economia moçambicana.

Na sua intervenção, o Administrador destacou a importância de reforçar a articulação entre os instrumentos internacionais de financiamento e as necessidades concretas da economia moçambicana, sublinhando o papel da banca comercial na mobilização de investimento, no apoio às PME e no desenvolvimento de sectores estratégicos para o crescimento sustentável do País.

“Moçambique reúne condições únicas para atrair mais investimento e acelerar o seu desenvolvimento económico. Para tal, será fundamental reforçar mecanismos que aproximem os instrumentos internacionais de financiamento das necessidades concretas das empresas e dos sectores estratégicos do País.”, referiu.

O painel contou igualmente com representantes da EuropeanInvestmentBank (EIB), Agence Française de Développement (AFD), KreditanstaltfürWiederaufbau (KfW), Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa (FECOP) e Delegação da União Europeia em Moçambique. A participação do Millennium bim nesta iniciativa enquadra-se na visão do Banco sobre a importância de soluções financeiras sustentáveis, capazes de apoiar o investimento, o desenvolvimento do sector privado e o crescimento económico do País

O reforço da credibilidade empresarial e da organização da informação financeira constitui um passo fundamental para que as Pequenas e Médias Empresas (PME) melhorem as suas condições de acesso ao financiamento bancário, ao aumentar a sua capacidade de demonstrar a sustentabilidade e o potencial dos seus negócios.

Esta foi uma das principais conclusões da “masterclass” virtual sobre o “Acesso ao Financiamento” promovida, recentemente, pelo Standard Bank, através da sua Incubadora de Negócios, que reuniu mais de uma centena de empreendedores e gestores de PME para uma reflexão sobre os desafios, requisitos e oportunidades relacionados com a obtenção de crédito.

A relevância deste tema ganha especial destaque numa altura em que se assinala o “Mês das Pequenas e Médias Empresas”, reconhecidas pelo seu importante contributo para o desenvolvimento económico, geração de emprego e dinamização das cadeias de valor.

Ministrada por Kenny Simone e Eunice Boane, ambos analistas e originadores de Crédito do Standard Bank, a sessão permitiu abordar os principais factores que influenciam a avaliação de pedidos de financiamento, bem como as práticas que contribuem para o fortalecimento da sustentabilidade e competitividade das empresas.

Durante a sessão, foi realçada a importância das PME na economia nacional, na medida em que contribuem para a geração de emprego, promoção do empreendedorismo e dinamização das cadeias de valor, sendo, por isso, um segmento estratégico para o desenvolvimento económico do País.

“As micro, pequenas e médias empresas são o coração da nossa economia. São elas que impulsionam a actividade empresarial, geram oportunidades de emprego e contribuem para a circulação de riqueza nos diferentes sectores. O fortalecimento deste segmento constitui, por isso, uma condição importante para o crescimento sustentável da economia nacional”, sublinharam.

Entretanto, apesar da sua relevância no ecossistema empresarial, este segmento continua a enfrentar obstáculos que limitam o acesso das PME ao financiamento, com destaque para a insuficiência de informação financeira estruturada, a informalidade empresarial, a fragilidade dos processos de gestão e a falta de documentação que permita às instituições financeiras efectuar uma avaliação adequada dos riscos associados aos negócios.

Um dos principais desafios identificados durante a sessão esteve relacionado com a qualidade da informação apresentada pelas PME durante os processos de avaliação de crédito: “Muitas vezes, os desafios não estão relacionados com o mérito do negócio, mas com a capacidade de demonstrar, através da informação disponibilizada, a sua sustentabilidade e capacidade de cumprir compromissos”.

Durante a sessão, os facilitadores partilharam os principais elementos que integram um conjunto de requisitos para o acesso ao financiamento, tais como documentação legal da empresa, demonstrações financeiras actualizadas, histórico bancário, plano de negócios, contratos comerciais, registos de actividade e informação sobre garantias, quando aplicável.

“O processo de financiamento começa muito antes da submissão de um pedido de crédito. Exige organização, planeamento e capacidade de apresentar informação fiável sobre o negócio. Empresas que mantêm registos actualizados, processos estruturados e uma gestão financeira consistente tendem a reunir melhores condições para estabelecer relações de confiança com as instituições financeiras”, acrescentaram.

A “masterclass” abordou ainda aspectos relacionados com o fortalecimento das PME, incluindo planeamento financeiro, formalização das operações, capacitação dos colaboradores, adopção de boas práticas de gestão e reforço da governação empresarial.

“A credibilidade empresarial constrói-se diariamente, através da consistência das práticas de gestão, da transparência das operações e da capacidade de cumprir compromissos. Estes factores fortalecem a confiança das instituições financeiras, mas também de clientes, fornecedores, parceiros e investidores, criando bases mais sólidas para o crescimento sustentável das empresas”, concluíram.

A iniciativa enquadra-se no compromisso contínuo da Incubadora de Negócios do Standard Bank com o fortalecimento do ecossistema empreendedor e das PME, com vista a torná-las mais resilientes, informadas e preparadas para enfrentar ambientes de negócio cada vez mais desafiantes.