A xenofobia na África do Sul já não pode ser tratada como um incidente passageiro

A morte de cidadãos moçambicanos na mais recente onda de violência contra estrangeiros na África do Sul volta a colocar uma questão incómoda no centro do debate regional: quantas vidas terão ainda de ser perdidas para que as autoridades sul-africanas enfrentem o problema da xenofobia com a seriedade que ele exige?

As imagens de barracas incendiadas, famílias em fuga e cidadãos africanos aterrorizados não são novas. Repetem-se há quase duas décadas. Em 2008, o mundo assistiu horrorizado aos primeiros grandes ataques xenófobos na África do Sul democrática. Desde então, seguiram-se novos episódios em 2015, 2019 e em diversos momentos posteriores. As vítimas mudam de nome, as localidades mudam de província, mas o padrão mantém-se assustadoramente semelhante.

Desta vez, as vítimas incluem cidadãos moçambicanos que procuravam na África do Sul aquilo que milhões de pessoas procuram todos os dias: trabalho, segurança económica e melhores condições de vida para as suas famílias.

É verdade que o Presidente Cyril Ramaphosa condenou a violência e apelou à calma. As suas declarações são importantes e merecem registo. Contudo, a questão que se impõe é outra: por que razão a xenofobia continua a reaparecer ciclicamente apesar de anos de promessas, discursos e compromissos políticos?

A realidade é que a África do Sul falhou em erradicar um fenómeno que se tornou recorrente. A repetição dos ataques demonstra que as respostas adoptadas ao longo dos anos foram insuficientes para proteger milhares de estrangeiros que vivem, trabalham e contribuem para a economia daquele país.

Sempre que ocorre um novo surto de violência, as autoridades condenam os acontecimentos, reforçam temporariamente o policiamento e prometem investigações. Mas, terminado o ciclo mediático, as causas profundas permanecem e o sentimento anti-imigrante continua a encontrar espaço para crescer.

Nos últimos meses, grupos organizados voltaram a realizar campanhas públicas contra estrangeiros, estabeleceram prazos para a saída de imigrantes e difundiram mensagens de hostilidade em várias comunidades. O simples facto de tais ameaças terem circulado abertamente durante semanas deveria ter sido suficiente para justificar uma intervenção preventiva mais firme por parte das autoridades.

Nenhum Estado pode impedir completamente actos criminosos praticados por indivíduos. Contudo, qualquer Estado tem a responsabilidade de prevenir a violência quando os sinais de perigo se tornam evidentes. E, neste caso, os sinais estavam presentes.

A África do Sul ocupa uma posição de liderança política e económica no continente africano. Beneficia de relações comerciais, investimentos e cooperação provenientes dos seus vizinhos. Milhares de moçambicanos, zimbabweanos, malawianos e cidadãos de outros países contribuem diariamente para sectores importantes da economia sul-africana. Muitos desempenham funções que ajudam a manter em funcionamento actividades agrícolas, comerciais, industriais e de serviços.

Por isso, quando estrangeiros passam a viver sob ameaça constante, não está apenas em causa uma questão de segurança pública. Está em causa um princípio fundamental de convivência entre povos africanos.

A situação exige mais do que discursos de ocasião. Exige investigações céleres, responsabilização efectiva dos autores da violência, protecção permanente das comunidades vulneráveis e uma mensagem inequívoca de que não existe espaço para perseguições baseadas na nacionalidade.

Do lado moçambicano, a prioridade imediata deve continuar a ser a assistência aos cidadãos afectados e o apoio às famílias que perderam entes queridos. Mas o momento também exige uma actuação diplomática firme. A amizade histórica entre Moçambique e a África do Sul não pode servir de pretexto para o silêncio quando vidas humanas estão em risco.

Os acontecimentos de Mossel Bay constituem mais um alerta. Não apenas para Pretória, mas para toda a região. A xenofobia não é um problema episódico. Tornou-se uma ferida persistente que continua a abrir-se sempre que a frustração social procura um alvo fácil.

Cada novo ataque representa um fracasso colectivo. Cada família obrigada a fugir representa uma derrota dos valores de solidariedade africana tantas vezes proclamados pelos líderes do continente.

A questão já não é saber se a África do Sul condena a xenofobia. A questão é saber quando conseguirá impedir que ela volte a matar.

A ExxonMobil deu mais um passo importante no desenvolvimento do Projecto Rovuma LNG, em Cabo Delgado, ao adjudicar à Technip Energies e à JGC Corporation um contrato de engenharia preliminar (Front-End Engineering Design – FEED), considerado uma etapa fundamental para a preparação da Decisão Final de Investimento (FID).

O anúncio foi confirmado pelas empresas envolvidas, que indicaram que os trabalhos incidirão sobre o desenvolvimento técnico da futura unidade de Gás Natural Liquefeito (GNL), a ser construída na península de Afungi, no distrito de Palma.

De acordo com a Technip Energies e a JGC Corporation, o contrato abrange a concepção detalhada das instalações de liquefacção e das infra-estruturas associadas ao projecto, permitindo avançar na definição dos aspectos técnicos, operacionais e económicos necessários para a futura implementação do empreendimento.

O Rovuma LNG será desenvolvido pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma parceria que reúne a ExxonMobil, a Eni e a China National Petroleum Corporation (CNPC), responsável pela exploração dos recursos da Área 4 da Bacia do Rovuma.

Segundo informações divulgadas pelas empresas, o projecto prevê a produção de cerca de 18 milhões de toneladas de gás natural liquefeito por ano, através de uma configuração baseada em módulos de liquefacção electrificados, sendo que a solução foi concebida para melhorar a eficiência energética e reduzir a intensidade das emissões associadas ao processo de produção.

A evolução do projecto ocorre numa fase em que a ExxonMobil continua a trabalhar com as autoridades moçambicanas e os seus parceiros para criar as condições necessárias à tomada da Decisão Final de Investimento. A empresa tem manifestado a expectativa de que essa decisão possa ser alcançada durante 2026, dependendo da conclusão dos estudos técnicos, das condições de mercado e da evolução do ambiente operacional.

O Rovuma LNG é considerado um dos maiores projectos energéticos previstos para Moçambique e deverá explorar parte das vastas reservas de gás natural descobertas na Bacia do Rovuma, ao largo da costa Norte do país.

A concretização do empreendimento poderá representar um importante impulso para a economia nacional, através da geração de receitas fiscais, criação de emprego, desenvolvimento de fornecedores locais e aumento das exportações de gás natural liquefeito.

O avanço dos trabalhos de engenharia é visto pelo sector como um indicador de que os parceiros do projecto continuam empenhados em desenvolver os recursos da Área 4, reforçando a posição de Moçambique como um dos principais destinos de investimento energético em África.

O Presidente da República, Daniel Chapo, iniciou esta quarta-feira uma visita de trabalho de três dias à província de Manica, onde apelou à paz, à unidade nacional, ao reforço da produção e da produtividade, considerando estes factores essenciais para acelerar o desenvolvimento económico do país e melhorar as condições de vida das populações.

Na sua chegada à cidade de Chimoio, o Chefe do Estado foi recebido por membros da população que se deslocaram ao Aeroporto de Chimoio para saudar a sua presença na província. Na ocasião, explicou que a deslocação se enquadra na estratégia de Governação de Proximidade e tem como principal objectivo acompanhar a implementação do Plano Quinquenal do Governo (PQG), avaliando directamente o impacto dos programas governamentais junto das comunidades.

Segundo Daniel Chapo, a monitoria das acções governativas no terreno permite identificar desafios concretos enfrentados pelas populações e ajustar as intervenções do Estado às necessidades reais das comunidades.

“O nosso compromisso é governar próximo do povo, ouvir as suas preocupações e garantir que as soluções respondam efectivamente aos problemas que afectam o dia-a-dia das populações”, afirmou.

O Presidente destacou igualmente a necessidade de consolidar a paz e reforçar a unidade nacional, considerando estes elementos fundamentais para assegurar a estabilidade e criar condições favoráveis ao crescimento económico.

Já durante um comício popular realizado no distrito de Báruè, Daniel Chapo reforçou a mensagem, afirmando que a paz, a unidade nacional, a vigilância e o trabalho constituem os principais pilares para a construção da independência económica de Moçambique.

“Nós tomámos posse no ano passado e dissemos que íamos fazer uma governação próxima do povo. Para nós, isso significa deixar o gabinete em Maputo, vir a Báruè, conversar com o povo e ouvir as suas preocupações, porque nós trabalhamos para o povo”, declarou.

Ao abordar os desafios da segurança nacional, o Chefe do Estado fez referência ao Diálogo Nacional Inclusivo em curso e aos esforços desenvolvidos para restaurar a estabilidade em Cabo Delgado, defendendo que a coesão entre os moçambicanos continua a ser essencial para enfrentar os desafios do país.

“A unidade, a vigilância e o trabalho são o segredo da nossa vitória”, sublinhou.

Durante a sua intervenção, Daniel Chapo alertou ainda para os riscos da desinformação e da propagação de boatos, que classificou como ameaças à estabilidade social e ao desenvolvimento.

“A mentira, o boato e a desinformação são inimigos da paz e do desenvolvimento”, afirmou, apelando às comunidades para verificarem a informação antes de a partilharem.

O Presidente condenou igualmente todas as formas de violência política e social, defendendo o diálogo e o respeito pelas diferenças de opinião.

“A política não se faz com violência. Não se faz com ódio. Faz-se com democracia, onde cada um respeita o outro”, declarou.

Na componente económica, Daniel Chapo incentivou as famílias a intensificarem a produção agrícola, defendendo o aproveitamento dos recursos disponíveis como forma de combater a pobreza, gerar riqueza e reduzir a dependência de factores externos.

O estadista destacou particularmente a importância das hortas familiares para o reforço da segurança alimentar e melhoria da renda dos agregados familiares.

“Vamos todos trabalhar a terra. Vamos aumentar a produção e a produtividade. É isso que vai gerar riqueza para Moçambique”, afirmou.

Dirigindo-se especialmente aos jovens, o Presidente encorajou uma maior participação nas actividades produtivas e anunciou o reforço do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), instrumento destinado ao financiamento de iniciativas empresariais.

Segundo explicou, a elevada procura pelos recursos disponibilizados levou o Governo a aumentar os montantes atribuídos aos distritos.

“Decidimos duplicar este ano o valor do Fundo de Desenvolvimento Económico Local para todos os distritos do país”, anunciou.

Durante o encontro, a população de Báruè apresentou diversas preocupações relacionadas com a necessidade de mais salas de aula e carteiras escolares, melhoria das estradas, construção de pontes, expansão dos sistemas de irrigação e reforço da mecanização agrícola.

Em resposta, o Presidente assegurou que o Governo continuará a investir em infra-estruturas e serviços públicos essenciais, destacando a recente conclusão da Escola Secundária Josias Tongogara, em Báruè, e reafirmando o compromisso de expandir o acesso à educação, saúde, água potável, energia eléctrica e vias de comunicação.

A população aproveitou igualmente a ocasião para manifestar solidariedade para com as vítimas do terrorismo em Cabo Delgado e expressar apoio aos esforços das Forças de Defesa e Segurança no combate aos grupos armados.

A visita à província de Manica é a terceira realizada por Daniel Chapo em 2026 no âmbito da estratégia de Governação de Proximidade, depois das deslocações às províncias de Niassa e Tete, e insere-se no esforço do Executivo de acompanhar directamente a implementação das políticas públicas junto das comunidades.

A proposta de venda de 91% das acções das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) às empresas públicas Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) poderá ampliar os riscos financeiros no Sector Empresarial do Estado (SEE) e agravar a exposição das finanças públicas, alerta um estudo divulgado pelo Centro de Integridade Pública (CIP).

No documento intitulado “Reestruturação do Sector Empresarial do Estado: Venda da LAM pode transformar uma crise isolada num problema sistémico”, o investigador Gift Essinalo defende que a medida representa uma transferência do ónus financeiro da companhia aérea para empresas actualmente rentáveis do Estado, sem garantir a resolução dos problemas estruturais que afectam a transportadora nacional.

Segundo o estudo, a LAM continua a apresentar sinais de fragilidade financeira profunda. Com base nas últimas demonstrações financeiras publicadas pela empresa, referentes ao período entre 2018 e 2021, a companhia registou prejuízos sucessivos, tendo encerrado 2021 com um resultado líquido negativo superior a 20,7 mil milhões de meticais, capital próprio negativo de 18,2 mil milhões de meticais e uma dívida líquida ajustada superior a 17,4 mil milhões de meticais.

O CIP assinala igualmente que a empresa não publica relatórios financeiros desde 2021, apesar da obrigação legal de prestação de contas e auditoria prevista na Lei do Sector Empresarial do Estado, situação que levanta preocupações sobre os níveis de transparência na gestão da companhia.

O documento recorda ainda que a LAM tem beneficiado regularmente de apoios financeiros do Estado. Entre injecções de capital e subsídios, a companhia recebeu vários apoios governamentais nos últimos anos, mantendo uma forte dependência dos recursos públicos para assegurar a continuidade das suas operações.

De acordo com o Relatório de Riscos Fiscais de 2025, citado pelo estudo, a LAM integra o grupo de empresas classificadas como de alto risco fiscal, juntamente com entidades como a PETROMOC, TVM e TMCEL.

Em contraste, as três empresas seleccionadas para adquirir participações na LAM apresentam resultados financeiros positivos. Dados analisados pelo CIP indicam que, em 2023, a HCB registou lucros superiores a 13 mil milhões de meticais, o CFM quase três mil milhões de meticais e a EMOSE mais de 43 milhões de meticais, contribuindo simultaneamente para o Orçamento do Estado através do pagamento de impostos e dividendos.

Para o centro de pesquisa, a integração da LAM nestas empresas poderá reduzir a capacidade de investimento dos novos accionistas e diminuir as receitas que actualmente transferem para o Estado. O estudo argumenta que recursos que poderiam ser aplicados em projectos estratégicos poderão passar a ser canalizados para sustentar uma empresa considerada tecnicamente insolvente.

O CIP alerta igualmente para riscos de governação corporativa. O documento refere que a LAM possui um histórico marcado por denúncias de má gestão, alegados desvios de fundos e outras irregularidades administrativas, defendendo que a simples mudança de accionistas não será suficiente para corrigir problemas estruturais acumulados ao longo dos anos.

Como alternativa, o estudo propõe uma reestruturação mais profunda da companhia, incluindo melhorias nos mecanismos de transparência, responsabilização dos gestores e a procura de uma parceria público-privada com um investidor estratégico capaz de injectar capital, conhecimento técnico e práticas modernas de gestão.

Segundo o CIP, uma solução sustentável para a LAM passa por reduzir a dependência do Estado e assegurar uma gestão profissionalizada, capaz de recuperar a viabilidade económica da transportadora sem comprometer a estabilidade financeira de outras empresas públicas nem aumentar os riscos para os contribuintes moçambicanos.

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou esta quarta-feira o activista social e director executivo do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, ao pagamento de uma indemnização de um milhão de meticais a Albino Forquilha, no âmbito de um processo relacionado com alegadas práticas de calúnia e difamação.

A decisão surge após vários meses de disputa judicial em torno de acusações segundo as quais Albino Forquilha teria recebido 219 milhões de meticais para alegadamente influenciar ou “vender” aquilo que ficou conhecido no debate político nacional como a “verdade eleitoral”, no contexto das eleições gerais realizadas em 2024.

Na altura, Adriano Nuvunga submeteu uma participação à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando a abertura de uma investigação para apurar a veracidade das alegações. O caso ganhou grande repercussão pública devido à sensibilidade do período pós-eleitoral e ao papel desempenhado por diversas organizações da sociedade civil na monitoria do processo eleitoral.

Contudo, após a análise dos elementos apresentados, a Procuradoria-Geral da República decidiu arquivar o processo por considerar que não existiam provas suficientes que sustentassem as acusações formuladas contra Albino Forquilha.

Na sequência do arquivamento, Forquilha avançou com uma acção judicial contra Adriano Nuvunga, alegando que as acusações afectaram a sua honra, reputação e credibilidade pública.

Durante o julgamento, a defesa de Albino Forquilha sustentou que as declarações e iniciativas promovidas por Nuvunga tiveram ampla divulgação pública e contribuíram para associar o seu nome a alegados actos de corrupção e manipulação política sem que existissem elementos probatórios capazes de sustentar tais acusações.

Na sentença lida esta quarta-feira, o tribunal concluiu que houve danos não patrimoniais causados ao queixoso e determinou o pagamento de uma indemnização fixada em um milhão de meticais.

As meninas precisam de preparação adequada para aprender a fazer uma boa gestão menstrual, uma temática que ainda continua a ser um tabu em muitos espaços da sociedade moçambicana. Mesmo nos tempos actuais, muitas mães evitam conversar abertamente com as filhas quando estas entram no ciclo menstrual, preferindo transferir essa responsabilidade para terceiros.

A higiene menstrual é vista sob diferentes perspectivas e considerada um marco importante na vida de uma rapariga. Porém, isso não significa que, ao iniciar a menstruação, a jovem esteja automaticamente preparada para o casamento.

Para a psicóloga Eugénia Alberto, a gestão menstrual exige aprendizagem contínua. Segundo a especialista, ainda existem dificuldades em abordar temas ligados ao corpo humano e à educação sexual, tanto no ambiente familiar como escolar.

“Alguns professores não conseguem expressar-se, no seio familiar é tabu e no meio escolar também é tabu. Então, onde é que as meninas vão aprender a gestão menstrual?”, questiona.

Por esta razão, o dia 28 de Maio foi instituído como Dia Mundial da Higiene Menstrual, com o objectivo de sensibilizar a sociedade, sobretudo no contexto escolar. No entanto, para muitas meninas, o acesso à informação continua a ser um grande desafio.

Segundo a psicóloga, ultrapassar o tabu é possível, mas exige tempo e mudança de mentalidades.

“Os pais são limitados ou não têm capacidade de falar destas coisas como elas são, sem tabu. A gestão menstrual não pode ser apenas responsabilidade do sector da saúde, da igreja ou da educação. Todos são chamados a desmistificar o tabu”, defende.

Impacto da falta de informação sobre higiene menstrual

A psicóloga alerta que a falta de informação tem impactos directos na vida das raparigas. Em muitos casos, quando estão menstruadas, são impedidas de brincar ou de conviver com rapazes devido a crenças culturais.

Além disso, se o ciclo menstrual coincidir com um dia de avaliação escolar e a rapariga faltar à escola, isso reflecte-se negativamente no seu aproveitamento.

Nesta fase, a especialista recomenda a suplementação de ferro, devido à perda de sangue durante o ciclo menstrual, bem como uma alimentação equilibrada. No entanto, muitas raparigas têm receio ou vergonha de tomar esses suplementos.

“Há muitas crenças, como a de que a menina não pode cozinhar para o pai ou colocar sal na comida durante o período menstrual. Hoje, com a correria do dia-a-dia, muitas famílias deixam as meninas sem orientação, o que reforça ainda mais os tabus”, explicou.

Outro factor preocupante é a falta de informação adequada, que pode levar a comportamentos de risco e a gravidezes precoces e indesejadas.

A psicóloga alerta ainda para os riscos de má higiene durante o ciclo menstrual, sublinhando que a falta de cuidados pode provocar infecções.

“Não se deve permanecer com o penso higiénico por mais de oito horas. Deve ser feita a troca regular e a higiene adequada, caso contrário podem surgir bactérias e problemas de saúde”, afirmou.

Segundo Eugénia Alberto, nas escolas, muitas raparigas enfrentam dificuldades devido à falta de água e de condições adequadas nas casas de banho, o que leva, em alguns casos, ao abandono das aulas.

“Uma escola que não tem água e condições sanitárias adequadas não consegue responder às necessidades das alunas”, sublinhou.

A especialista recomenda ainda que as meninas tomem banho regularmente durante o período menstrual, pelo menos duas a três vezes ao dia, especialmente nos primeiros dias, e que lavem sempre as mãos antes e depois da troca do penso higiénico.

No que diz respeito à eliminação dos pensos usados, recomenda-se que sejam embrulhados em papel higiénico ou guardanapo antes de serem descartados, evitando exposição e maus cheiros.

Existem também pensos reutilizáveis em tecido, que podem ser lavados, secos ao sol e engomados, garantindo maior sustentabilidade e higiene.

A alimentação rica em ferro, como verduras, feijão e frutas, como laranja, é igualmente recomendada para prevenir casos de anemia.

“A higiene das nossas meninas deixa a desejar”, lamenta a psicóloga.

Escola e papel na sensibilização

De referir que a menstruação é um processo biológico natural e inevitável, mas continua envolta em estigmas, silêncios e mitos. Esta realidade contribui para faltas às aulas, baixo rendimento escolar, exclusão de actividades e até abandono precoce da escola.

Por sua vez, o director da Escola Secundária da Zona Verde, no Município da Matola, Custódio Simões, defende que o diálogo aberto ajuda a quebrar tabus e a promover conhecimento entre as raparigas.

Segundo o responsável, a escola dispõe de casas de banho que devem garantir conforto e dignidade às alunas, mas reconhece problemas decorrentes do mau uso das instalações.

“Não é possível sentir-se bem quando os utilizadores não cuidam das casas de banho e deixam essa responsabilidade para terceiros”, afirmou.

Durante uma visita da equipa de reportagem, foi possível observar trabalhos de substituição de tubagem danificada devido ao mau uso das instalações, incluindo o descarte inadequado de pensos higiénicos.

“Foram encontrados não só pensos, mas também outros objectos como garrafas. Isso provoca entupimentos e maus cheiros”, explicou.

O director acrescenta que a escola tem desenvolvido acções de sensibilização através do programa Geração Biz e em parceria com o Centro de Saúde de Dhlanvela, que realiza palestras sobre saúde e higiene feminina.

Para Custódio Simões, a mudança de comportamento deve começar em casa.

“Se não houver mudança em casa, nada será diferente na escola. Muitas vezes, as crianças aprendem comportamentos que não são reforçados pelos encarregados de educação”, afirmou.

O responsável defende ainda que os directores de turma devem abordar estes temas de forma aberta nas reuniões com encarregados de educação, para reforçar a educação sobre higiene e comportamento. (CRIZALDA VILANCULOS)

Depois de um ano de confronto silencioso com o Fundo Monetário Internacional, o Governo moçambicano prepara-se agora para um dos momentos económicos mais delicados desde a crise das “dívidas ocultas”: negociar um novo empréstimo com o FMI, aceitar a desvalorização do Metical e iniciar um processo de ajustamento económico que poderá redefinir o equilíbrio político e financeiro do país.

A mudança representa uma reviravolta dramática na posição que Maputo manteve até recentemente. Em Abril de 2025, Moçambique e o FMI suspenderam — embora sem cancelar formalmente — o programa de cooperação financeira, depois de o Governo resistir às principais exigências impostas pela instituição de Bretton Woods, sobretudo a desvalorização da moeda nacional e os cortes na massa salarial do Estado.

Durante meses, o impasse permaneceu total. Nas reuniões de Primavera do FMI, realizadas em Washington entre 13 e 18 de Abril deste ano, representantes da instituição deixaram claro que não haveria novas negociações enquanto Moçambique não demonstrasse disposição para cumprir as condições consideradas essenciais para restaurar o equilíbrio macroeconómico.

Mas em poucas semanas tudo mudou.

Primeiro, o Governo moçambicano surpreendeu os mercados ao liquidar integralmente uma dívida de cerca de 630 milhões de dólares junto do FMI, eliminando atrasos e regularizando a sua posição perante a instituição financeira internacional.

Depois, a 2 de Abril, Maputo contratou a consultora internacional de dívida soberana Alvarez & Marsal, numa decisão vista como um forte sinal político e financeiro. A escolha não passou despercebida: o director-geral da empresa, Reza Baqir, trabalhou durante duas décadas no FMI e chegou a liderar a divisão de política de dívida da organização.

Finalmente, Moçambique sinalizou ao FMI aquilo que durante anos evitou admitir publicamente: a aceitação de uma futura desvalorização do Metical.

As três decisões abriram caminho para um encontro considerado decisivo entre a delegação moçambicana e dirigentes do FMI em Washington. O resultado foi imediato: uma missão técnica da instituição financeira visitará Moçambique em Junho para iniciar negociações sobre um novo programa de financiamento.

Nos bastidores do poder, porém, a decisão está longe de ser consensual. A eventual desvalorização do Metical tornou-se um dos temas mais explosivos dentro da Frelimo.

Há cinco anos que a taxa de câmbio se mantém praticamente estável em cerca de 63,9 meticais por dólar, sustentada artificialmente pelo Banco Central através de intervenções no mercado cambial e uso de reservas internacionais.

Grande parte dos economistas considera, contudo, que a moeda nacional está profundamente sobrevalorizada. Em círculos financeiros, muitos defendem que a taxa real deveria situar-se entre 90 e 100 meticais por dólar.

Uma desvalorização desta magnitude teria efeitos imediatos e contraditórios. Por um lado, tornaria as importações drasticamente mais caras. Combustíveis, alimentos importados, medicamentos, equipamentos industriais e produtos de consumo sofreriam aumentos significativos de preços, agravando o custo de vida e pressionando ainda mais famílias urbanas já afectadas pela inflação e desemprego.

Por outro lado, sectores produtivos nacionais poderiam ganhar competitividade. Actualmente, devido ao Metical artificialmente forte, importar arroz asiático chega a ser mais barato do que produzir arroz em Gaza, Sofala ou Zambézia. Uma moeda mais fraca tornaria os produtos nacionais relativamente mais baratos, incentivando a agricultura, exportações e substituição de importações.

É precisamente aqui que o debate económico se transforma numa disputa política interna.

Importantes sectores ligados à elite económica da Frelimo controlam redes de importação altamente lucrativas, beneficiando directamente da manutenção de um Metical valorizado. Uma desvalorização reduziria margens de lucro desses grupos e alteraria profundamente o actual modelo económico baseado em importações.

Nos corredores do poder em Maputo, o receio é que o ajustamento económico abra fissuras políticas dentro do próprio partido governamental.

A discussão deixou de ser apenas “se” haverá desvalorização. A questão agora é “como” ela será feita: de uma só vez, num choque cambial abrupto, ou gradualmente, ao longo de vários anos.

Enquanto o debate prossegue, a economia real já sente os sinais da crise.

Empresas enfrentam a escassez crescente de dólares para importações. Bancos comerciais restringem acesso a divisas. Transferências internacionais atrasam-se. Sectores industriais reportam dificuldades na aquisição de matérias-primas e equipamentos.

No final de 2025, Moçambique acumulava cerca de 800 milhões de dólares em atrasos de pagamentos externos, situação que gerou forte pressão sobre o sistema financeiro nacional.

É precisamente neste ponto que surge outra polémica: o controverso pagamento antecipado da dívida ao FMI.

Segundo fontes financeiras, o próprio FMI não exigia o pagamento imediato dos 630 milhões de dólares. O dinheiro saiu directamente das reservas internacionais do Banco de Moçambique, numa decisão que, segundo relatos de bastidores, enfrentou resistência dentro do Banco Central.

Diversos banqueiros defendem que teria sido mais prudente utilizar essas reservas para reduzir os atrasos externos, aliviando a escassez de divisas na economia e permitindo maior circulação de dólares no mercado local.

Mas o Governo optou por outra estratégia: reconstruir credibilidade junto do FMI e garantir elegibilidade para futuras iniciativas internacionais de reestruturação da dívida.

Nos últimos meses, cresce internacionalmente a discussão sobre um novo mecanismo de perdão parcial da dívida para países pobres altamente endividados, semelhante ao programa HIPC implementado no início dos anos 2000.

Moçambique surge frequentemente citado entre os países potencialmente candidatos a um futuro processo global de alívio da dívida. Contudo, existe uma condição fundamental: os países beneficiários precisam manter regularizada a sua relação com o FMI.

Foi precisamente esse cálculo estratégico que levou sectores do Governo a defender o pagamento integral da dívida.

Há ainda outro argumento técnico considerado crucial: como a dívida ao FMI é denominada em dólares, qualquer desvalorização forte do Metical aumentaria automaticamente o peso da dívida em moeda nacional, agravando ainda mais as contas públicas.

O problema é que o espaço de manobra do país tornou-se extremamente reduzido.

A ajuda externa continua em queda. Parceiros internacionais reduziram apoio financeiro. O acesso a novos empréstimos em moeda forte praticamente desapareceu. Agências internacionais de notação financeira mantêm elevada desconfiança em relação à sustentabilidade da dívida moçambicana.

Ao mesmo tempo, o país enfrenta múltiplas crises simultâneas.

No Norte, a insurgência armada em Cabo Delgado continua a provocar deslocamentos massivos, destruição de infra-estruturas e pressão humanitária. Mais de 1,3 milhões de pessoas já foram afectadas desde o início do conflito em 2017.

Em paralelo, ciclones sucessivos destruíram estradas, escolas, hospitais e sistemas agrícolas em várias províncias do Centro e Norte do país.

O Governo vai rever o Orçamento do Estado para incorporar cerca de 3,5 mil milhões de meticais provenientes das receitas do gás natural, destinados à reconstrução pós-cheias e recuperação de infra-estruturas danificadas pelas manifestações pós-eleitorais de 2024 e 2025.

Mas o peso das necessidades continua muito acima da capacidade financeira do Estado.

Paradoxalmente, tudo isto acontece enquanto Moçambique permanece sentado sobre algumas das maiores reservas de gás natural do planeta.

O país aposta fortemente nos megaprojectos liderados pela TotalEnergies, ExxonMobil e Eni como principal esperança para transformar a economia nas próximas décadas. No entanto, a prometida prosperidade do gás ainda não chegou à maioria da população.

Enquanto investidores internacionais aguardam estabilidade política e segurança em Cabo Delgado, o cidadão comum enfrenta aumento do custo de vida, desemprego crescente, salários pressionados e deterioração do poder de compra.

Para muitos economistas, Moçambique entrou agora numa fase decisiva: ou consegue atravessar os próximos anos com reformas económicas controladas até à entrada massiva das receitas do gás, ou poderá enfrentar uma nova crise financeira de grandes proporções.

A chegada da missão do FMI em Junho poderá marcar o início desse novo ciclo.

Mas também poderá abrir um período socialmente difícil, marcado por austeridade, pressão inflacionária, tensão cambial e disputas políticas internas sobre quem suportará os custos reais do ajustamento económico que se aproxima.

O Governo de Moçambique discorda da estimativa apresentada pela gigante francesa TotalEnergies segundo a qual os sucessivos atrasos no projecto Mozambique LNG terão provocado custos adicionais avaliados em cerca de dois mil milhões de dólares norte-americanos.

A divergência surge numa altura em que decorrem negociações entre o Executivo moçambicano e os parceiros do empreendimento para a aprovação de um plano de desenvolvimento actualizado do projecto de gás natural liquefeito, considerado um dos maiores investimentos energéticos do continente africano.

De acordo com informações divulgadas pela Bloomberg, uma auditoria recente conduzida pela consultora britânica Bayphase não conseguiu confirmar os custos alegadamente suportados pela TotalEnergies em consequência da paralisação prolongada das obras. Perante este cenário, Maputo mostra-se relutante em aceitar a estimativa de sobrecustos avançada pela petrolífera francesa.

O projecto Mozambique LNG, avaliado em cerca de 20 mil milhões de dólares, foi interrompido após a deterioração da situação de segurança na província de Cabo Delgado, particularmente nas proximidades da vila de Palma, onde grupos armados associados ao autoproclamado Estado Islâmico intensificaram ataques contra civis e infra-estruturas.

Em 2021, na sequência de violentos ataques registados nas imediações do local de implantação do projecto, a TotalEnergies declarou força maior e suspendeu todas as actividades de construção. Na altura, o empreendimento era apontado como o maior investimento estrangeiro realizado em África.

Após cerca de cinco anos de interrupção, a TotalEnergies anunciou, em Janeiro de 2026, o relançamento formal do projecto, depois de ter levantado, no final de 2025, a declaração de força maior que permanecia em vigor desde o agravamento da insegurança em Cabo Delgado.

Contudo, a retoma plena do projecto continua dependente do entendimento entre o Governo moçambicano e os investidores quanto aos custos acumulados durante o período de paralisação. As duas partes mantêm negociações para alcançar consenso sobre o novo plano de desenvolvimento e os mecanismos de financiamento dos encargos adicionais.

Os sucessivos atrasos já obrigaram à revisão do calendário de produção do projecto. Inicialmente prevista para 2024, a primeira exportação de gás natural liquefeito foi posteriormente adiada para 2027 e, mais tarde, para 2029.

O Mozambique LNG é considerado estratégico para a economia nacional, podendo transformar Moçambique num dos principais exportadores africanos de gás natural liquefeito e reforçar o abastecimento do mercado energético internacional nas próximas décadas.

O Banco de Moçambique anunciou a aprovação de novas taxas de incidência de reservas obrigatórias aplicáveis às instituições financeiras, no âmbito da implementação da política monetária e gestão da liquidez no sistema bancário nacional.

De acordo com a circular emitida pela instituição, o coeficiente de reservas obrigatórias aplicável à base de incidência em moeda nacional passa a ser fixado em 39,00%, enquanto o coeficiente referente à base de incidência em moeda estrangeira foi estabelecido em 29,50%.

A medida foi adoptada ao abrigo do artigo 6 do Regulamento sobre Apuramento e Constituição de Reservas Obrigatórias, aprovado pelo Aviso n.º 1/GBM/2023, de 26 de Abril.

Segundo o banco central, a nova circular entra em vigor a partir do período de constituição de reservas obrigatórias com início marcado para o dia 27 de Maio de 2026, revogando oficialmente a Circular n.º 01/EMO/2025, de 28 de Janeiro, bem como todas as disposições que contrariem o novo instrumento normativo.

As reservas obrigatórias correspondem à parcela dos depósitos que os bancos comerciais devem manter junto do banco central, sendo consideradas um dos principais instrumentos de controlo da liquidez e estabilidade financeira.

O Banco de Moçambique informou ainda que eventuais dúvidas relativas à interpretação e aplicação da circular deverão ser encaminhadas ao Departamento de Mercados e Gestão de Reservas da instituição.

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, endereçou uma mensagem de felicitações à comunidade muçulmana, em particular aos moçambicanos, por ocasião da celebração do Eid Al-Ad’há, assinalada esta quarta-feira, 27 de Maio.

Na mensagem, o Chefe do Estado destacou o profundo significado espiritual da data, considerando-a uma ocasião propícia para o reforço da fraternidade, da convivência pacífica e da união entre os povos, bem como para a promoção de valores universais como a fé, a obediência, o sacrifício, a solidariedade e a entrega ao próximo.

Segundo o estadista, a comunidade muçulmana moçambicana tem desempenhado um papel relevante na consolidação do tecido social do país, através da promoção de princípios éticos e morais inspirados nos verdadeiros ensinamentos do Islão, assentes na paz, tolerância, compaixão, respeito mútuo e solidariedade humana.

Daniel Chapo sublinhou igualmente o contributo das comunidades islâmicas na promoção da harmonia social, no apoio às camadas mais vulneráveis e no fortalecimento da unidade nacional, num contexto em que o país continua a apostar na coesão social e no diálogo inter-religioso.

Na mesma mensagem, o Presidente reiterou o compromisso do Estado moçambicano com a liberdade religiosa e a cooperação entre as diferentes confissões religiosas, reconhecendo o papel destas instituições na educação moral, promoção da paz e formação da cidadania.

O Chefe do Estado concluiu desejando que “as bênçãos do Eid Al-Ad’há inspirem esperança, saúde, prosperidade e paz duradoura para todas as famílias moçambicanas”.