O Governo de Moçambique assinou, no dia 24, em Genebra, um acordo para o estabelecimento do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no país — uma decisão que surge num momento particularmente sensível do panorama político e social moçambicano.
O documento foi rubricado pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, e pelo Alto Comissário da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk. Oficialmente, o acordo visa reforçar a cooperação técnica e institucional na promoção e protecção dos direitos humanos. No entanto, a iniciativa também levanta expectativas quanto ao impacto prático da presença permanente do organismo num país marcado por denúncias recorrentes de violações de direitos fundamentais.
Um escritório em contexto de tensão
A instalação do escritório ocorre num período pós-eleitoral delicado. Os episódios de violência registados após as eleições gerais de 2024 reacenderam debates sobre actuação das forças de segurança, liberdade de manifestação e integridade dos processos democráticos.
É neste cenário que o Governo anuncia o chamado “Diálogo Nacional Inclusivo”, apresentado como mecanismo de redução de tensões políticas e consolidação da estabilidade democrática. Analistas, porém, questionam se a iniciativa terá amplitude suficiente para envolver todos os actores políticos e a sociedade civil crítica.
Missão oficial: aconselhar e harmonizar
De acordo com os termos do acordo, o escritório terá como principais atribuições:
Aconselhar o Governo na formulação e implementação de políticas públicas em matéria de direitos humanos;
Harmonizar a legislação e práticas nacionais com a Carta das Nações Unidas;
Prestar assistência técnica para aplicação de normas regionais e internacionais.
Na prática, isso poderá significar acompanhamento mais próximo de reformas legais, capacitação institucional e monitoria técnica de compromissos internacionais assumidos por Moçambique.
Contudo, permanece a questão central: o escritório terá autonomia suficiente para actuar com independência técnica quando confrontado com alegadas violações envolvendo instituições do próprio Estado?
Revisão internacional sob escrutínio
Durante a 61ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos, Mateus Saize anunciou que Moçambique apresentará, a 5 de Maio de 2026, o relatório do quarto ciclo da Revisão Periódica Universal (2021–2025).
A Revisão Periódica Universal é um mecanismo que submete todos os Estados-membros da ONU a avaliações regulares sobre a situação dos direitos humanos. No ciclo anterior, Moçambique recebeu recomendações relacionadas com:
Uso excessivo da força por agentes de segurança;
Condições prisionais;
Liberdade de imprensa;
Protecção de defensores de direitos humanos.
O novo relatório deverá reconhecer avanços, mas também desafios persistentes — entre eles o impacto do conflito em Cabo Delgado, a tensão política pós-eleitoral e as limitações estruturais no sistema judicial.
Ratificações pendentes e compromissos formais
O Governo informou ainda que estão em curso processos para:
Ratificação da Convenção Internacional para a Protecção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados;
Adesão ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais.
Especialistas observam que a ratificação de instrumentos internacionais, embora relevante, não garante automaticamente melhorias concretas. A eficácia dependerá da incorporação efectiva desses tratados na legislação nacional e da capacidade institucional de os aplicar.
Cooperação estratégica ou resposta à pressão internacional?
A assinatura do acordo pode ser interpretada sob duas perspectivas complementares: como reforço genuíno do compromisso com os direitos humanos ou como resposta diplomática às crescentes preocupações internacionais.
Nos últimos anos, organizações da sociedade civil têm denunciado restrições ao espaço cívico, intimidação de jornalistas e activistas, além de alegações de abusos por forças de segurança em contextos de protesto.
A presença permanente do escritório do Alto Comissariado poderá representar maior monitoria, mais visibilidade internacional e, potencialmente, maior pressão por reformas estruturais.
O teste será a implementação
Em termos diplomáticos, o acordo simboliza um passo relevante na cooperação entre Moçambique e o sistema das Nações Unidas. Porém, o verdadeiro impacto será medido não pela assinatura do documento em Genebra, mas pela sua implementação efectiva em território nacional.
A instalação do escritório abre uma nova etapa. Resta saber se será apenas mais um compromisso formal ou um instrumento concreto de transformação institucional num país onde os desafios em matéria de direitos humanos continuam a marcar o debate público.

Administração Nacional de Estradas (ANE) anunciou a reabertura do tráfego rodoviário para todo o tipo de veículos na estrada R642/1116, no troço Quelimane/Maquiavel/Zalala, na província da Zambézia, após a conclusão de trabalhos de emergência realizados na sequência de danos provocados pelas chuvas.
A referida via, que estabelece a ligação entre a cidade de Quelimane e a praia de Zalala, volta a estar operacional desde segunda-feira, 23 de Fevereiro, restabelecendo a circulação normal de pessoas e bens naquele importante corredor de mobilidade local.
A interrupção temporária do tráfego decorreu de intervenções técnicas nos acessos da ponte sobre o Rio Mugogoda, infraestrutura que sofreu danos em consequência da precipitação intensa registada nos últimos dias naquela região do país. Segundo a ANE, os trabalhos realizados enquadram-se no plano de resposta rápida a situações de emergência, visando garantir condições adequadas de segurança e transitabilidade.
As obras incluíram a reposição das condições estruturais dos acessos afetados, reforço da plataforma da estrada e estabilização das zonas críticas, permitindo restabelecer a circulação em segurança.
Na comunicação dirigida aos automobilistas e ao público em geral, a ANE agradece a compreensão e colaboração demonstradas durante o período de condicionamento e apela à adoção de medidas preventivas por parte dos utentes da via. A instituição recomenda a programação prévia das deslocações, bem como a observância rigorosa das restrições de carga, desaconselhando a circulação de veículos com peso total superior a 10 toneladas em estradas terraplenadas, de modo a preservar a integridade das infraestruturas rodoviárias, particularmente em períodos de elevada pluviosidade.
Com a reabertura deste troço, fica restabelecida a ligação rodoviária estratégica entre a cidade de Quelimane e a zona costeira de Zalala, reforçando a mobilidade regional e o acesso a áreas de relevante interesse económico e turístico na província da Zambézia.

O Governo aprovou 230 mil projectos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Local (FDEL), mas admite agora que apenas 10% poderão ser financiados com os recursos disponíveis. A justificação é directa: défice orçamental.
O número levanta uma questão inevitável — por que razão foram aprovados centenas de milhares de projectos sem garantia financeira para a sua execução?
O FDEL foi um dos pilares da campanha eleitoral de Daniel Chapo, apresentado como instrumento estruturante para dinamizar economias locais, impulsionar o autoemprego e reduzir a pobreza. A promessa criou expectativas em comunidades urbanas e rurais, onde milhares de proponentes avançaram com iniciativas produtivas na convicção de que o financiamento seria assegurado.
Meses depois, a realidade é outra.
Governo confirma atrasos e reconhece limitações
Falando após a quinta sessão do Conselho de Ministros, o porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, confirmou que os desembolsos não estão a ocorrer ao ritmo esperado.
“Está a ser implementado, sim”, afirmou, admitindo que a execução não anda “na velocidade que gostaríamos”.
A explicação oficial aponta para o défice orçamental. Contudo, o Executivo não detalhou:
Qual o montante global necessário para financiar os 230 mil projectos;
Quanto está efectivamente disponível;
Nem quais critérios estão a ser usados para seleccionar os 10% que terão acesso aos fundos.
Sem esses dados, permanece a incerteza sobre transparência, prioridades e impacto social da medida.
Quem recebe e quem fica de fora?
O Governo indicou que já houve desembolsos em distritos das províncias de Inhambane, Nampula e Cabo Delgado.
Mas não esclareceu:
Quantos projectos foram efectivamente pagos;
Que valores foram transferidos;
Nem qual o calendário para os restantes beneficiários.
Com apenas 10% dos projectos a avançarem, estima-se que cerca de 207 mil iniciativas aprovadas possam ficar sem financiamento imediato — um número que pode transformar esperança em frustração e, potencialmente, em tensão social.
Especialistas em finanças públicas alertam que aprovar projectos sem cobertura orçamental clara pode comprometer a credibilidade do programa e fragilizar a confiança nas políticas públicas.

A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo Bié, recebeu, em audiência, hoje, (23.02), no seu Gabinete de trabalho, em Maputo, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), Inocêncio Florentino José Impissa.
A visita aconteceu no âmbito das boas relações e do apoio institucional entre o TA e o MAEFP.

Na ocasião, foram discutidas matérias relacionadas com a tramitação de processos relativos aos actos administrativos dos funcionários e agentes do Estado, acções de formação em contratação pública, gestão de recursos humanos, no contexto e no quadro das competências legais de cada órgão e recrutamento e selecção de pessoal.

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou a mobilização de 10 mil milhões de dólares norte-americanos junto ao Banco Mundial, num passo considerado estratégico para acelerar o desenvolvimento económico e social do país.
De acordo com a informação tornada pública, do montante global assegurado, 6 mil milhões de dólares serão aplicados no investimento público, com prioridade para projectos estruturantes capazes de dinamizar infra-estruturas, reforçar a capacidade energética nacional e melhorar o ambiente de negócios.
Os restantes 4 mil milhões de dólares destinam-se ao sector privado, com enfoque específico nas áreas de energia, agronegócio e turismo — sectores identificados como motores fundamentais para a diversificação da economia, aumento da produção interna e geração de receitas.
Segundo uma nota a que o jornal Visão Moçambique teve acesso através da página oficial do Chefe de Estado no Facebook, o financiamento poderá traduzir-se na criação de mais empregos, fortalecimento do empresariado nacional e ampliação de oportunidades para os cidadãos.
A iniciativa surge num contexto em que o Governo procura consolidar parcerias internacionais estratégicas e reforçar a confiança dos investidores, apostando em sectores com elevado potencial de crescimento sustentável. Espera-se que a implementação dos projectos financiados tenha impacto directo na melhoria das condições de vida da população e no fortalecimento da economia nacional a médio e longo prazo.

A Administração Nacional de Estradas (ANE) anunciou que a transitabilidade continua condicionada no troço compreendido entre 3 de Fevereiro e Incoluana, ao longo da Estrada Nacional Número 1 (EN1), no distrito de Manhiça, província de Maputo, devido à continuidade dos trabalhos de reparação de danos provocados pelas cheias registadas no início do ano.
De acordo com uma nota oficial a que o Jornal Visão Moçambique teve acesso, a circulação de viaturas naquele segmento da principal via rodoviária do país permanece sujeita a restrições, em consequência das intervenções em curso para reposição das condições de segurança e circulação plena.
As obras visam reparar os estragos causados pelas cheias e inundações que afectaram, no mês de Janeiro último, as províncias de Maputo e Gaza, comprometendo infra-estruturas rodoviárias e a normal transitabilidade em diversos pontos da EN1.
Segundo a ANE, a circulação automóvel está a ser efectuada de forma intercalada, em sentidos opostos, através do sistema “STOP AND GO”, no período compreendido entre as 05h00 e as 20h00. A medida tem como objectivo assegurar uma melhor gestão do fluxo de tráfego, reduzir riscos de acidentes e garantir a segurança dos utentes e das equipas técnicas envolvidas nas obras.
A instituição esclarece ainda que os trabalhos decorrem com vista ao restabelecimento definitivo da transitabilidade no troço afectado, apelando à compreensão dos automobilistas face aos constrangimentos temporários.
Entretanto, as autoridades recomendam aos condutores que pautem por uma condução prudente, privilegiem a circulação no período diurno, evitem o excesso de velocidade e respeitem rigorosamente a sinalização provisória implantada ao longo do troço intervencionado.
A ANE reitera o seu compromisso na reabilitação e manutenção da rede viária nacional, assegurando que continuará a monitorar a situação e a prestar informação actualizada aos utentes da via.

Um elefante destruiu completamente uma viatura da marca Mitsubishi Pajero, com chapa de inscrição AGM 994 CM, quando esta atravessava a Reserva Nacional de Maputo, no distrito de Matutuíne, província de Maputo. O incidente ocorreu quando o veículo seguia em direção à Ponta do Ouro, uma das zonas turísticas mais procuradas do sul do país.
De acordo com informações tornadas públicas pela Moçambique Bio, entidade responsável pela gestão da área de conservação, e citadas pelo Jornal Visão Moçambique, o animal terá investido contra a viatura, provocando a sua destruição total.
“A viatura encontrava-se em trânsito normal dentro da reserva, a caminho da Ponta do Ouro, quando foi surpreendida por um elefante, que acabou por destruir completamente o veículo”, refere a publicação divulgada pela Moçambique Bio.
Ocupantes socorridos por populares
Apesar da violência do impacto, os ocupantes sobreviveram ao ataque. Segundo relatos, foram prontamente auxiliados por automobilistas que circulavam na mesma via no momento do incidente.
“Os feridos foram imediatamente socorridos por terceiros que passavam pelo local e encaminhados para a unidade sanitária mais próxima”, indica a mesma fonte.
As vítimas foram transportadas para o hospital de Bela Vista, onde receberam assistência médica. Até ao momento, não foram divulgadas informações oficiais detalhadas sobre o estado clínico dos envolvidos.
Conflito homem-fauna bravia volta à tona
O caso volta a levantar preocupações em torno da convivência entre humanos e fauna bravia nas zonas de conservação, especialmente em corredores ecológicos e áreas de circulação partilhada. A Reserva Nacional de Maputo integra um importante ecossistema transfronteiriço, sendo habitat natural de elefantes e outras espécies de grande porte.
Especialistas em conservação alertam que encontros inesperados entre viaturas e animais selvagens podem ocorrer, sobretudo em períodos de maior movimentação turística ou quando os animais se encontram em deslocação.
“É fundamental que os automobilistas respeitem rigorosamente as normas de circulação dentro das áreas protegidas, mantendo distância segura da fauna e evitando qualquer comportamento que possa ser interpretado como ameaça”, defendem técnicos de conservação ouvidos no âmbito de reportagens anteriores sobre incidentes semelhantes.
Investigação e medidas preventivas
Contactadas para esclarecer as circunstâncias exatas do ocorrido, fontes ligadas à gestão da reserva indicaram que estão a ser avaliados os contornos do incidente, incluindo a velocidade da viatura, a distância mantida em relação ao animal e as condições do momento.
O episódio reforça a necessidade de campanhas contínuas de sensibilização para turistas e residentes que atravessam a reserva rumo à Ponta do Ouro, bem como de sinalização reforçada em zonas identificadas como corredores de fauna.
Enquanto decorrem apuramentos adicionais, o incidente permanece como mais um alerta para os riscos inerentes à circulação em áreas de vida selvagem, onde o respeito pelas normas ambientais e a prudência podem ser determinantes para evitar tragédias.

O presidente da Casa de Moçambique em Portugal, Enoque João, afirmou que o diplomata Gregório Leão foi “o melhor embaixador da história que Moçambique já teve”, destacando o impacto positivo de sua atuação junto à comunidade moçambicana na diáspora.
Segundo Enoque João, atualmente o ambiente em torno da embaixada é marcado por “tristeza, fofoca, mentiras e incongruências”, refletindo tensões internas e descontentamento de alguns setores da comunidade.
Em declaração, ele acrescentou:
“A empresa dos meus primos apoiava o Embaixador Gregório Leão, mas hoje não apoiamos nem a embaixada nem o partido a que ele se encontra associado.”
Para muitos moçambicanos residentes em Portugal, no entanto, não há dúvida de que Gregório Leão permanece como uma referência de competência diplomática e compromisso com a diáspora. Sua passagem pela embaixada é lembrada como um período de estreitamento das relações políticas, culturais e sociais entre Moçambique e Portugal.

O presidente da RENAMO, Ossufo Momade, denunciou a existência de supostos membros da FRELIMO infiltrados entre antigos guerrilheiros da sua formação política, que estariam a apoiar um processo de recolha de assinaturas com vista à sua destituição do cargo de presidente do partido.
A declaração foi feita durante uma visita oficial à delegação política distrital de Manhiça, na província de Maputo, num momento em que cresce a tensão interna em torno da liderança da organização. Segundo Momade, a movimentação em curso não se limita a um simples exercício de contestação interna, podendo estar associada a interesses externos e a uma eventual tentativa de fragmentação partidária.
Recolha de assinaturas levanta suspeitas
A iniciativa de recolha de assinaturas decorre, de acordo com informações tornadas públicas, na cidade da Matola, considerada o principal centro industrial do país. O processo estaria a ser conduzido por antigos guerrilheiros ligados à estrutura histórica do partido, que alegadamente manifestam descontentamento com a atual liderança.
Contudo, Momade sustenta que há indícios de infiltração política no movimento, apontando para a possível participação de membros ligados ao partido no poder. O líder da RENAMO considera que tal cenário pode configurar uma estratégia organizada com objetivos que ultrapassam divergências internas legítimas.
“O processo de recolha de assinaturas pode estar relacionado com a preparação da criação de um novo partido político”, alertou o dirigente, acrescentando que situações semelhantes já ocorreram anteriormente dentro da organização, tendo resultado em episódios de instabilidade interna.
Contexto político e implicações internas
A RENAMO, principal força da oposição moçambicana durante várias décadas, tem enfrentado desafios internos nos últimos anos, incluindo divisões entre a liderança política e antigos combatentes. A alegada mobilização atual reacende debates sobre coesão, legitimidade interna e estabilidade organizacional.
Analistas políticos apontam que movimentos de contestação interna em partidos históricos podem refletir tanto disputas de liderança quanto disputas estratégicas sobre o posicionamento político nacional. A eventual confirmação de infiltração externa, caso comprovada, poderá agravar o clima de desconfiança e aprofundar divisões no seio partidário.
Apelo à unidade e vigilância interna
Durante o seu pronunciamento em Manhiça, Momade apelou aos membros e simpatizantes da RENAMO para que não adiram à recolha de assinaturas e que denunciem quaisquer indivíduos envolvidos no processo que considerem agir de má-fé.
O presidente reforçou a necessidade de vigilância interna e de preservação da unidade partidária, sublinhando que a estabilidade organizacional constitui elemento essencial para a consolidação democrática e para o fortalecimento da oposição no país.

O actual seleccionador de Moçambique, Chiquinho Conde, surge como um dos candidatos ao comando da Seleção Angolana de Futebol, após a saída do francês Patrice Beaumelle. A candidatura do técnico moçambicano, avançada por fontes da imprensa moçambicana e portuguesa, adiciona um novo capítulo à indefinição que marca o futebol angolano.
Segundo Carlos Alonso Kali, vice-presidente da Federação Angolana de Futebol para as selecções nacionais, o nome do novo seleccionador deverá ser anunciado já na próxima semana. Contudo, a demora na definição levanta questões sobre a gestão e a transparência do processo de escolha.
Fontes do Desporto Palanca indicam que a direcção da FAF poderá estar inclinada para o também moçambicano Daúto Faquirá, apesar de outros candidatos continuarem a ser avaliados. A indefinição aumenta o clima de expectativa e tensão entre adeptos e especialistas do futebol angolano.
A Selecção Nacional atravessa um período crítico de instabilidade técnica, o que torna urgente a escolha de um treinador capaz de garantir preparação consistente para os próximos compromissos oficiais. A decisão da FAF não é apenas uma questão de nomes: é um teste à capacidade da instituição de garantir transparência, critério técnico e estabilidade ao futebol angolano.
Fonte: Desporto Palanca.