A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, procedeu, esta quinta-feira, 04 de Dezembro de 2025, na cidade da Matola, à entrega de 251 bicicletas aos líderes comunitários da província de Maputo, num gesto que visa reforçar a mobilidade e a capacidade de intervenção destes actores na base das comunidades.

A iniciativa enquadra-se no cumprimento de uma das promessas eleitorais assumidas no âmbito da valorização do papel dos líderes comunitários no processo de governação participativa e no alcance das metas de desenvolvimento do país.

Falando durante a cerimónia, Gueta Chapo destacou que os líderes comunitários desempenham um papel estratégico na mediação entre o Governo e as populações, sendo peças-chave na transmissão de mensagens institucionais, na mobilização social e na resolução de conflitos locais.

“A sua actuação é determinante para a promoção da coesão social, da cidadania, da paz e da defesa dos interesses colectivos. São verdadeiros actores de base, sem os quais o desenvolvimento não chega com a mesma força às comunidades”, afirmou a Primeira-Dama.

A esposa do Chefe de Estado explicou ainda que a oferta dos meios circulantes constitui um reconhecimento concreto do esforço diário desenvolvido pelos líderes comunitários, muitos dos quais percorrem longas distâncias no exercício das suas funções, enfrentando dificuldades de mobilidade.

“Este gesto é uma forma de valorizar o vosso trabalho árduo e de criar melhores condições para que continuem a servir as comunidades com mais eficácia”, acrescentou.

Os beneficiários, por sua vez, manifestaram satisfação e agradeceram o apoio, considerando que as bicicletas vão facilitar significativamente o acompanhamento das comunidades, o contacto com as autoridades locais e a resposta mais rápida às preocupações da população.

A entrega das bicicletas surge num momento em que o Governo reforça as acções de proximidade com as comunidades, apostando no fortalecimento da governação local e na participação activa dos cidadãos no processo de desenvolvimento.

 O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Rasaque Manhique, e o Director da Divisão do Banco Mundial para Moçambique, Fily Sissoko, realizaram, na quarta-feira, 03 de Dezembro, uma visita de acompanhamento às Obras de Drenagem da Baixa da Cidade, no âmbito da implementação do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM).

A deslocação teve como objectivo avaliar o grau de execução física das obras, a qualidade técnica das intervenções em curso e o impacto directo na mitigação dos riscos de inundações, uma das maiores preocupações da capital durante a época chuvosa.

Falando à imprensa no local, o edil de Maputo sublinhou que se trata de uma obra de carácter estrutural e de elevada complexidade técnica, cujo acompanhamento rigoroso é uma prioridade da edilidade.

 “Trata-se de uma intervenção estrutural, tecnicamente complexa, que está a ser acompanhada de perto para garantir qualidade, segurança e durabilidade, tendo em vista a melhoria definitiva do sistema de drenagem da Baixa da Cidade”, afirmou Rasaque Manhique.

Segundo explicou, a Baixa de Maputo é uma das zonas mais vulneráveis às inundações devido à sua localização, densidade urbana e envelhecimento das infra-estruturas, razão pela qual o reforço do sistema de drenagem é considerado vital para a protecção de pessoas, bens e actividades económicas.

Por sua vez, o Director da Divisão do Banco Mundial para Moçambique, Fily Sissoko, manifestou satisfação com o nível de execução e com a visão estratégica da edilidade.

“Este é o tipo de investimento que temos muito orgulho de apoiar como instituição. Estou particularmente impressionado com a visão de tornar Maputo uma cidade mais habitável e preparada para a época chuvosa, através de um sistema de drenagem mais resiliente”, declarou.

O responsável reafirmou o compromisso do Banco Mundial em continuar a apoiar projectos que reforcem a resiliência urbana, a qualidade de vida da população e a sustentabilidade das cidades moçambicanas.

As obras de drenagem em curso irão reduzir significativamente os alagamentos frequentes na Baixa, melhorar a circulação de pessoas e viaturas, proteger o comércio formal e informal e evitar prejuízos recorrentes para famílias e empresários.

Com a conclusão das intervenções, espera-se igualmente uma melhoria substancial nas condições de salubridade, combatendo focos de águas estagnadas, proliferação de mosquitos e doenças associadas.

O Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM) integra um conjunto de acções estruturantes viradas para infra-estruturas, mobilidade, saneamento, drenagem e ordenamento urbano, com financiamento do Banco Mundial e implementação pela edilidade.

A autarquia garante que os trabalhos decorrem dentro do cronograma previsto, apesar dos desafios técnicos impostos pela complexidade do subsolo da Baixa e pela necessidade de manter a circulação urbana durante a execução das obras.

Num tempo em que as mudanças climáticas tornam os fenómenos extremos cada vez mais frequentes, a intervenção é vista como um passo estratégico para proteger Maputo dos impactos das cheias urbanas.

 O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, procedeu, nesta quinta-feira, 04 de Dezembro, à entrega da primeira habitação multi-familiar no âmbito do processo de requalificação urbana do Bairro de Chamanculo “C”, no Distrito Municipal de Nhlamankulu.

Trata-se de uma infra-estrutura construída em altura, com capacidade para albergar duas famílias, num total de 15 pessoas, numa iniciativa desenvolvida em parceria com a organização Arquitectura Sem Fronteiras e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. O projecto tem como principal objectivo garantir o acesso à habitação condigna, segura e resiliente para as famílias beneficiárias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Falando durante o acto de entrega, Rasaque Manhique afirmou que esta infra-estrutura representa um novo modelo de crescimento urbano para a cidade de Maputo, baseado no aproveitamento racional do espaço, na dignidade habitacional e na organização comunitária. O edil apelou às famílias beneficiárias para preservarem o imóvel, sublinhando que a casa deve servir de exemplo não apenas para o bairro, mas também para todo o distrito e para a cidade no seu conjunto.

“Esta casa mostra o caminho que a cidade deve seguir. Uma cidade organizada, com infra-estruturas seguras e feitas para durar. Agora cabe às famílias cuidarem bem deste património”, frisou o presidente.

Por sua vez, o representante dos beneficiários, Celso Mungoi, manifestou satisfação e gratidão pela iniciativa, afirmando que as famílias passaram a contar com uma nova estrutura física, moderna e adequada, que garante melhores condições de habitabilidade, segurança e privacidade. Mungoi assegurou ainda que as famílias beneficiárias irão reforçar e dinamizar a cooperativa existente na parte frontal do edifício, como forma de gerar renda e garantir a sustentabilidade do espaço.

A entrega desta residência multi-familiar insere-se nos esforços do Conselho Municipal de Maputo para a requalificação de bairros de génese informal, promovendo soluções habitacionais integradas, seguras e ajustadas à realidade urbana da capital do país.

 Moçambique deu, esta semana, um passo histórico rumo à independência energética com a inauguração da primeira fábrica nacional de produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), vulgarmente conhecido por gás de cozinha. O acto foi dirigido pelo Presidente da República, Daniel Chapo, numa cerimónia que contou igualmente com a presença do Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, num gesto que reforça a cooperação estratégica bilateral.

A nova unidade industrial está integrada no Projecto de Infra-estrutura Integrada de Processamento de Hidrocarbonetos (IPF) e marca o início da transformação local do gás produzido em território moçambicano, rompendo com a forte dependência externa que, durante décadas, obrigou o país a importar praticamente todo o gás de cozinha consumido pelas famílias.

Com a entrada em funcionamento da unidade de Inhassoro, Moçambique passará a produzir internamente cerca de 75% do gás de cozinha que consome, reduzindo drasticamente as importações, os custos logísticos e a exposição às oscilações do mercado internacional.

Na sua intervenção, o Presidente Daniel Chapo destacou que esta infra-estrutura representa “um ganho directo para a economia nacional, para as famílias e para o futuro industrial do país”, sublinhando que a produção local do GPL permitirá maior estabilidade de preços e maior acesso da população à energia limpa.

> “Estamos a colocar Moçambique na rota da auto-suficiência energética e da transformação local dos nossos recursos. O gás deixa de sair em bruto e passa a gerar valor dentro do país”, afirmou o Chefe do Estado.

A presença do Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, deu um peso diplomático adicional ao evento, reflectindo a dimensão regional do projecto. Ramaphosa enalteceu a cooperação histórica entre Moçambique e a África do Sul no sector energético e afirmou que a IPF “representa um exemplo concreto da integração económica da SADC”.

Segundo fontes do sector, parte da produção poderá, no futuro, abastecer mercados da região, reforçando a posição de Moçambique como actor relevante na cadeia energética da África Austral.

Durante a fase de construção, o projecto gerou mais de 1.600 postos de trabalho, maioritariamente ocupados por cidadãos nacionais, com destaque para jovens das comunidades circunvizinhas. Na fase de operação, a unidade irá assegurar dezenas de empregos permanentes, criando rendimento estável para famílias da província de Inhambane.

Para as autoridades locais, a instalação da fábrica representa igualmente uma oportunidade para o desenvolvimento de serviços, comércio e infra-estruturas complementares, dinamizando a economia do distrito de Inhassoro.

O Governo considera que o aumento da disponibilidade de gás de cozinha no mercado nacional terá impacto directo na redução do uso de lenha e carvão vegetal, contribuindo para a preservação das florestas e para a melhoria das condições de saúde das famílias, sobretudo nas zonas urbanas e periurbanas.

Especialistas do sector energético apontam ainda ganhos significativos na redução da poluição doméstica e na promoção de hábitos mais sustentáveis no consumo de energia.

A inauguração da IPF simboliza um ponto de viragem: Moçambique começa a transformar, em território nacional, um recurso estratégico que até aqui era essencialmente exportado em estado bruto. Trata-se de um avanço claro no processo de industrialização, diversificação da economia e valorização da cadeia de recursos naturais.

Com este empreendimento, o país entra numa nova fase, em que o gás passa a ser motor de desenvolvimento interno, criação de emprego, geração de riqueza e fortalecimento da soberania energética.

Em resumo, a fábrica de Inhassoro não é apenas uma unidade industrial: é um sinal claro de que Moçambique quer deixar de ser apenas fornecedor de matéria-prima e passar a ser produtor, transformador e protagonista do seu próprio destino energético.

 O Governo moçambicano aprovou, esta terça-feira, durante a 41.ª Sessão do Conselho de Ministros, um conjunto de propostas de lei que introduzem, pela primeira vez, a tributação da economia digital no país. A decisão representa um passo estratégico na modernização do sistema fiscal nacional e no alinhamento de Moçambique às novas dinâmicas da economia global.

A nova abordagem fiscal foi integrada no pacote de reformas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC). Com estas alterações, passam a estar formalmente enquadradas no sistema tributário moçambicano as transacções e serviços prestados por plataformas digitais, tanto nacionais como estrangeiras.

Segundo o Executivo, a medida tem como principal objectivo alargar a base tributária, combater a evasão fiscal, garantir maior justiça fiscal entre os operadores da economia tradicional e os do sector digital, bem como assegurar a sustentabilidade das receitas do Estado, num contexto de crescente digitalização dos serviços e do comércio.

No quadro do IRPS, a proposta de lei introduz uma taxa liberatória de 10% sobre os rendimentos provenientes da transmissão de bens e da prestação de serviços por meios digitais. Estão igualmente previstas novas regras para a tributação autónoma das mais-valias, sobretudo aquelas resultantes de operações efectuadas em ambientes digitais.

Já no domínio do IRPC, as mudanças incluem o encurtamento do período necessário para a constituição de estabelecimento estável, passando a ser mais célere a sujeição das empresas digitais ao regime fiscal moçambicano. As propostas eliminam ainda distorções entre os diferentes regimes de tributação, criando um ambiente mais equilibrado para a concorrência entre empresas tradicionais e plataformas digitais.

O Governo defende que a economia digital, pela sua natureza transfronteiriça e de rápido crescimento, não pode continuar fora do radar fiscal, sob pena de se perpetuarem injustiças tributárias e perdas significativas de receitas para o Estado. Com esta reforma, Moçambique passa a acompanhar a tendência internacional de enquadramento fiscal das grandes plataformas tecnológicas e dos serviços digitais.

As propostas aprovadas seguem agora para a Assembleia da República, onde serão debatidas nas comissões especializadas antes da sua apreciação e votação em plenário. Caso sejam aprovadas, as novas regras poderão entrar em vigor já no próximo exercício fiscal.

Especialistas ouvidos consideram a medida oportuna, mas alertam para a necessidade de reforço da capacidade técnica da Autoridade Tributária e de campanhas de sensibilização junto dos operadores digitais, para garantir uma implementação eficaz e sem sobressaltos.

Tradução simples: a era do “fazer dinheiro na internet sem pagar impostos” em Moçambique está com os dias contados. A modernização chegou — tarde, mas chegou.

Maputo, 2
de Dezembro de 2025 — O sector da comunicação social moçambicano foi alvo de uma avaliação crítica numa mesa-redonda realizada esta terça-feira, em Maputo, por um consórcio composto pelo MISA MOÇAMBIQUE, MIDIALAB E FORCOM com o apoio do International Media Support (IMS). A iniciativa, enquadrada-se nos 16 Dias de Activismo Contra a Violência Baseada no Género, teve como ponto alto a apresentação de uma auditoria que revela profundas lacunas de género no quadro legal e nas práticas editoriais do país.

Os
organizadores alertaram para a persistência de desigualdades que atingem de
forma transversal as mulheres jornalistas — desde baixa representatividade
em cargos de decisão, passando por estereótipos recorrentes nos
conteúdos, até assédio e violência digital sem resposta institucional
adequada.

 Por: Fátima Macamo

“Jornalistas ameaçadas, espancadas e intimidadas”

Na
abertura, Ferosa Abel Chaúque, Directora Executiva do FORCOM, destacou o
contexto de vulnerabilidade vivido sobretudo durante períodos eleitorais:

“As
jornalistas, sobretudo das rádios comunitárias, são ameaçadas, espancadas,
intimidadas e têm os seus equipamentos arrancados.”

Chaúque
defendeu mecanismos preventivos e políticas internas robustas para
garantir segurança e dignidade profissional.

Também
presente, Michele Pela, chefe da equipa de Governação da Delegação da
União Europeia, reafirmou o compromisso do bloco com os direitos humanos e a
liberdade de imprensa:

“Um
jornalismo sensível ao género contribui para uma representação mais equilibrada
de mulheres e homens e para ambientes seguros nas redacções.”

Já Simbiso Marimbe,Gestora de Programas  do IMS, classificou o evento como um momento crucial na luta pela
igualdade no sector mediático:

“Estamos
unidos para pôr fim à violência digital contra todas as mulheres e raparigas.”

Auditoria expõe avanços legais, mas “silêncios
preocupantes” persistem

A Dr.ᵃ
Delma Comissário, responsável pelo estudo, observou que o país possui
instrumentos internacionais que suportam a igualdade de género e que a revisão
da Lei de Comunicação Social constitui uma oportunidade política “para integrar
esta agenda”.

Ainda
assim, sublinhou falhas graves:

• A proposta de lei não
  menciona o princípio da igualdade de género.
• Não existe referência à
  proibição do assédio no sector.
• Não há normas ou protocolos
  oficiais de segurança para mulheres jornalistas.
• A representação feminina no
  conteúdo e nas redacções é ignorada.

“Há um
silêncio geral sobre género nas redacções e no jornalismo que se produz”,
alertou.

Mais mulheres nas redacções, mas quase sem poder

O estudo
demonstra progressos quantitativos, mas que não se traduzem em liderança:

Além
disso, a violência digital assume contornos cada vez mais graves: ataques
coordenados, difusão abusiva de imagens, ameaças e doxing tornam o
ciberespaço um ambiente hostil e sem protecção jurídica efectiva.

“A
desigualdade está sistematizada e institucionalizada”, concluiu Delma.

Apelo a reformas urgentes e ações permanentes

No
encerramento, os organizadores defenderam uma transformação estrutural que
ultrapasse a extensão simbólica da campanha dos 16 Dias:

Recomendações-chave

• Adopção de políticas
  internas contra o assédio em todas as entidades de media
• Criação de normas
  editoriais sensíveis ao género
• Reforço de medidas de protecção
  e bem-estar das jornalistas, dentro e fora das redacções
• Inclusão explícita da igualdade
  de género na legislação do sector

A
expectativa é de que estas iniciativas ganhem força contínua, garantindo
condições dignas para o exercício da profissão e progressos reais na igualdade
de género.

O
jornalismo só será verdadeiramente livre quando todas as mulheres puderem
exercê-lo sem medo.

 Um acidente de viação ocorrido na manhã desta Terça-feira, na Estrada Nacional Número 4 (EN4), no município da Matola, deixou 16 pessoas feridas, incluindo o motorista de um transporte semi-colectivo de passageiros que fazia a rota Boane–Malhampsene.

De acordo com informações colhidas no local, o incidente deu-se quando o pneu traseiro direito do mini-bus rebentou subitamente, fazendo com que o condutor perdesse o controlo da viatura. Sem possibilidade de estabilizar o veículo, este embateu contra a barreira de protecção instalada na berma da rodovia e, logo de seguida, capotou.

As vítimas, com ferimentos classificados entre graves e ligeiros, foram prontamente socorridas e transportadas para o Hospital Provincial da Matola, onde equipes médicas continuam a avaliar o estado clínico de cada uma. Até ao fecho desta edição, ainda não havia actualização oficial sobre a condição dos feridos.

O sinistro causou perturbações temporárias no fluxo de trânsito ao longo da EN4, sobretudo no período da manhã, quando muitos automobilistas procuravam alternativas para seguir viagem. A circulação foi normalizada após a intervenção da concessionária responsável pela via, que procedeu à remoção do veículo acidentado.

No local permaneceram sinais evidentes do acidente, incluindo manchas de óleo e estilhaços de vidro espalhados pela faixa de rodagem, lembrando os momentos de pânico vividos pelos passageiros e transeuntes. Autoridades policiais apelam aos transportadores para o reforço da manutenção preventiva, de modo a evitar incidentes semelhantes numa das estradas mais movimentadas do país.

Um episódio incomum marcou o distrito de Molumbo,
na província da Zambézia, onde residentes locais exigiram a libertação de
indivíduos suspeitos de crimes que eles próprios haviam conduzido à esquadra
horas antes.

De
acordo com relatos, durante o dia a população capturou e entregou os suspeitos
à polícia, considerando a detenção como a forma adequada de lidar com a
situação. Contudo, no período nocturno, um grupo regressou à esquadra a exigir
a devolução dos detidos, alegando ter mudado de posição sobre a forma de
resolver o conflito.

“Devolvam. Nós mudamos de ideia. Já não queremos deixá-los
aqui; queremos resolver com eles de forma directa”, afirmou um dos residentes,
manifestando a intenção de aplicar justiça pelas próprias mãos.

As
autoridades contestaram o pedido, recordando à população que o encaminhamento
dos suspeitos às celas era o procedimento legal e o método mais seguro de
garantir a ordem pública.

“Se os trouxeram aqui é porque entenderam que era o melhor
caminho — e de facto, é. Prender criminosos é a forma correta de proceder.
Agora estão a cobrar novamente”, respondeu um agente, tentando demover o grupo.

A
tensão aumentou quando alguns residentes procuraram justificar o pedido com
analogias de posse e direito de decisão, argumento prontamente rejeitado pela
polícia, que reforçou que a justiça não pode ser tratada como uma questão de
propriedade ou negociação.

A situação acabou por ser
controlada, mas expôs fragilidades na relação entre comunidade e autoridades,
bem como a persistência de práticas de justiça comunitária que continuam a
desafiar os mecanismos formais de aplicação da lei na região.

 Um navio pertencente à empresa Indo África permanece encalhado há mais de um mês na entrada do canal de acesso ao Porto de Quelimane, criando transtornos operacionais e levantando sérias preocupações ambientais. A embarcação, carregada de pedra crómio, encontra-se imobilizada desde finais de Outubro, sem que até agora tenha sido removida.

Segundo as autoridades marítimas, o navio apresenta excesso de carga, situação que terá contribuído directamente para o encalhe. A Administração Marítima afirma que a empresa proprietária ignorou parâmetros técnicos de segurança, submetendo o transporte a um peso acima do permitido. Esse factor, aliado às características do canal, tornou impossível a manobra de avanço ou recuo.

Para além da imobilização, há sinais de poluição marinha nas proximidades, atribuídos à embarcação. Técnicos destacam que resíduos oleosos e materiais provenientes da estrutura do navio estão a infiltrar-se na água, representando risco para a fauna marinha e para a actividade pesqueira local. Moradores costeiros dizem notar alterações na cor da água e odores anómalos em alguns períodos do dia.

A Administração Marítima garante que já notificou formalmente a Indo África, exigindo uma operação urgente de alívio de carga e posterior remoção do navio, mas o processo avança com lentidão. “A situação não pode continuar indefinidamente. O armador tem a responsabilidade legal de resolver o problema e evitar danos maiores”, disse uma fonte afectada ao sector.

O Porto de Quelimane também está a sentir o impacto: a aproximação de embarcações maiores ficou condicionada e algumas operações foram desviadas para outros pontos, aumentando custos logísticos e atrasando o escoamento de mercadorias.

Enquanto isso, pescadores e operadores locais reclamam por uma solução imediata. A permanência do navio encalhado, dizem, é um lembrete de como a falta de cumprimento das normas marítimas pode criar problemas que se arrastam sem necessidade — um daqueles casos em que todos sabem como deveria ser feito, mas ninguém corre para resolver.

As autoridades prometem pronunciar-se nos próximos dias sobre medidas adicionais, caso a empresa não avance com uma intervenção eficaz. A paciência está curta e o mar, esse, não espera por ninguém.

O Ministério da Educação e Cultura confirmou o vazamento do exame da 9ª classe, depois de um director pedagógico ter violado o envelope das provas. A infracção levou à circulação antecipada do conteúdo e tornou inevitável a repetição do exame.

Segundo o MEC, o director abriu o material de forma irregular e permitiu que a prova chegasse a terceiros. Ainda não está claro se o objectivo era divulgar o exame ou favorecer alunos de forma particular. As autoridades referem que o suspeito contou com o apoio de outras pessoas ligadas à escola.

O caso gerou preocupação no sector, por expor fragilidades nos mecanismos de segurança dos exames e por envolver um responsável que deveria garantir a integridade do processo.

A repetição da prova vai obrigar à produção de um novo enunciado e a um esforço logístico adicional. O MEC admite a possibilidade de expulsão do director envolvido e prepara a remessa do processo para a procuradoria, para responsabilização criminal.

As autoridades defendem que fraudes deste tipo prejudicam o sistema de ensino e minam a confiança pública. O MEC afirma que o caso deve avançar até às últimas consequências para impedir que situações semelhantes se repitam.

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