Daniel Chapo quer transformar Moçambique no principal hub energético da África Austral
O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou esta quarta-feira que Moçambique pretende afirmar-se como um hub energético regional, utilizando o potencial do sector para acelerar a industrialização, diversificar a economia e consolidar a posição do país como plataforma estratégica de investimento na África Austral.
A visão foi apresentada na abertura do Mozambique CEO Summit, encontro que reúne líderes empresariais, investidores, instituições financeiras e representantes do Governo para discutir oportunidades de investimento e desenvolvimento económico sob o lema “Moçambique como Hub Energético Regional: Liderando a Próxima Fronteira de Crescimento em África”.
Na sua intervenção, Daniel Chapo afirmou que o país atravessa um momento decisivo, em que o desafio passa por transformar o vasto potencial de recursos naturais em benefícios concretos para a população.
“Moçambique é chamado a converter o seu potencial em possibilidades, em resultados concretos com impacto para o povo moçambicano”, declarou o Chefe do Estado.
Segundo o Presidente da República, o país reúne condições únicas para assumir um papel central na segurança energética regional, graças à sua localização geográfica, aos recursos energéticos, à rede portuária, aos corredores de desenvolvimento e à disponibilidade de recursos minerais e hídricos.
Daniel Chapo defendeu, contudo, que essa vantagem competitiva deve ser acompanhada por uma estratégia capaz de transformar a riqueza energética em crescimento económico inclusivo.
“A nossa aspiração não é ser apenas um País que exporta energia ou matérias-primas, mas usar a energia para produzir mais, transformar mais, empregar mais e competir melhor”, afirmou.
No discurso, o Presidente apresentou a energia como o principal eixo da estratégia de transformação económica do país.
Segundo explicou, o Governo está a adoptar uma abordagem integrada para o desenvolvimento do potencial hidroeléctrico da bacia do Zambeze, que inclui a consolidação da Hidroeléctrica de Cahora Bassa e o avanço de novos empreendimentos como Mphanda Nkuwa, Lupata e Boroma.
Paralelamente, destacou o Programa Energia para Todos, através do qual o Executivo pretende assegurar que todos os moçambicanos tenham acesso à electricidade até 2030.
Para Daniel Chapo, o acesso universal à energia constitui um factor essencial para impulsionar a educação, os serviços de saúde, o empreendedorismo e o desenvolvimento económico das comunidades urbanas e rurais.
Gás deverá impulsionar industrialização
O Chefe do Estado apontou igualmente os grandes projectos de gás natural da bacia do Rovuma como um dos principais motores do crescimento económico nacional.
Referiu que os projectos Coral Sul, Coral Norte, Mozambique LNG e Rovuma LNG representam investimentos estimados em cerca de 50 mil milhões de dólares norte-americanos, valor que considera determinante para aumentar a produção, desenvolver empresas nacionais, criar emprego e acelerar a industrialização de Moçambique e da região da SADC.
Na sua visão, a abundância de recursos energéticos deverá igualmente servir de base para o desenvolvimento de novos sectores económicos.
Entre eles destacou a instalação de centros de dados (data centers) e infra-estruturas ligadas à inteligência artificial, defendendo que Moçambique pode tornar-se igualmente um hub digital regional, aproveitando a disponibilidade de energia para atrair investimento tecnológico.
Daniel Chapo dedicou parte significativa da intervenção aos investimentos previstos para os principais corredores de desenvolvimento do país.
No Corredor de Nacala, o Governo pretende mobilizar investimentos destinados ao reforço da capacidade logística e produtiva.
No Corredor da Beira, avançam projectos de melhoria dos acessos ao porto, construção de novos cais, desenvolvimento da Base Logística do Dondo e implementação de uma Fronteira de Paragem Única em Machipanda.
Já no Corredor de Maputo, estão previstos investimentos na expansão do Porto de Maputo, na ampliação da EN4, na melhoria dos acessos portuários e na criação de uma Fronteira de Paragem Única em Ressano Garcia, visando facilitar o comércio entre Moçambique, África do Sul e os restantes países do hinterland.
Segundo o Presidente, estas infra-estruturas deverão reduzir custos logísticos, facilitar o comércio regional e aumentar a competitividade da economia moçambicana.
O Presidente da República defendeu que os grandes investimentos devem produzir benefícios directos para a economia nacional.
Nesse sentido, afirmou que os projectos estruturantes devem criar oportunidades para micro, pequenas e médias empresas moçambicanas, promover a transferência de tecnologia, respeitar as comunidades e cumprir rigorosamente a legislação nacional.
Daniel Chapo apontou a futura Lei do Conteúdo Local como um dos instrumentos destinados a assegurar uma maior participação das empresas nacionais nos grandes investimentos.
Segundo afirmou, o conteúdo local não deve ser entendido como uma exigência administrativa, mas como uma estratégia de desenvolvimento económico capaz de fortalecer o tecido empresarial moçambicano e qualificar a mão-de-obra nacional.
Durante o discurso, o Chefe do Estado reiterou que o Governo continuará a adoptar medidas para melhorar o ambiente de negócios.
Entre as prioridades apontadas figuram a simplificação de procedimentos administrativos, a redução da burocracia, o combate à corrupção, o reforço da integridade das instituições públicas e o combate à criminalidade, incluindo os raptos, considerados um dos factores que prejudicam o investimento privado.
“Continuaremos a trabalhar para simplificar procedimentos, reduzir barreiras burocráticas, combater a corrupção, melhorar a qualidade dos serviços públicos e combater, com firmeza, todas as práticas que afastam o investimento e o crescimento da nossa economia”, afirmou.
O Presidente garantiu igualmente que Moçambique continuará aberto ao investimento nacional e estrangeiro, assegurando que o Estado pretende criar um ambiente de confiança, segurança jurídica e previsibilidade para os investidores.
Na parte final da intervenção, Daniel Chapo defendeu que o crescimento económico só terá significado se produzir melhorias efectivas nas condições de vida da população.
Segundo afirmou, o objectivo do Governo passa por evitar um modelo económico baseado em enclaves produtivos desligados da economia nacional, privilegiando uma economia integrada que estabeleça ligações entre os grandes investimentos, as pequenas empresas, a agricultura, a indústria, a formação profissional e o emprego.
“Não queremos um desenvolvimento de enclaves, onde a riqueza convive com a exclusão. Queremos uma economia de ligações entre os grandes investimentos e as micro, pequenas e médias empresas, entre a energia e a indústria, entre a agricultura e os mercados, entre a formação e o emprego”, declarou.