FMI regressa a Maputo no próximo mês

Depois de um ano de confronto silencioso com o Fundo Monetário Internacional, o Governo moçambicano prepara-se agora para um dos momentos económicos mais delicados desde a crise das “dívidas ocultas”: negociar um novo empréstimo com o FMI, aceitar a desvalorização do Metical e iniciar um processo de ajustamento económico que poderá redefinir o equilíbrio político e financeiro do país.

A mudança representa uma reviravolta dramática na posição que Maputo manteve até recentemente. Em Abril de 2025, Moçambique e o FMI suspenderam — embora sem cancelar formalmente — o programa de cooperação financeira, depois de o Governo resistir às principais exigências impostas pela instituição de Bretton Woods, sobretudo a desvalorização da moeda nacional e os cortes na massa salarial do Estado.

Durante meses, o impasse permaneceu total. Nas reuniões de Primavera do FMI, realizadas em Washington entre 13 e 18 de Abril deste ano, representantes da instituição deixaram claro que não haveria novas negociações enquanto Moçambique não demonstrasse disposição para cumprir as condições consideradas essenciais para restaurar o equilíbrio macroeconómico.

Mas em poucas semanas tudo mudou.

Primeiro, o Governo moçambicano surpreendeu os mercados ao liquidar integralmente uma dívida de cerca de 630 milhões de dólares junto do FMI, eliminando atrasos e regularizando a sua posição perante a instituição financeira internacional.

Depois, a 2 de Abril, Maputo contratou a consultora internacional de dívida soberana Alvarez & Marsal, numa decisão vista como um forte sinal político e financeiro. A escolha não passou despercebida: o director-geral da empresa, Reza Baqir, trabalhou durante duas décadas no FMI e chegou a liderar a divisão de política de dívida da organização.

Finalmente, Moçambique sinalizou ao FMI aquilo que durante anos evitou admitir publicamente: a aceitação de uma futura desvalorização do Metical.

As três decisões abriram caminho para um encontro considerado decisivo entre a delegação moçambicana e dirigentes do FMI em Washington. O resultado foi imediato: uma missão técnica da instituição financeira visitará Moçambique em Junho para iniciar negociações sobre um novo programa de financiamento.

Nos bastidores do poder, porém, a decisão está longe de ser consensual. A eventual desvalorização do Metical tornou-se um dos temas mais explosivos dentro da Frelimo.

Há cinco anos que a taxa de câmbio se mantém praticamente estável em cerca de 63,9 meticais por dólar, sustentada artificialmente pelo Banco Central através de intervenções no mercado cambial e uso de reservas internacionais.

Grande parte dos economistas considera, contudo, que a moeda nacional está profundamente sobrevalorizada. Em círculos financeiros, muitos defendem que a taxa real deveria situar-se entre 90 e 100 meticais por dólar.

Uma desvalorização desta magnitude teria efeitos imediatos e contraditórios. Por um lado, tornaria as importações drasticamente mais caras. Combustíveis, alimentos importados, medicamentos, equipamentos industriais e produtos de consumo sofreriam aumentos significativos de preços, agravando o custo de vida e pressionando ainda mais famílias urbanas já afectadas pela inflação e desemprego.

Por outro lado, sectores produtivos nacionais poderiam ganhar competitividade. Actualmente, devido ao Metical artificialmente forte, importar arroz asiático chega a ser mais barato do que produzir arroz em Gaza, Sofala ou Zambézia. Uma moeda mais fraca tornaria os produtos nacionais relativamente mais baratos, incentivando a agricultura, exportações e substituição de importações.

É precisamente aqui que o debate económico se transforma numa disputa política interna.

Importantes sectores ligados à elite económica da Frelimo controlam redes de importação altamente lucrativas, beneficiando directamente da manutenção de um Metical valorizado. Uma desvalorização reduziria margens de lucro desses grupos e alteraria profundamente o actual modelo económico baseado em importações.

Nos corredores do poder em Maputo, o receio é que o ajustamento económico abra fissuras políticas dentro do próprio partido governamental.

A discussão deixou de ser apenas “se” haverá desvalorização. A questão agora é “como” ela será feita: de uma só vez, num choque cambial abrupto, ou gradualmente, ao longo de vários anos.

Enquanto o debate prossegue, a economia real já sente os sinais da crise.

Empresas enfrentam a escassez crescente de dólares para importações. Bancos comerciais restringem acesso a divisas. Transferências internacionais atrasam-se. Sectores industriais reportam dificuldades na aquisição de matérias-primas e equipamentos.

No final de 2025, Moçambique acumulava cerca de 800 milhões de dólares em atrasos de pagamentos externos, situação que gerou forte pressão sobre o sistema financeiro nacional.

É precisamente neste ponto que surge outra polémica: o controverso pagamento antecipado da dívida ao FMI.

Segundo fontes financeiras, o próprio FMI não exigia o pagamento imediato dos 630 milhões de dólares. O dinheiro saiu directamente das reservas internacionais do Banco de Moçambique, numa decisão que, segundo relatos de bastidores, enfrentou resistência dentro do Banco Central.

Diversos banqueiros defendem que teria sido mais prudente utilizar essas reservas para reduzir os atrasos externos, aliviando a escassez de divisas na economia e permitindo maior circulação de dólares no mercado local.

Mas o Governo optou por outra estratégia: reconstruir credibilidade junto do FMI e garantir elegibilidade para futuras iniciativas internacionais de reestruturação da dívida.

Nos últimos meses, cresce internacionalmente a discussão sobre um novo mecanismo de perdão parcial da dívida para países pobres altamente endividados, semelhante ao programa HIPC implementado no início dos anos 2000.

Moçambique surge frequentemente citado entre os países potencialmente candidatos a um futuro processo global de alívio da dívida. Contudo, existe uma condição fundamental: os países beneficiários precisam manter regularizada a sua relação com o FMI.

Foi precisamente esse cálculo estratégico que levou sectores do Governo a defender o pagamento integral da dívida.

Há ainda outro argumento técnico considerado crucial: como a dívida ao FMI é denominada em dólares, qualquer desvalorização forte do Metical aumentaria automaticamente o peso da dívida em moeda nacional, agravando ainda mais as contas públicas.

O problema é que o espaço de manobra do país tornou-se extremamente reduzido.

A ajuda externa continua em queda. Parceiros internacionais reduziram apoio financeiro. O acesso a novos empréstimos em moeda forte praticamente desapareceu. Agências internacionais de notação financeira mantêm elevada desconfiança em relação à sustentabilidade da dívida moçambicana.

Ao mesmo tempo, o país enfrenta múltiplas crises simultâneas.

No Norte, a insurgência armada em Cabo Delgado continua a provocar deslocamentos massivos, destruição de infra-estruturas e pressão humanitária. Mais de 1,3 milhões de pessoas já foram afectadas desde o início do conflito em 2017.

Em paralelo, ciclones sucessivos destruíram estradas, escolas, hospitais e sistemas agrícolas em várias províncias do Centro e Norte do país.

O Governo vai rever o Orçamento do Estado para incorporar cerca de 3,5 mil milhões de meticais provenientes das receitas do gás natural, destinados à reconstrução pós-cheias e recuperação de infra-estruturas danificadas pelas manifestações pós-eleitorais de 2024 e 2025.

Mas o peso das necessidades continua muito acima da capacidade financeira do Estado.

Paradoxalmente, tudo isto acontece enquanto Moçambique permanece sentado sobre algumas das maiores reservas de gás natural do planeta.

O país aposta fortemente nos megaprojectos liderados pela TotalEnergies, ExxonMobil e Eni como principal esperança para transformar a economia nas próximas décadas. No entanto, a prometida prosperidade do gás ainda não chegou à maioria da população.

Enquanto investidores internacionais aguardam estabilidade política e segurança em Cabo Delgado, o cidadão comum enfrenta aumento do custo de vida, desemprego crescente, salários pressionados e deterioração do poder de compra.

Para muitos economistas, Moçambique entrou agora numa fase decisiva: ou consegue atravessar os próximos anos com reformas económicas controladas até à entrada massiva das receitas do gás, ou poderá enfrentar uma nova crise financeira de grandes proporções.

A chegada da missão do FMI em Junho poderá marcar o início desse novo ciclo.

Mas também poderá abrir um período socialmente difícil, marcado por austeridade, pressão inflacionária, tensão cambial e disputas políticas internas sobre quem suportará os custos reais do ajustamento económico que se aproxima.