O deputado da bancada da Frelimo, Eneas Comiche, formalizou recentemente um pedido para suspender o seu mandato na Assembleia da República por um período ainda não especificado. A notícia foi anunciada pela presidente do parlamento, Margarida Talapa, durante a abertura da sessão plenária que discutia o projecto de lei sobre Comunicação Social e a Lei da Radiodifusão.
“Recebemos oficialmente a solicitação do deputado Comiche, que se justifica por motivos pessoais e de saúde”, declarou Talapa. A presidente destacou que o pedido segue todos os trâmites legais previstos no regimento da Assembleia e que a medida visa garantir a continuidade do trabalho legislativo sem interrupções.
Comiche, com 86 anos, é o deputado mais velho da X Legislatura e possui uma longa trajetória política. Ao longo do seu mandato, destacou-se por presidir, durante um ano, à Comissão do Plano e Orçamento, órgão central no acompanhamento e fiscalização das finanças públicas. Segundo especialistas, a sua liderança nesse órgão foi marcada pela tentativa de reforçar a transparência no uso de recursos públicos e no debate sobre o orçamento nacional.
Em comunicado à imprensa, Comiche afirmou: “A decisão de suspender o meu mandato não foi fácil, mas é necessária para que eu possa dedicar atenção à minha saúde e às questões pessoais. Continuo comprometido com os ideais da bancada e com o desenvolvimento do nosso país.”
Para garantir a representação do círculo eleitoral da Cidade de Maputo durante a ausência de Comiche, foi empossado o deputado suplente Jerson Candeeiro. Candeeiro assumiu o lugar oficialmente e terá a responsabilidade de acompanhar de perto os trabalhos legislativos e manter a continuidade dos projetos em curso.
Analistas políticos destacam que a suspensão de Comiche ocorre em um momento sensível, com debates importantes sobre comunicação social e radiodifusão em curso. “A saída temporária de um deputado com a experiência de Comiche cria um desafio para a bancada da Frelimo, mas também abre espaço para a renovação da representação e para a introdução de novas perspectivas”, comentou um especialista em política moçambicana.
A Assembleia da República afirmou que manterá o acompanhamento das funções de Comiche, garantindo que todas as suas responsabilidades sejam adequadamente supridas pelo suplente, sem prejuízo ao andamento legislativo.

A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, afirmou ontem na cidade de Maputo que a protecção social deve ser vista como um investimento estratégico no desenvolvimento do país.

A declaração foi feita durante a abertura do I Simpósio Nacional sobre Inclusão Económica no Âmbito dos Programas de Segurança Social Básica em Moçambique, que decorre nos dias 16 e 17 de Março, na Cidade de Maputo.

Perante representantes do Governo, parceiros de cooperação, sociedade civil, sector privado e academia, a Ministra destacou que a protecção social não é apenas uma resposta assistencial à pobreza, mas um instrumento fundamental para:

• fortalecer o capital humano
• promover a coesão social
• dinamizar a economia
• impulsionar o desenvolvimento sustentável

Neste contexto, a governante sublinhou o papel estratégico do Programa Acção Social Produtiva (PASP), que demonstra que a protecção social pode ir além do alívio imediato da pobreza e tornar-se uma verdadeira plataforma de inclusão económica.

Segundo Ivete Alane, investir em protecção social é investir nas pessoas, nas comunidades e no futuro económico de Moçambique.

“Se queremos um país mais forte, mais justo e mais independente, precisamos de programas sociais que não apenas protejam, mas que também capacitem, integrem e transformem”, afirmou.

O presidente do Conselho Municipal de Marracuene, Shafee Sidat, afirmou que o foco da liderança municipal na Província de Maputo deve continuar centrado no desenvolvimento das comunidades e na cooperação entre municípios, reagindo a críticas que, segundo ele, procuram desvalorizar o trabalho das autarquias.
Numa publicação divulgada após participar numa reunião que juntou presidentes dos conselhos municipais da província, Sidat defendeu a necessidade de manter a unidade entre os dirigentes locais e concentrar esforços na melhoria das condições de vida da população.
“Onde uns querem descobrir fantasmas onde há trabalho, nós continuamos unidos e firmes na Província de Maputo… estamos a trabalhar”, escreveu.

O encontro reuniu autarcas de vários municípios da província e foi orientado pelo secretário-geral do partido FRELIMO. Durante a reunião, o dirigente destacou o papel dos presidentes municipais na gestão das cidades e vilas, sublinhando que, apesar da sua filiação partidária, os titulares de cargos públicos devem priorizar o interesse das comunidades.
Segundo participantes, foi reforçada a ideia de que os dirigentes municipais exercem responsabilidades que vão além da esfera partidária, uma vez que os cargos que ocupam os colocam directamente ao serviço das populações.
A mensagem também enfatizou a importância da unidade entre os responsáveis municipais e da coordenação institucional para garantir estabilidade administrativa e eficácia na implementação de políticas públicas ao nível local.
Municípios estratégicos da província
A reunião contou com representantes de diferentes municípios da Província de Maputo, considerados estratégicos para o desenvolvimento económico e social da região.
Entre eles esteve a cidade da Matola, principal centro industrial do país, bem como o município de Boane, conhecido pela produção agrícola, especialmente da batata reno.
O município da Namaacha foi igualmente representado, destacando-se pelo potencial turístico das suas cascatas e paisagens naturais. Marracuene, liderado por Shafee Sidat, é frequentemente associado às praias da Macaneta, um dos destinos turísticos mais procurados da província.
Já a Manhiça é reconhecida como uma das zonas agrícolas mais importantes da região, com destaque para a produção de cana-de-açúcar.
Cooperação e desafios da governação local
De acordo com informações partilhadas no encontro, os autarcas discutiram estratégias conjuntas para enfrentar desafios comuns, como o crescimento urbano acelerado, a melhoria das infra-estruturas e o fortalecimento da economia local.
Especialistas em governação municipal consideram que a cooperação entre autarquias pode contribuir para melhorar a planificação territorial, a gestão de serviços públicos e a mobilização de investimentos.
Nesse contexto, a mensagem de Sidat centrada na continuidade do trabalho e na unidade entre os dirigentes locais foi interpretada como um reforço do compromisso das autarquias com o desenvolvimento da província.
Sidat esclarece relação com Júlio Parruque e desmente rumores
O presidente do Conselho Municipal de Marracuene, Shafee Sidat, também veio a público esclarecer rumores que circulam nas redes sociais e em alguns órgãos de comunicação social sobre a sua relação com o presidente do município da Matola, Júlio Parruque.
Segundo o edil, não existem divergências entre os dois dirigentes, garantindo que a relação permanece saudável e baseada no respeito institucional.
“A minha relação com o presidente Júlio Parruque é saudável e assente no respeito mútuo. O que tem sido dito em alguns órgãos de comunicação social e nas redes sociais não corresponde à realidade”, afirmou.
Sidat reconheceu que interpretações precipitadas ou informações incompletas podem gerar perceções erradas na opinião pública, mas assegurou que isso não afecta o relacionamento entre ambos.
“Infelizmente, por vezes surgem informações distorcidas que acabam por criar perceções erradas. Mas a verdade é que mantemos uma relação normal e institucional”, acrescentou.
Para o autarca, o mais importante é manter o foco nas questões que contribuem para o desenvolvimento das comunidades.
“O mais importante é continuarmos a trabalhar para o desenvolvimento e bem-estar da população. Rumores ou especulações não devem desviar a atenção das prioridades do país”, referiu

O Banco de Moçambique lançou oficialmente o Sistema de Pagamentos Instantâneos de Moçambique, designado METIX, nas instalações do Centro Cultural do Banco, na cidade da Matola. O evento marca um passo significativo na modernização do sistema financeiro do país.
Durante a cerimônia, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, destacou que a implementação do METIX está alinhada com o amplo projeto de modernização do Sistema Nacional de Pagamentos. Segundo Zandamela, o projeto tem como prioridade a digitalização, a eficiência e a segurança das transações financeiras em Moçambique.
“O lançamento do METIX é um marco importante para o fortalecimento da infraestrutura de pagamentos do país. Estamos a trabalhar para garantir que os cidadãos e as empresas possam realizar transações de forma rápida, segura e transparente”, afirmou o governador.
O METIX permitirá que transferências e pagamentos entre bancos sejam processados em tempo real, eliminando atrasos associados aos sistemas tradicionais. Especialistas financeiros indicam que a iniciativa poderá estimular a inclusão digital e reduzir custos operacionais no setor bancário.
Com esta medida, o Banco de Moçambique reforça o compromisso de modernizar o sistema financeiro nacional e adaptar-se às exigências do mercado global, onde a rapidez e a segurança das transações digitais são cada vez mais valorizadas.

O Primeiro Secretário da FRELIMO na Província de Maputo, Carlos Jaime Zavala, participou esta segunda-feira no lançamento do Recreativo “Chapo Chapo”, realizado no distrito da Moamba, numa iniciativa voltada para a promoção do desporto, do convívio social e do reforço da união entre a juventude e as lideranças locais.
O evento reuniu diversas entidades governamentais e dirigentes locais, entre os quais o Ministro da Juventude e Desportos, Caifadine Manasse, o Secretário de Estado na Província de Maputo, Henriques Bongece, o Administrador do distrito da Moamba, Carlos Mussanhane, bem como o coordenador do torneio, Feito Tudo Male, além de jovens, líderes comunitários e amantes do desporto.
Durante a sua intervenção, Carlos Jaime Zavala destacou a importância de iniciativas recreativas e desportivas como instrumentos de mobilização social e de fortalecimento da participação da juventude no desenvolvimento das comunidades.
“O desporto é uma ferramenta poderosa para unir as comunidades, promover valores de disciplina, respeito e solidariedade, sobretudo entre os jovens. Iniciativas como esta demonstram que, quando trabalhamos juntos, conseguimos criar oportunidades positivas para a nossa juventude”, afirmou Zavala.
O dirigente sublinhou ainda que a promoção de atividades recreativas constitui um dos caminhos para incentivar estilos de vida saudáveis e para afastar os jovens de práticas nocivas, reforçando simultaneamente o espírito de convivência e de cidadania ativa.
Por sua vez, o Ministro da Juventude e Desportos, Caifadine Manasse, enalteceu o envolvimento das lideranças locais na criação de espaços de participação juvenil, salientando que o Governo continua comprometido com a promoção do desporto como instrumento de inclusão social e desenvolvimento humano.
“Quando a juventude se organiza em torno do desporto e de iniciativas comunitárias, estamos a construir uma sociedade mais forte, saudável e participativa”, destacou.
Já o Administrador do distrito da Moamba, Carlos Mussanhane, considerou que o recreativo “Chapo Chapo” representa uma oportunidade importante para fortalecer os laços de amizade e cooperação entre os jovens do distrito, incentivando o espírito de equipa e a convivência pacífica.
O coordenador do torneio, Feito Tudo Male, explicou que o recreativo foi concebido com o objetivo de criar um espaço de interação e entretenimento para a juventude local, reunindo equipas e participantes de diferentes bairros e comunidades do distrito.
“A nossa intenção é promover momentos de lazer saudável e reforçar a união entre os jovens, ao mesmo tempo que incentivamos a prática regular do desporto”, afirmou.
O lançamento do recreativo “Chapo Chapo” foi marcado por momentos de confraternização, atividades desportivas e manifestações culturais, refletindo o entusiasmo e a forte participação da juventude local.
A iniciativa insere-se no esforço contínuo de promoção da coesão social, do desporto comunitário e do fortalecimento da ligação entre a juventude e as lideranças políticas e governamentais na Província de Maputo.

A FRELIMO na cidade de Maputo passou a contar com equipamento informático moderno destinado à emissão de cartões biométricos para os seus membros, numa iniciativa que pretende reforçar o processo de recenseamento interno e modernizar os mecanismos de gestão e organização do partido na capital do país.
A apresentação do equipamento ocorreu durante uma visita de trabalho do Primeiro Secretário da FRELIMO na cidade ao Distrito Municipal KaMubukwana, onde foi oficialmente entregue o material que permitirá dar início ao processo de emissão dos novos cartões biométricos para os militantes.
O acto decorreu num ambiente de entusiasmo entre os membros do partido presentes, que consideraram a iniciativa um passo relevante para o fortalecimento das estruturas organizativas da FRELIMO ao nível da base.
Informe sobre a situação do distrito
Durante a deslocação ao bairro de Niquice, a delegação foi recebida por Alfredo Chaúque, Primeiro Secretário distrital, que apresentou um informe detalhado sobre a situação política, económica e social do distrito.
Na ocasião, o responsável abordou igualmente o estágio actual do processo de recenseamento dos membros da FRELIMO naquela circunscrição, destacando os avanços alcançados até ao momento, bem como alguns desafios que ainda persistem no terreno.
Apelo à dinamização do recenseamento
No seu discurso, o Primeiro Secretário da cidade desafiou as estruturas distritais a intensificarem o processo de recenseamento dos membros, com o objectivo de ampliar o número de militantes registados e fortalecer a capacidade organizativa do partido.
Segundo afirmou, a iniciativa também visa “afinar a máquina partidária”, promovendo maior inclusão e participação dos membros nas conferências distritais que antecedem a Reunião Nacional de Quadros da FRELIMO.
Preparativos para o 7 de Abril
Durante o encontro, foi igualmente anunciado que já decorrem os preparativos para a celebração do Dia da Mulher Moçambicana, assinalado a 7 de Abril.
De acordo com os dirigentes locais, a efeméride deverá ser comemorada com entusiasmo e espírito de reconhecimento pelo papel desempenhado pela mulher no desenvolvimento social, político e económico do país.
Militantes destacam importância do equipamento
Por sua vez, membros do partido no distrito manifestaram satisfação pela visita da direcção da cidade, considerada oportuna, e agradeceram o material disponibilizado.
Na opinião dos militantes, o novo equipamento informático deverá contribuir significativamente para dinamizar o processo de recenseamento de raiz e impulsionar as actividades organizativas do partido ao nível local.

O Conselho Municipal da Matola anunciou que está a trabalhar em coordenação com as comunidades afetadas pelas recentes chuvas intensas que provocaram inundações em vários bairros do município.
Segundo informações da edilidade, equipas técnicas e operacionais foram mobilizadas para prestar assistência às populações e avaliar os danos causados pelas enxurradas. As autoridades municipais afirmam que as ações no terreno incluem o apoio às famílias afectadas, a monitorização das zonas mais críticas e a busca de soluções imediatas para reduzir os impactos da água acumulada.
Em declaração oficial, representantes do Conselho Municipal reconheceram a dimensão do problema, mas garantiram que os esforços continuam a ser intensificados.
“Não obstante a vastidão do impacto destas chuvas, as nossas equipas estão no terreno a fazer o melhor possível”, refere a nota do Conselho Municipal.
A edilidade apela igualmente à colaboração da população, recomendando atenção redobrada nas zonas de risco e a comunicação imediata às autoridades sempre que forem registadas situações de emergência.
As autoridades locais asseguram que continuarão a acompanhar a evolução da situação climática e a reforçar as medidas de resposta para minimizar os efeitos das inundações nas comunidades.

Presidente da Nova Democracia exige reforma profunda na gestão de desastres e maior responsabilização institucional
O presidente do partido Nova Democracia, Salomão Muchanga, lançou duras críticas ao funcionamento do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), afirmando que a instituição, criada para prevenir calamidades naturais, tem falhado no cumprimento da sua missão fundamental, deixando milhares de famílias vulneráveis expostas a perdas recorrentes provocadas por cheias, ciclones e outros fenómenos extremos.
Segundo Muchanga, a forma como o sistema de gestão de desastres tem sido implementado em Moçambique acaba por perpetuar a vulnerabilidade das populações, criando um ciclo no qual comunidades inteiras enfrentam repetidamente destruição de casas, bens e meios de subsistência.
“O INGD transformou-se numa máquina de burla que afunda o povo nas águas e na pobreza, enquanto as elites políticas colhem reconhecimento pela suposta gestão de desastres”, afirmou Muchanga.
Da resposta às calamidades à lógica da prevenção
Antes da criação do actual modelo institucional, o país contava com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), cuja principal função era responder a situações de emergência após a ocorrência de desastres naturais.
Com a evolução das abordagens internacionais de gestão de risco, especialistas passaram a defender a necessidade de um modelo mais moderno, baseado na prevenção e na identificação antecipada de ameaças.
Foi nesse contexto que o Governo aprovou o Decreto Presidencial nº 41/2020, de 28 de dezembro, instrumento legal que transformou o antigo INGC no actual INGD.
Com esta mudança, a instituição passou a ter como missão central reduzir e prevenir o risco de desastres, criando condições prévias que garantam a segurança das populações e a protecção de bens e infra-estruturas.
O novo paradigma estabelece uma abordagem baseada em planeamento, preparação, mitigação e resposta, com forte enfoque na antecipação de cenários de risco.
Prevenção exige acções concretas
Especialistas na área de gestão de risco defendem que a prevenção de desastres não se limita à emissão de alertas meteorológicos ou recomendações para que as populações abandonem zonas de risco.
O mandato institucional do INGD inclui responsabilidades mais amplas, como:
evacuação organizada de famílias residentes em áreas vulneráveis;
criação de centros de acomodação temporária para comunidades ameaçadas;
construção de habitações seguras para populações reassentadas;
planeamento de infra-estruturas resilientes a desastres naturais.
Para Muchanga, limitar a intervenção a mensagens de alerta transfere para as populações um problema que deveria ser tratado de forma estrutural pelo Estado.
“Não basta avisar as pessoas para abandonarem zonas de risco. O Estado deve criar as condições necessárias para que essas famílias tenham para onde ir e possam viver em segurança”, defende.
Orçamento inclui prevenção, mas prática continua reactiva
O orçamento destinado ao INGD inclui verbas não apenas para a resposta a emergências, mas também para acções de prevenção e redução do risco de desastres.
No entanto, segundo o líder da Nova Democracia, a prática institucional continua frequentemente centrada em intervenções durante ou depois das calamidades, o que acaba por agravar os impactos sociais e económicos.
Em diversas regiões do país, comunidades continuam a perder casas, colheitas e bens sempre que ocorrem cheias ou ciclones. Para além das perdas materiais, surgem problemas de saúde pública, deslocamentos prolongados e, em alguns casos, mortes.
“Enquanto as populações lutam sozinhas para sobreviver à fúria da natureza, os responsáveis políticos são frequentemente premiados por uma gestão que, na realidade, não evita as tragédias”, critica Muchanga.
Propostas para uma reforma da gestão de desastres
Perante este cenário, Muchanga defende uma reorientação profunda das políticas públicas na área da gestão de desastres.
Entre as propostas apresentadas pelo líder político destacam-se:
priorização de investimentos na prevenção antes da ocorrência de desastres;
criação de infra-estruturas de acolhimento permanentes para populações vulneráveis;
construção de habitações seguras para famílias em zonas de risco;
reforço da transparência e prestação de contas na gestão de recursos públicos.
Para Muchanga, a evacuação de populações em áreas vulneráveis não deve depender da iniciativa individual das famílias, mas sim de uma estratégia organizada liderada pelo INGD.
“Não cabe às populações abandonarem as zonas de risco por conta própria. Cabe ao INGD garantir a evacuação, o reassentamento e as condições mínimas de segurança para essas famílias”, sustenta.
Auditoria independente e maior transparência
O presidente da Nova Democracia defende igualmente a criação de mecanismos independentes de auditoria para monitorar a aplicação dos fundos destinados à gestão de desastres.
Segundo ele, a fiscalização externa é essencial para prevenir irregularidades, desvios de recursos públicos e esquemas ilegais ligados à gestão de calamidades, como alegadamente ocorreu em episódios reportados na cidade de Xai‑Xai, na província de Gaza.
Plano nacional de mitigação
Como parte das reformas consideradas necessárias, Muchanga propõe que o INGD apresente um Plano Nacional de Mitigação de Desastres, estruturado em três horizontes temporais: curto, médio e longo prazos.
Segundo o dirigente, o documento deveria incluir uma grelha detalhada de medidas, contendo:
identificação de todas as áreas vulneráveis do país;
levantamento das famílias expostas ao risco;
estimativas do orçamento necessário e respectivas fontes de financiamento;
definição de infra-estruturas e equipamentos necessários;
mecanismos de prestação de contas que permitam comparar o planeamento com a execução.
Para Muchanga, apenas com planeamento estruturado, transparência e responsabilização institucional será possível reduzir o impacto recorrente das calamidades naturais sobre as populações mais vulneráveis.
“Sem prevenção efectiva e sem prestação de contas, os desastres continuarão a empurrar as comunidades para um ciclo permanente de pobreza e reconstrução”, conclui.

O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Rasaque Manhique, anunciou o início de um programa de limpeza nocturna do sistema de saneamento e drenagem, uma medida que visa reforçar a capacidade de escoamento das águas pluviais e minimizar a ocorrência de enchentes em diferentes pontos da capital moçambicana.
A iniciativa está a ser implementada pelo Conselho Municipal, através da Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem (EMSD), e consiste na mobilização de equipas técnicas durante o período nocturno para intervir em várias artérias da cidade consideradas críticas no que diz respeito ao escoamento das águas da chuva.
De acordo com informações a que o Jornal Visão Moçambique teve acesso através de uma publicação feita na página oficial do edil nas redes sociais, os trabalhos já começaram no terreno.
“Na noite desta sexta-feira, mesmo sob chuva, equipas estiveram no terreno a realizar a limpeza de sarjetas, caixas e colectores, numa acção que visa garantir o normal escoamento das águas das chuvas”, refere a nota divulgada.
A acção inclui a remoção de resíduos acumulados nas infra-estruturas de drenagem, limpeza de caixas de visita e desobstrução de colectores, operações consideradas essenciais para evitar o bloqueio do sistema durante períodos de precipitação intensa.
Segundo Rasaque Manhique, a introdução de intervenções nocturnas constitui uma nova abordagem operacional adoptada pelo município para responder com maior eficácia aos desafios de saneamento urbano.
“Com esta medida, passamos a introduzir intervenções nocturnas de limpeza, procurando reduzir enchentes pontuais que se registam durante a noite e assegurar melhores condições de transitabilidade nas vias da cidade”, afirmou o edil.
A edilidade considera que a realização dos trabalhos durante a noite permite também reduzir constrangimentos ao tráfego rodoviário e aumentar a eficiência das equipas operacionais.
O Presidente do Conselho Municipal assegurou ainda que o município continuará a reforçar as acções de manutenção das infra-estruturas urbanas.
“Continuaremos a trabalhar com dedicação para melhorar o saneamento urbano e proteger a nossa cidade”, concluiu.
A iniciativa surge num contexto em que várias zonas de Maputo têm registado episódios recorrentes de acumulação de água durante a época chuvosa, situação frequentemente associada ao entupimento de sarjetas e colectores por resíduos sólidos

A Administração Nacional de Estradas (ANE) anunciou que a transitabilidade está condicionada à meia faixa na ponte sobre o rio Changane, localizada ao quilómetro 7+100 da estrada N221, no troço que liga os distritos de Chibuto e Guijá, na província de Gaza Province, no sul de Mozambique.
De acordo com a instituição, a circulação de viaturas no local ocorre de forma alternada devido a uma infraescavação registada num dos encontros da ponte, situação provocada pelas chuvas intensas que têm atingido a região nas últimas semanas.
“As equipas técnicas estão no terreno a monitorar a situação e a avaliar os trabalhos necessários para a reposição das condições normais de circulação”, refere a ANE em comunicado.
A entidade acrescenta que a província de Gaza tem sido fortemente afetada por chuvas intensas e inundações, o que tem causado danos em algumas infraestruturas rodoviárias.
Perante a situação, a ANE apela aos automobilistas que transitam naquele troço da estrada N221 a redobrarem a atenção, respeitando a sinalização temporária colocada no local, de modo a garantir a segurança rodoviária enquanto decorrem os trabalhos de avaliação e intervenção.