AUMENTAM CASOS DE GRIPES NO PAÍS, MAS SEM AGRAVAMENTO — GARANTE MISAU

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 O Ministério da Saúde (MISAU) confirmou que, nas últimas quatro semanas, Moçambique tem registado um aumento de casos de infecções respiratórias agudas, vulgarmente conhecidas por síndromes gripais. Apesar da subida no número de notificações, as autoridades garantem que a maioria dos casos é de natureza leve e não há registo de aumento da gravidade da doença.

Segundo dados divulgados pelo sector da Saúde, a maior parte das infecções actualmente em circulação é provocada pelo vírus da Influenza, dentro do padrão considerado normal para esta época do ano. A situação, ainda que sob vigilância permanente, não configura, para já, qualquer cenário de alarme epidemiológico.

O MISAU recorda que, em Moçambique, as infecções respiratórias agudas ocorrem ao longo de todo o ano, mas apresentam dois períodos de maior incidência:

De Dezembro a Abril, com pico em Março;

De Junho a Setembro, com pico em Agosto.

Estes períodos estão associados às mudanças climáticas, maior circulação de pessoas em espaços fechados e queda das temperaturas, factores que favorecem a propagação de vírus respiratórios.

Perante o actual cenário, o MISAU reforça o apelo à população para não baixar a guarda e cumprir rigorosamente as medidas básicas de prevenção, nomeadamente:

Etiqueta da tosse (tapar a boca ao tossir ou espirrar);

Higiene individual e colectiva;

Lavagem frequente das mãos com água e sabão;

Uso de máscara em caso de sintomas respiratórios.

As autoridades sublinham que estas medidas, simples mas eficazes, continuam a ser a linha da frente na protecção das famílias e na contenção da propagação do vírus.

O Ministério da Saúde assegura que o País dispõe de um Sistema de Vigilância Laboratorial e Genómica da Síndrome Gripal, através do qual acompanha, em tempo real, a evolução dos casos, a circulação dos vírus e possíveis mutações.

“O MISAU continuará a monitorar de forma contínua a situação e irá actualizar regularmente a população sempre que houver mudanças relevantes”, refere o comunicado oficial.

As autoridades de Saúde deixam uma mensagem directa: não há motivo para pânico, mas é fundamental que cada cidadão assuma a sua quota de responsabilidade. A gripe não é novidade, já faz parte do nosso calendário, mas negligência é que nunca pode ser normalizada.




MAIS DOIS PROFESSORES DETIDOS POR ENVOLVIMENTO NO VAZAMENTO DE EXAMES DA 9.ª CLASSE NA ZAMBÉZIA

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  As autoridades detiveram mais dois professores, incluindo uma mulher, por alegado envolvimento no esquema de vazamento de exames da 9.ª classe na província da Zambézia, elevando para quatro o número total de implicados no caso que está a abalar o sector da educação naquele ponto do país.

De acordo com informações apuradas pela Miramar junto de fontes ligadas ao Comando-Geral da Polícia, os dois docentes agora detidos estavam destacados para o processo de controlo das avaliações e exercem funções na Escola Básica de Nagor, no distrito de Milange. Os suspeitos são indiciados de terem partilhado, através das redes sociais, pelo menos quatro provas de exame da 9.ª classe.

As novas detenções surgem na sequência do arresto, ocorrido na semana passada, do director pedagógico da mesma instituição de ensino e do seu respectivo adjunto, igualmente acusados de estarem ligados à fuga de informação confidencial dos exames nacionais.

As investigações preliminares indicam que os exames objecto do vazamento são os de História, Inglês, Química e Física, disciplinas consideradas nucleares no currículo do ensino básico. Como medida imediata para salvaguardar a credibilidade do processo avaliativo, o Ministério da Educação decidiu pela anulação das provas comprometidas e a sua remarcação para os dias 8 e 9 de Dezembro próximos.

Fontes oficiais asseguram que o processo-crime continua em instrução, estando em curso diligências para apurar o real alcance da rede de envolvimento e possíveis beneficiários da fraude. A Polícia garante tolerância zero contra práticas que atentem contra a integridade do sistema educativo.

O caso reacende o debate sobre a segurança no manuseamento das provas de exames nacionais e a responsabilidade ética dos profissionais de educação, num contexto em que o Governo tem reiterado a necessidade de rigor, transparência e seriedade na condução dos processos de avaliação escolar.

Enquanto isso, alunos, encarregados de educação e professores aguardam com expectativa os desfechos da investigação, num ambiente marcado por indignação, incerteza e apelos à responsabilização exemplar dos culpados. A escola deve ser espaço de mérito, não de esquemas. Aqui não há atalhos que passem impunes.




ÉNEAS COMICHE DISTINGUIDO COM PRÉMIO ALUMNI JOAQUIM CHISSANO PELO SEU CONTRIBUTO AO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS

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O antigo Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Éneas Salomão Comiche, foi distinguido, nesta terça-feira, com o Prémio Alumni Joaquim Chissano, numa cerimónia que reuniu antigas figuras do Estado, académicos, dirigentes públicos e convidados, num reconhecimento público do seu percurso e do seu contributo para o desenvolvimento de Moçambique.

Intervindo na ocasião, o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, patrono do prémio, afirmou ser inquestionável o papel desempenhado por Éneas Comiche ao longo da sua carreira política e administrativa, com destaque para a sua passagem pela edilidade de Maputo, onde liderou importantes processos de reorganização urbana, governação municipal e aproximação entre o município e os cidadãos.

“O contributo do Comiche para a edificação desta cidade e para o desenvolvimento do país é evidente e amplamente reconhecido. É um homem que trabalhou com visão, com sentido de responsabilidade e com compromisso para com o interesse público”, referiu Joaquim Chissano.

O Prémio Alumni Joaquim Chissano visa distinguir personalidades que, pela sua trajectória profissional e cívica, tenham dado um contributo assinalável ao desenvolvimento socioeconómico, político e institucional do país, promovendo valores de liderança, integridade, dedicação e serviço público.

Visivelmente emocionado, Éneas Comiche agradeceu a distinção, classificando-a como um reconhecimento que o honra profundamente e que constitui, ao mesmo tempo, uma responsabilidade acrescida para continuar a contribuir, dentro das suas possibilidades, para o progresso de Moçambique.

“Recebo este prémio com humildade e com o sentimento de dever cumprido, mas também como um incentivo para continuar a servir o meu país, naquilo que ainda puder fazer”, declarou.

A cerimónia contou com a presença de diversas individualidades dos sectores político, académico, empresarial e social, que enalteceram o legado de Éneas Comiche enquanto gestor público, bem como o seu papel na promoção da boa governação e do desenvolvimento urbano da capital do país.




PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EXIGE FLEXIBILIDADE DOS MAGISTRADOS NA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL DURANTE VISITA AO TRIBUNAL JUDICIAL DA CIDADE DE MAPUTO

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O Procurador-Geral da República, Américo Julião Letela, efectuou, no passado dia 24 de Novembro, uma visita de cortesia ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), no âmbito da sua deslocação de trabalho à capital do país, com o objectivo de reforçar a cooperação entre o Ministério Público e o Poder Judicial e aprimorar a articulação institucional na administração da justiça.

O Procurador-Geral fez-se acompanhar por uma delegação composta por Procuradores-Gerais Adjuntos, a Procuradora-Chefe da Cidade de Maputo, a Directora do Gabinete, Assessores e outros quadros do Ministério Público. À sua chegada ao TJCM, a comitiva foi recebida pela Veneranda Juíza Presidente, Dra. Gracinda da Graça Muiambo, igualmente acompanhada por Magistrados Judiciais, Administradores Judiciais e demais funcionários da instituição.

Durante o encontro, as partes abordaram diversos aspectos ligados ao funcionamento do sistema de justiça na cidade de Maputo, com especial enfoque na tramitação processual, na necessidade de maior celeridade dos procedimentos, na harmonização do “modus-operandi” entre as instituições e no fortalecimento das acções conjuntas no combate à criminalidade e na defesa da legalidade.

Na sua intervenção, o Procurador-Geral da República defendeu a necessidade de maior flexibilidade por parte dos magistrados na tramitação dos processos, sem prejuízo do rigor e da observância da legalidade, sublinhando que a morosidade processual continua a ser uma das maiores preocupações dos cidadãos.

“A justiça tem de ser célere, eficaz e próxima do cidadão. Para isso, é fundamental que haja entendimento, articulação permanente e flexibilidade institucional para responder, em tempo útil, às preocupações da sociedade”, afirmou Américo Letela.

Por sua vez, a Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Dra. Gracinda Muiambo, destacou a importância da visita e manifestou total abertura do Poder Judicial para o reforço da cooperação com o Ministério Público, reconhecendo que a articulação entre as instituições é determinante para a boa administração da justiça.

A visita foi considerada uma oportunidade estratégica para aprofundar os laços de colaboração interinstitucional, alinhar abordagens e consolidar uma actuação coordenada na resposta aos desafios comuns que se impõem no sector da justiça na Cidade de Maputo.




GUETA CHAPO ENTREGA 251 BICICLETAS A LÍDERES COMUNITÁRIOS DA PROVÍNCIA DE MAPUTO

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A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, procedeu, esta quinta-feira, 04 de Dezembro de 2025, na cidade da Matola, à entrega de 251 bicicletas aos líderes comunitários da província de Maputo, num gesto que visa reforçar a mobilidade e a capacidade de intervenção destes actores na base das comunidades.

A iniciativa enquadra-se no cumprimento de uma das promessas eleitorais assumidas no âmbito da valorização do papel dos líderes comunitários no processo de governação participativa e no alcance das metas de desenvolvimento do país.

Falando durante a cerimónia, Gueta Chapo destacou que os líderes comunitários desempenham um papel estratégico na mediação entre o Governo e as populações, sendo peças-chave na transmissão de mensagens institucionais, na mobilização social e na resolução de conflitos locais.

“A sua actuação é determinante para a promoção da coesão social, da cidadania, da paz e da defesa dos interesses colectivos. São verdadeiros actores de base, sem os quais o desenvolvimento não chega com a mesma força às comunidades”, afirmou a Primeira-Dama.

A esposa do Chefe de Estado explicou ainda que a oferta dos meios circulantes constitui um reconhecimento concreto do esforço diário desenvolvido pelos líderes comunitários, muitos dos quais percorrem longas distâncias no exercício das suas funções, enfrentando dificuldades de mobilidade.

“Este gesto é uma forma de valorizar o vosso trabalho árduo e de criar melhores condições para que continuem a servir as comunidades com mais eficácia”, acrescentou.

Os beneficiários, por sua vez, manifestaram satisfação e agradeceram o apoio, considerando que as bicicletas vão facilitar significativamente o acompanhamento das comunidades, o contacto com as autoridades locais e a resposta mais rápida às preocupações da população.

A entrega das bicicletas surge num momento em que o Governo reforça as acções de proximidade com as comunidades, apostando no fortalecimento da governação local e na participação activa dos cidadãos no processo de desenvolvimento.




EDIL DE MAPUTO E BANCO MUNDIAL AVALIAM OBRAS DE DRENAGEM NA BAIXA DA CIDADE

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 O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Rasaque Manhique, e o Director da Divisão do Banco Mundial para Moçambique, Fily Sissoko, realizaram, na quarta-feira, 03 de Dezembro, uma visita de acompanhamento às Obras de Drenagem da Baixa da Cidade, no âmbito da implementação do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM).

A deslocação teve como objectivo avaliar o grau de execução física das obras, a qualidade técnica das intervenções em curso e o impacto directo na mitigação dos riscos de inundações, uma das maiores preocupações da capital durante a época chuvosa.

Falando à imprensa no local, o edil de Maputo sublinhou que se trata de uma obra de carácter estrutural e de elevada complexidade técnica, cujo acompanhamento rigoroso é uma prioridade da edilidade.

 “Trata-se de uma intervenção estrutural, tecnicamente complexa, que está a ser acompanhada de perto para garantir qualidade, segurança e durabilidade, tendo em vista a melhoria definitiva do sistema de drenagem da Baixa da Cidade”, afirmou Rasaque Manhique.

Segundo explicou, a Baixa de Maputo é uma das zonas mais vulneráveis às inundações devido à sua localização, densidade urbana e envelhecimento das infra-estruturas, razão pela qual o reforço do sistema de drenagem é considerado vital para a protecção de pessoas, bens e actividades económicas.

Por sua vez, o Director da Divisão do Banco Mundial para Moçambique, Fily Sissoko, manifestou satisfação com o nível de execução e com a visão estratégica da edilidade.

“Este é o tipo de investimento que temos muito orgulho de apoiar como instituição. Estou particularmente impressionado com a visão de tornar Maputo uma cidade mais habitável e preparada para a época chuvosa, através de um sistema de drenagem mais resiliente”, declarou.

O responsável reafirmou o compromisso do Banco Mundial em continuar a apoiar projectos que reforcem a resiliência urbana, a qualidade de vida da população e a sustentabilidade das cidades moçambicanas.

As obras de drenagem em curso irão reduzir significativamente os alagamentos frequentes na Baixa, melhorar a circulação de pessoas e viaturas, proteger o comércio formal e informal e evitar prejuízos recorrentes para famílias e empresários.

Com a conclusão das intervenções, espera-se igualmente uma melhoria substancial nas condições de salubridade, combatendo focos de águas estagnadas, proliferação de mosquitos e doenças associadas.

O Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM) integra um conjunto de acções estruturantes viradas para infra-estruturas, mobilidade, saneamento, drenagem e ordenamento urbano, com financiamento do Banco Mundial e implementação pela edilidade.

A autarquia garante que os trabalhos decorrem dentro do cronograma previsto, apesar dos desafios técnicos impostos pela complexidade do subsolo da Baixa e pela necessidade de manter a circulação urbana durante a execução das obras.

Num tempo em que as mudanças climáticas tornam os fenómenos extremos cada vez mais frequentes, a intervenção é vista como um passo estratégico para proteger Maputo dos impactos das cheias urbanas.




RASAQUE MANHIQUE ENTREGA PRIMEIRA HABITAÇÃO MULTI-FAMILIAR NO CHAMANCULO “C”

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 O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, procedeu, nesta quinta-feira, 04 de Dezembro, à entrega da primeira habitação multi-familiar no âmbito do processo de requalificação urbana do Bairro de Chamanculo “C”, no Distrito Municipal de Nhlamankulu.

Trata-se de uma infra-estrutura construída em altura, com capacidade para albergar duas famílias, num total de 15 pessoas, numa iniciativa desenvolvida em parceria com a organização Arquitectura Sem Fronteiras e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. O projecto tem como principal objectivo garantir o acesso à habitação condigna, segura e resiliente para as famílias beneficiárias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Falando durante o acto de entrega, Rasaque Manhique afirmou que esta infra-estrutura representa um novo modelo de crescimento urbano para a cidade de Maputo, baseado no aproveitamento racional do espaço, na dignidade habitacional e na organização comunitária. O edil apelou às famílias beneficiárias para preservarem o imóvel, sublinhando que a casa deve servir de exemplo não apenas para o bairro, mas também para todo o distrito e para a cidade no seu conjunto.

“Esta casa mostra o caminho que a cidade deve seguir. Uma cidade organizada, com infra-estruturas seguras e feitas para durar. Agora cabe às famílias cuidarem bem deste património”, frisou o presidente.

Por sua vez, o representante dos beneficiários, Celso Mungoi, manifestou satisfação e gratidão pela iniciativa, afirmando que as famílias passaram a contar com uma nova estrutura física, moderna e adequada, que garante melhores condições de habitabilidade, segurança e privacidade. Mungoi assegurou ainda que as famílias beneficiárias irão reforçar e dinamizar a cooperativa existente na parte frontal do edifício, como forma de gerar renda e garantir a sustentabilidade do espaço.

A entrega desta residência multi-familiar insere-se nos esforços do Conselho Municipal de Maputo para a requalificação de bairros de génese informal, promovendo soluções habitacionais integradas, seguras e ajustadas à realidade urbana da capital do país.




PRESIDENTE DANIEL CHAPO INAUGURA PRIMEIRA FÁBRICA DE GÁS DE COZINHA DO PAÍS EM INHASSORO

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 Moçambique deu, esta semana, um passo histórico rumo à independência energética com a inauguração da primeira fábrica nacional de produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), vulgarmente conhecido por gás de cozinha. O acto foi dirigido pelo Presidente da República, Daniel Chapo, numa cerimónia que contou igualmente com a presença do Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, num gesto que reforça a cooperação estratégica bilateral.

A nova unidade industrial está integrada no Projecto de Infra-estrutura Integrada de Processamento de Hidrocarbonetos (IPF) e marca o início da transformação local do gás produzido em território moçambicano, rompendo com a forte dependência externa que, durante décadas, obrigou o país a importar praticamente todo o gás de cozinha consumido pelas famílias.

Com a entrada em funcionamento da unidade de Inhassoro, Moçambique passará a produzir internamente cerca de 75% do gás de cozinha que consome, reduzindo drasticamente as importações, os custos logísticos e a exposição às oscilações do mercado internacional.

Na sua intervenção, o Presidente Daniel Chapo destacou que esta infra-estrutura representa “um ganho directo para a economia nacional, para as famílias e para o futuro industrial do país”, sublinhando que a produção local do GPL permitirá maior estabilidade de preços e maior acesso da população à energia limpa.

> “Estamos a colocar Moçambique na rota da auto-suficiência energética e da transformação local dos nossos recursos. O gás deixa de sair em bruto e passa a gerar valor dentro do país”, afirmou o Chefe do Estado.

A presença do Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, deu um peso diplomático adicional ao evento, reflectindo a dimensão regional do projecto. Ramaphosa enalteceu a cooperação histórica entre Moçambique e a África do Sul no sector energético e afirmou que a IPF “representa um exemplo concreto da integração económica da SADC”.

Segundo fontes do sector, parte da produção poderá, no futuro, abastecer mercados da região, reforçando a posição de Moçambique como actor relevante na cadeia energética da África Austral.

Durante a fase de construção, o projecto gerou mais de 1.600 postos de trabalho, maioritariamente ocupados por cidadãos nacionais, com destaque para jovens das comunidades circunvizinhas. Na fase de operação, a unidade irá assegurar dezenas de empregos permanentes, criando rendimento estável para famílias da província de Inhambane.

Para as autoridades locais, a instalação da fábrica representa igualmente uma oportunidade para o desenvolvimento de serviços, comércio e infra-estruturas complementares, dinamizando a economia do distrito de Inhassoro.

O Governo considera que o aumento da disponibilidade de gás de cozinha no mercado nacional terá impacto directo na redução do uso de lenha e carvão vegetal, contribuindo para a preservação das florestas e para a melhoria das condições de saúde das famílias, sobretudo nas zonas urbanas e periurbanas.

Especialistas do sector energético apontam ainda ganhos significativos na redução da poluição doméstica e na promoção de hábitos mais sustentáveis no consumo de energia.

A inauguração da IPF simboliza um ponto de viragem: Moçambique começa a transformar, em território nacional, um recurso estratégico que até aqui era essencialmente exportado em estado bruto. Trata-se de um avanço claro no processo de industrialização, diversificação da economia e valorização da cadeia de recursos naturais.

Com este empreendimento, o país entra numa nova fase, em que o gás passa a ser motor de desenvolvimento interno, criação de emprego, geração de riqueza e fortalecimento da soberania energética.

Em resumo, a fábrica de Inhassoro não é apenas uma unidade industrial: é um sinal claro de que Moçambique quer deixar de ser apenas fornecedor de matéria-prima e passar a ser produtor, transformador e protagonista do seu próprio destino energético.




ECONOMIA DIGITAL PASSA A PAGAR IMPOSTOS EM MOÇAMBIQUE

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 O Governo moçambicano aprovou, esta terça-feira, durante a 41.ª Sessão do Conselho de Ministros, um conjunto de propostas de lei que introduzem, pela primeira vez, a tributação da economia digital no país. A decisão representa um passo estratégico na modernização do sistema fiscal nacional e no alinhamento de Moçambique às novas dinâmicas da economia global.

A nova abordagem fiscal foi integrada no pacote de reformas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC). Com estas alterações, passam a estar formalmente enquadradas no sistema tributário moçambicano as transacções e serviços prestados por plataformas digitais, tanto nacionais como estrangeiras.

Segundo o Executivo, a medida tem como principal objectivo alargar a base tributária, combater a evasão fiscal, garantir maior justiça fiscal entre os operadores da economia tradicional e os do sector digital, bem como assegurar a sustentabilidade das receitas do Estado, num contexto de crescente digitalização dos serviços e do comércio.

No quadro do IRPS, a proposta de lei introduz uma taxa liberatória de 10% sobre os rendimentos provenientes da transmissão de bens e da prestação de serviços por meios digitais. Estão igualmente previstas novas regras para a tributação autónoma das mais-valias, sobretudo aquelas resultantes de operações efectuadas em ambientes digitais.

Já no domínio do IRPC, as mudanças incluem o encurtamento do período necessário para a constituição de estabelecimento estável, passando a ser mais célere a sujeição das empresas digitais ao regime fiscal moçambicano. As propostas eliminam ainda distorções entre os diferentes regimes de tributação, criando um ambiente mais equilibrado para a concorrência entre empresas tradicionais e plataformas digitais.

O Governo defende que a economia digital, pela sua natureza transfronteiriça e de rápido crescimento, não pode continuar fora do radar fiscal, sob pena de se perpetuarem injustiças tributárias e perdas significativas de receitas para o Estado. Com esta reforma, Moçambique passa a acompanhar a tendência internacional de enquadramento fiscal das grandes plataformas tecnológicas e dos serviços digitais.

As propostas aprovadas seguem agora para a Assembleia da República, onde serão debatidas nas comissões especializadas antes da sua apreciação e votação em plenário. Caso sejam aprovadas, as novas regras poderão entrar em vigor já no próximo exercício fiscal.

Especialistas ouvidos consideram a medida oportuna, mas alertam para a necessidade de reforço da capacidade técnica da Autoridade Tributária e de campanhas de sensibilização junto dos operadores digitais, para garantir uma implementação eficaz e sem sobressaltos.

Tradução simples: a era do “fazer dinheiro na internet sem pagar impostos” em Moçambique está com os dias contados. A modernização chegou — tarde, mas chegou.




Mesa Redonda em Maputo Expõe Falhas Graves na Igualdade de Género e na Proteção das Jornalistas em Moçambique

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Maputo, 2
de Dezembro de 2025 — 
O sector da comunicação social moçambicano foi alvo de uma avaliação crítica numa mesa-redonda realizada esta terça-feira, em Maputo, por um consórcio composto pelo MISA MOÇAMBIQUE, MIDIALAB E FORCOM com o apoio do International Media Support (IMS). A iniciativa, enquadrada-se nos 16 Dias de Activismo Contra a Violência Baseada no Género, teve como ponto alto a apresentação de uma auditoria que revela profundas lacunas de género no quadro legal e nas práticas editoriais do país.

Os
organizadores alertaram para a persistência de desigualdades que atingem de
forma transversal as mulheres jornalistas — desde baixa representatividade
em cargos de decisão
, passando por estereótipos recorrentes nos
conteúdos
, até assédio e violência digital sem resposta institucional
adequada
.

 Por: Fátima Macamo

“Jornalistas ameaçadas, espancadas e intimidadas”

Na
abertura, Ferosa Abel Chaúque, Directora Executiva do FORCOM, destacou o
contexto de vulnerabilidade vivido sobretudo durante períodos eleitorais:


“As
jornalistas, sobretudo das rádios comunitárias, são ameaçadas, espancadas,
intimidadas e têm os seus equipamentos arrancados.”

Chaúque
defendeu mecanismos preventivos e políticas internas robustas para
garantir segurança e dignidade profissional.

Também
presente, Michele Pela, chefe da equipa de Governação da Delegação da
União Europeia, reafirmou o compromisso do bloco com os direitos humanos e a
liberdade de imprensa:

“Um
jornalismo sensível ao género contribui para uma representação mais equilibrada
de mulheres e homens e para ambientes seguros nas redacções.”

Já Simbiso Marimbe,Gestora de Programas  do IMS, classificou o evento como um momento crucial na luta pela
igualdade no sector mediático:


“Estamos
unidos para pôr fim à violência digital contra todas as mulheres e raparigas.”

 

Auditoria expõe avanços legais, mas “silêncios
preocupantes” persistem

A Dr.ᵃ
Delma Comissário
, responsável pelo estudo, observou que o país possui
instrumentos internacionais que suportam a igualdade de género e que a revisão
da Lei de Comunicação Social constitui uma oportunidade política “para integrar
esta agenda”.

Ainda
assim, sublinhou falhas graves:

  • A proposta de lei não
    menciona o princípio da igualdade de género
    .
  • Não existe referência à
    proibição do assédio no sector
    .
  • Não há normas ou protocolos
    oficiais de segurança para mulheres jornalistas
    .
  • A representação feminina no
    conteúdo e nas redacções é ignorada
    .

“Há um
silêncio geral sobre género nas redacções e no jornalismo que se produz”,
alertou.

 

Mais mulheres nas redacções, mas quase sem poder

O estudo
demonstra progressos quantitativos, mas que não se traduzem em liderança:

Indicador

Situação Actual

Participação
feminina nas redacções

Cresceu
de 18% (2022) para 62% (2023)

Ocupação
de cargos de liderança

Apenas
1 em cada 10 é mulher;

Assédio

“Generalizado
e naturalizado”; denúncia é desincentivada;

Além
disso, a violência digital assume contornos cada vez mais graves: ataques
coordenados, difusão abusiva de imagens, ameaças e doxing
tornam o
ciberespaço um ambiente hostil e sem protecção jurídica efectiva.

“A
desigualdade está sistematizada e institucionalizada”, concluiu Delma.

 

Apelo a reformas urgentes e ações permanentes

No
encerramento, os organizadores defenderam uma transformação estrutural que
ultrapasse a extensão simbólica da campanha dos 16 Dias:

Recomendações-chave

  • Adopção de políticas
    internas contra o assédio
    em todas as entidades de media
  • Criação de normas
    editoriais sensíveis ao género
  • Reforço de medidas de protecção
    e bem-estar das jornalistas
    , dentro e fora das redacções
  • Inclusão explícita da igualdade
    de género na legislação do sector

A
expectativa é de que estas iniciativas ganhem força contínua, garantindo
condições dignas para o exercício da profissão e progressos reais na igualdade
de género.

O
jornalismo só será verdadeiramente livre quando todas as mulheres puderem
exercê-lo sem medo.