O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Rasaque Manhique, e o Director da Divisão do Banco Mundial para Moçambique, Fily Sissoko, realizaram, na quarta-feira, 03 de Dezembro, uma visita de acompanhamento às Obras de Drenagem da Baixa da Cidade, no âmbito da implementação do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM).

A deslocação teve como objectivo avaliar o grau de execução física das obras, a qualidade técnica das intervenções em curso e o impacto directo na mitigação dos riscos de inundações, uma das maiores preocupações da capital durante a época chuvosa.

Falando à imprensa no local, o edil de Maputo sublinhou que se trata de uma obra de carácter estrutural e de elevada complexidade técnica, cujo acompanhamento rigoroso é uma prioridade da edilidade.

 “Trata-se de uma intervenção estrutural, tecnicamente complexa, que está a ser acompanhada de perto para garantir qualidade, segurança e durabilidade, tendo em vista a melhoria definitiva do sistema de drenagem da Baixa da Cidade”, afirmou Rasaque Manhique.

Segundo explicou, a Baixa de Maputo é uma das zonas mais vulneráveis às inundações devido à sua localização, densidade urbana e envelhecimento das infra-estruturas, razão pela qual o reforço do sistema de drenagem é considerado vital para a protecção de pessoas, bens e actividades económicas.

Por sua vez, o Director da Divisão do Banco Mundial para Moçambique, Fily Sissoko, manifestou satisfação com o nível de execução e com a visão estratégica da edilidade.

“Este é o tipo de investimento que temos muito orgulho de apoiar como instituição. Estou particularmente impressionado com a visão de tornar Maputo uma cidade mais habitável e preparada para a época chuvosa, através de um sistema de drenagem mais resiliente”, declarou.

O responsável reafirmou o compromisso do Banco Mundial em continuar a apoiar projectos que reforcem a resiliência urbana, a qualidade de vida da população e a sustentabilidade das cidades moçambicanas.

As obras de drenagem em curso irão reduzir significativamente os alagamentos frequentes na Baixa, melhorar a circulação de pessoas e viaturas, proteger o comércio formal e informal e evitar prejuízos recorrentes para famílias e empresários.

Com a conclusão das intervenções, espera-se igualmente uma melhoria substancial nas condições de salubridade, combatendo focos de águas estagnadas, proliferação de mosquitos e doenças associadas.

O Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM) integra um conjunto de acções estruturantes viradas para infra-estruturas, mobilidade, saneamento, drenagem e ordenamento urbano, com financiamento do Banco Mundial e implementação pela edilidade.

A autarquia garante que os trabalhos decorrem dentro do cronograma previsto, apesar dos desafios técnicos impostos pela complexidade do subsolo da Baixa e pela necessidade de manter a circulação urbana durante a execução das obras.

Num tempo em que as mudanças climáticas tornam os fenómenos extremos cada vez mais frequentes, a intervenção é vista como um passo estratégico para proteger Maputo dos impactos das cheias urbanas.

 O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, procedeu, nesta quinta-feira, 04 de Dezembro, à entrega da primeira habitação multi-familiar no âmbito do processo de requalificação urbana do Bairro de Chamanculo “C”, no Distrito Municipal de Nhlamankulu.

Trata-se de uma infra-estrutura construída em altura, com capacidade para albergar duas famílias, num total de 15 pessoas, numa iniciativa desenvolvida em parceria com a organização Arquitectura Sem Fronteiras e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. O projecto tem como principal objectivo garantir o acesso à habitação condigna, segura e resiliente para as famílias beneficiárias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Falando durante o acto de entrega, Rasaque Manhique afirmou que esta infra-estrutura representa um novo modelo de crescimento urbano para a cidade de Maputo, baseado no aproveitamento racional do espaço, na dignidade habitacional e na organização comunitária. O edil apelou às famílias beneficiárias para preservarem o imóvel, sublinhando que a casa deve servir de exemplo não apenas para o bairro, mas também para todo o distrito e para a cidade no seu conjunto.

“Esta casa mostra o caminho que a cidade deve seguir. Uma cidade organizada, com infra-estruturas seguras e feitas para durar. Agora cabe às famílias cuidarem bem deste património”, frisou o presidente.

Por sua vez, o representante dos beneficiários, Celso Mungoi, manifestou satisfação e gratidão pela iniciativa, afirmando que as famílias passaram a contar com uma nova estrutura física, moderna e adequada, que garante melhores condições de habitabilidade, segurança e privacidade. Mungoi assegurou ainda que as famílias beneficiárias irão reforçar e dinamizar a cooperativa existente na parte frontal do edifício, como forma de gerar renda e garantir a sustentabilidade do espaço.

A entrega desta residência multi-familiar insere-se nos esforços do Conselho Municipal de Maputo para a requalificação de bairros de génese informal, promovendo soluções habitacionais integradas, seguras e ajustadas à realidade urbana da capital do país.

 Moçambique deu, esta semana, um passo histórico rumo à independência energética com a inauguração da primeira fábrica nacional de produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), vulgarmente conhecido por gás de cozinha. O acto foi dirigido pelo Presidente da República, Daniel Chapo, numa cerimónia que contou igualmente com a presença do Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, num gesto que reforça a cooperação estratégica bilateral.

A nova unidade industrial está integrada no Projecto de Infra-estrutura Integrada de Processamento de Hidrocarbonetos (IPF) e marca o início da transformação local do gás produzido em território moçambicano, rompendo com a forte dependência externa que, durante décadas, obrigou o país a importar praticamente todo o gás de cozinha consumido pelas famílias.

Com a entrada em funcionamento da unidade de Inhassoro, Moçambique passará a produzir internamente cerca de 75% do gás de cozinha que consome, reduzindo drasticamente as importações, os custos logísticos e a exposição às oscilações do mercado internacional.

Na sua intervenção, o Presidente Daniel Chapo destacou que esta infra-estrutura representa “um ganho directo para a economia nacional, para as famílias e para o futuro industrial do país”, sublinhando que a produção local do GPL permitirá maior estabilidade de preços e maior acesso da população à energia limpa.

> “Estamos a colocar Moçambique na rota da auto-suficiência energética e da transformação local dos nossos recursos. O gás deixa de sair em bruto e passa a gerar valor dentro do país”, afirmou o Chefe do Estado.

A presença do Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, deu um peso diplomático adicional ao evento, reflectindo a dimensão regional do projecto. Ramaphosa enalteceu a cooperação histórica entre Moçambique e a África do Sul no sector energético e afirmou que a IPF “representa um exemplo concreto da integração económica da SADC”.

Segundo fontes do sector, parte da produção poderá, no futuro, abastecer mercados da região, reforçando a posição de Moçambique como actor relevante na cadeia energética da África Austral.

Durante a fase de construção, o projecto gerou mais de 1.600 postos de trabalho, maioritariamente ocupados por cidadãos nacionais, com destaque para jovens das comunidades circunvizinhas. Na fase de operação, a unidade irá assegurar dezenas de empregos permanentes, criando rendimento estável para famílias da província de Inhambane.

Para as autoridades locais, a instalação da fábrica representa igualmente uma oportunidade para o desenvolvimento de serviços, comércio e infra-estruturas complementares, dinamizando a economia do distrito de Inhassoro.

O Governo considera que o aumento da disponibilidade de gás de cozinha no mercado nacional terá impacto directo na redução do uso de lenha e carvão vegetal, contribuindo para a preservação das florestas e para a melhoria das condições de saúde das famílias, sobretudo nas zonas urbanas e periurbanas.

Especialistas do sector energético apontam ainda ganhos significativos na redução da poluição doméstica e na promoção de hábitos mais sustentáveis no consumo de energia.

A inauguração da IPF simboliza um ponto de viragem: Moçambique começa a transformar, em território nacional, um recurso estratégico que até aqui era essencialmente exportado em estado bruto. Trata-se de um avanço claro no processo de industrialização, diversificação da economia e valorização da cadeia de recursos naturais.

Com este empreendimento, o país entra numa nova fase, em que o gás passa a ser motor de desenvolvimento interno, criação de emprego, geração de riqueza e fortalecimento da soberania energética.

Em resumo, a fábrica de Inhassoro não é apenas uma unidade industrial: é um sinal claro de que Moçambique quer deixar de ser apenas fornecedor de matéria-prima e passar a ser produtor, transformador e protagonista do seu próprio destino energético.

 O Governo moçambicano aprovou, esta terça-feira, durante a 41.ª Sessão do Conselho de Ministros, um conjunto de propostas de lei que introduzem, pela primeira vez, a tributação da economia digital no país. A decisão representa um passo estratégico na modernização do sistema fiscal nacional e no alinhamento de Moçambique às novas dinâmicas da economia global.

A nova abordagem fiscal foi integrada no pacote de reformas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC). Com estas alterações, passam a estar formalmente enquadradas no sistema tributário moçambicano as transacções e serviços prestados por plataformas digitais, tanto nacionais como estrangeiras.

Segundo o Executivo, a medida tem como principal objectivo alargar a base tributária, combater a evasão fiscal, garantir maior justiça fiscal entre os operadores da economia tradicional e os do sector digital, bem como assegurar a sustentabilidade das receitas do Estado, num contexto de crescente digitalização dos serviços e do comércio.

No quadro do IRPS, a proposta de lei introduz uma taxa liberatória de 10% sobre os rendimentos provenientes da transmissão de bens e da prestação de serviços por meios digitais. Estão igualmente previstas novas regras para a tributação autónoma das mais-valias, sobretudo aquelas resultantes de operações efectuadas em ambientes digitais.

Já no domínio do IRPC, as mudanças incluem o encurtamento do período necessário para a constituição de estabelecimento estável, passando a ser mais célere a sujeição das empresas digitais ao regime fiscal moçambicano. As propostas eliminam ainda distorções entre os diferentes regimes de tributação, criando um ambiente mais equilibrado para a concorrência entre empresas tradicionais e plataformas digitais.

O Governo defende que a economia digital, pela sua natureza transfronteiriça e de rápido crescimento, não pode continuar fora do radar fiscal, sob pena de se perpetuarem injustiças tributárias e perdas significativas de receitas para o Estado. Com esta reforma, Moçambique passa a acompanhar a tendência internacional de enquadramento fiscal das grandes plataformas tecnológicas e dos serviços digitais.

As propostas aprovadas seguem agora para a Assembleia da República, onde serão debatidas nas comissões especializadas antes da sua apreciação e votação em plenário. Caso sejam aprovadas, as novas regras poderão entrar em vigor já no próximo exercício fiscal.

Especialistas ouvidos consideram a medida oportuna, mas alertam para a necessidade de reforço da capacidade técnica da Autoridade Tributária e de campanhas de sensibilização junto dos operadores digitais, para garantir uma implementação eficaz e sem sobressaltos.

Tradução simples: a era do “fazer dinheiro na internet sem pagar impostos” em Moçambique está com os dias contados. A modernização chegou — tarde, mas chegou.

Maputo, 2
de Dezembro de 2025 — O sector da comunicação social moçambicano foi alvo de uma avaliação crítica numa mesa-redonda realizada esta terça-feira, em Maputo, por um consórcio composto pelo MISA MOÇAMBIQUE, MIDIALAB E FORCOM com o apoio do International Media Support (IMS). A iniciativa, enquadrada-se nos 16 Dias de Activismo Contra a Violência Baseada no Género, teve como ponto alto a apresentação de uma auditoria que revela profundas lacunas de género no quadro legal e nas práticas editoriais do país.

Os
organizadores alertaram para a persistência de desigualdades que atingem de
forma transversal as mulheres jornalistas — desde baixa representatividade
em cargos de decisão, passando por estereótipos recorrentes nos
conteúdos, até assédio e violência digital sem resposta institucional
adequada.

 Por: Fátima Macamo

“Jornalistas ameaçadas, espancadas e intimidadas”

Na
abertura, Ferosa Abel Chaúque, Directora Executiva do FORCOM, destacou o
contexto de vulnerabilidade vivido sobretudo durante períodos eleitorais:

“As
jornalistas, sobretudo das rádios comunitárias, são ameaçadas, espancadas,
intimidadas e têm os seus equipamentos arrancados.”

Chaúque
defendeu mecanismos preventivos e políticas internas robustas para
garantir segurança e dignidade profissional.

Também
presente, Michele Pela, chefe da equipa de Governação da Delegação da
União Europeia, reafirmou o compromisso do bloco com os direitos humanos e a
liberdade de imprensa:

“Um
jornalismo sensível ao género contribui para uma representação mais equilibrada
de mulheres e homens e para ambientes seguros nas redacções.”

Já Simbiso Marimbe,Gestora de Programas  do IMS, classificou o evento como um momento crucial na luta pela
igualdade no sector mediático:

“Estamos
unidos para pôr fim à violência digital contra todas as mulheres e raparigas.”

Auditoria expõe avanços legais, mas “silêncios
preocupantes” persistem

A Dr.ᵃ
Delma Comissário, responsável pelo estudo, observou que o país possui
instrumentos internacionais que suportam a igualdade de género e que a revisão
da Lei de Comunicação Social constitui uma oportunidade política “para integrar
esta agenda”.

Ainda
assim, sublinhou falhas graves:

• A proposta de lei não
  menciona o princípio da igualdade de género.
• Não existe referência à
  proibição do assédio no sector.
• Não há normas ou protocolos
  oficiais de segurança para mulheres jornalistas.
• A representação feminina no
  conteúdo e nas redacções é ignorada.

“Há um
silêncio geral sobre género nas redacções e no jornalismo que se produz”,
alertou.

Mais mulheres nas redacções, mas quase sem poder

O estudo
demonstra progressos quantitativos, mas que não se traduzem em liderança:

Além
disso, a violência digital assume contornos cada vez mais graves: ataques
coordenados, difusão abusiva de imagens, ameaças e doxing tornam o
ciberespaço um ambiente hostil e sem protecção jurídica efectiva.

“A
desigualdade está sistematizada e institucionalizada”, concluiu Delma.

Apelo a reformas urgentes e ações permanentes

No
encerramento, os organizadores defenderam uma transformação estrutural que
ultrapasse a extensão simbólica da campanha dos 16 Dias:

Recomendações-chave

• Adopção de políticas
  internas contra o assédio em todas as entidades de media
• Criação de normas
  editoriais sensíveis ao género
• Reforço de medidas de protecção
  e bem-estar das jornalistas, dentro e fora das redacções
• Inclusão explícita da igualdade
  de género na legislação do sector

A
expectativa é de que estas iniciativas ganhem força contínua, garantindo
condições dignas para o exercício da profissão e progressos reais na igualdade
de género.

O
jornalismo só será verdadeiramente livre quando todas as mulheres puderem
exercê-lo sem medo.

 Um acidente de viação ocorrido na manhã desta Terça-feira, na Estrada Nacional Número 4 (EN4), no município da Matola, deixou 16 pessoas feridas, incluindo o motorista de um transporte semi-colectivo de passageiros que fazia a rota Boane–Malhampsene.

De acordo com informações colhidas no local, o incidente deu-se quando o pneu traseiro direito do mini-bus rebentou subitamente, fazendo com que o condutor perdesse o controlo da viatura. Sem possibilidade de estabilizar o veículo, este embateu contra a barreira de protecção instalada na berma da rodovia e, logo de seguida, capotou.

As vítimas, com ferimentos classificados entre graves e ligeiros, foram prontamente socorridas e transportadas para o Hospital Provincial da Matola, onde equipes médicas continuam a avaliar o estado clínico de cada uma. Até ao fecho desta edição, ainda não havia actualização oficial sobre a condição dos feridos.

O sinistro causou perturbações temporárias no fluxo de trânsito ao longo da EN4, sobretudo no período da manhã, quando muitos automobilistas procuravam alternativas para seguir viagem. A circulação foi normalizada após a intervenção da concessionária responsável pela via, que procedeu à remoção do veículo acidentado.

No local permaneceram sinais evidentes do acidente, incluindo manchas de óleo e estilhaços de vidro espalhados pela faixa de rodagem, lembrando os momentos de pânico vividos pelos passageiros e transeuntes. Autoridades policiais apelam aos transportadores para o reforço da manutenção preventiva, de modo a evitar incidentes semelhantes numa das estradas mais movimentadas do país.

Um episódio incomum marcou o distrito de Molumbo,
na província da Zambézia, onde residentes locais exigiram a libertação de
indivíduos suspeitos de crimes que eles próprios haviam conduzido à esquadra
horas antes.

De
acordo com relatos, durante o dia a população capturou e entregou os suspeitos
à polícia, considerando a detenção como a forma adequada de lidar com a
situação. Contudo, no período nocturno, um grupo regressou à esquadra a exigir
a devolução dos detidos, alegando ter mudado de posição sobre a forma de
resolver o conflito.

“Devolvam. Nós mudamos de ideia. Já não queremos deixá-los
aqui; queremos resolver com eles de forma directa”, afirmou um dos residentes,
manifestando a intenção de aplicar justiça pelas próprias mãos.

As
autoridades contestaram o pedido, recordando à população que o encaminhamento
dos suspeitos às celas era o procedimento legal e o método mais seguro de
garantir a ordem pública.

“Se os trouxeram aqui é porque entenderam que era o melhor
caminho — e de facto, é. Prender criminosos é a forma correta de proceder.
Agora estão a cobrar novamente”, respondeu um agente, tentando demover o grupo.

A
tensão aumentou quando alguns residentes procuraram justificar o pedido com
analogias de posse e direito de decisão, argumento prontamente rejeitado pela
polícia, que reforçou que a justiça não pode ser tratada como uma questão de
propriedade ou negociação.

A situação acabou por ser
controlada, mas expôs fragilidades na relação entre comunidade e autoridades,
bem como a persistência de práticas de justiça comunitária que continuam a
desafiar os mecanismos formais de aplicação da lei na região.

 Um navio pertencente à empresa Indo África permanece encalhado há mais de um mês na entrada do canal de acesso ao Porto de Quelimane, criando transtornos operacionais e levantando sérias preocupações ambientais. A embarcação, carregada de pedra crómio, encontra-se imobilizada desde finais de Outubro, sem que até agora tenha sido removida.

Segundo as autoridades marítimas, o navio apresenta excesso de carga, situação que terá contribuído directamente para o encalhe. A Administração Marítima afirma que a empresa proprietária ignorou parâmetros técnicos de segurança, submetendo o transporte a um peso acima do permitido. Esse factor, aliado às características do canal, tornou impossível a manobra de avanço ou recuo.

Para além da imobilização, há sinais de poluição marinha nas proximidades, atribuídos à embarcação. Técnicos destacam que resíduos oleosos e materiais provenientes da estrutura do navio estão a infiltrar-se na água, representando risco para a fauna marinha e para a actividade pesqueira local. Moradores costeiros dizem notar alterações na cor da água e odores anómalos em alguns períodos do dia.

A Administração Marítima garante que já notificou formalmente a Indo África, exigindo uma operação urgente de alívio de carga e posterior remoção do navio, mas o processo avança com lentidão. “A situação não pode continuar indefinidamente. O armador tem a responsabilidade legal de resolver o problema e evitar danos maiores”, disse uma fonte afectada ao sector.

O Porto de Quelimane também está a sentir o impacto: a aproximação de embarcações maiores ficou condicionada e algumas operações foram desviadas para outros pontos, aumentando custos logísticos e atrasando o escoamento de mercadorias.

Enquanto isso, pescadores e operadores locais reclamam por uma solução imediata. A permanência do navio encalhado, dizem, é um lembrete de como a falta de cumprimento das normas marítimas pode criar problemas que se arrastam sem necessidade — um daqueles casos em que todos sabem como deveria ser feito, mas ninguém corre para resolver.

As autoridades prometem pronunciar-se nos próximos dias sobre medidas adicionais, caso a empresa não avance com uma intervenção eficaz. A paciência está curta e o mar, esse, não espera por ninguém.

O Ministério da Educação e Cultura confirmou o vazamento do exame da 9ª classe, depois de um director pedagógico ter violado o envelope das provas. A infracção levou à circulação antecipada do conteúdo e tornou inevitável a repetição do exame.

Segundo o MEC, o director abriu o material de forma irregular e permitiu que a prova chegasse a terceiros. Ainda não está claro se o objectivo era divulgar o exame ou favorecer alunos de forma particular. As autoridades referem que o suspeito contou com o apoio de outras pessoas ligadas à escola.

O caso gerou preocupação no sector, por expor fragilidades nos mecanismos de segurança dos exames e por envolver um responsável que deveria garantir a integridade do processo.

A repetição da prova vai obrigar à produção de um novo enunciado e a um esforço logístico adicional. O MEC admite a possibilidade de expulsão do director envolvido e prepara a remessa do processo para a procuradoria, para responsabilização criminal.

As autoridades defendem que fraudes deste tipo prejudicam o sistema de ensino e minam a confiança pública. O MEC afirma que o caso deve avançar até às últimas consequências para impedir que situações semelhantes se repitam.

Hora Certa News

 O Serviço de Saúde da Cidade de Maputo lançou, esta Segunda-feira, 1 de Dezembro, no Hospital Geral José Macamo, a Campanha de Cirurgias de Cataratas, uma iniciativa que resulta de uma parceria entre o Banco de Desenvolvimento Islâmico (IsDB) e o Ministério da Saúde (MISAU). A acção pretende responder, de forma rápida e prática, ao número crescente de pacientes afectados por cegueira evitável causada por cataratas.

A campanha prevê beneficiar cerca de 500 utentes provenientes da Cidade e Província de Maputo. As intervenções cirúrgicas decorrem entre os dias 1 e 5 de Dezembro, concentradas na mesma unidade sanitária, acelerando o acesso ao tratamento para pessoas que, nalguns casos, aguardavam há vários meses por uma solução.

Durante o lançamento, a Directora do Serviço de Saúde da Cidade de Maputo, Dra. Paloma Tatiana Maripiha, destacou a importância da colaboração, reconhecendo que este esforço conjunto “irá reduzir significativamente a lista de espera, devolver esperança a centenas de pacientes e melhorar a qualidade de vida da nossa população”. A governante sublinhou que a recuperação da visão não só transforma a vida dos pacientes, como também alivia o impacto socioeconómico sentido pelas suas famílias.

Por seu turno, o representante do IsDB reafirmou o compromisso da instituição com o sector da saúde em Moçambique, lembrando que o banco tem apoiado intervenções semelhantes noutras províncias. Disse ainda que o objectivo é reforçar a capacidade nacional de resposta em áreas clínicas críticas, promovendo maior inclusão e bem-estar social.

O evento contou com a presença da responsável pelo Programa Nacional de Oftalmologia, médicos oftalmologistas nacionais e internacionais, profissionais de saúde envolvidos na campanha e vários utentes que aguardam atendimento. Para muitos destes pacientes, a campanha representa literalmente um “regresso à luz”, num país onde a catarata continua a ser uma das principais causas de cegueira evitável.

As autoridades de saúde encorajam a população com sintomas como visão turva, sensibilidade à luz ou dificuldade em realizar actividades do dia-a-dia a procurar avaliação médica. Num tom típico da geração mais nova: ver bem é meio caminho para viver bem — e a campanha quer garantir exactamente isso para centenas de moçambicanos.