Sociedade civil reúne-se em Maputo para definir plano nacional de paz e reforçar prevenção de conflitos
Mais de 140 representantes da sociedade civil, instituições públicas, líderes religiosos, autoridades tradicionais, organizações de mulheres e juventude, académicos, parceiros de cooperação e especialistas nacionais e internacionais reúnem-se, esta quinta e sexta-feira, na cidade de Maputo, para definir uma estratégia comum destinada a reforçar a participação da sociedade civil na prevenção de conflitos e na consolidação da paz em Moçambique.
A Conferência sobre Arquitetura de Paz em Moçambique é organizada pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e pela iniciativa PROPAZ, no âmbito do projecto Transformative Peace in Africa (TPA).
Segundo os organizadores, o encontro pretende construir uma visão partilhada sobre o papel da sociedade civil na promoção da paz e produzir um plano de acção que fortaleça a coordenação entre organizações comunitárias, instituições públicas e outros actores envolvidos na prevenção de conflitos e na promoção da reconciliação nacional.
A conferência decorre num contexto em que o país continua a enfrentar desafios relacionados com a insurgência armada na província de Cabo Delgado, o processo de recuperação da confiança política após as eleições e a implementação do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE).
De acordo com o comunicado divulgado pelos organizadores, o encontro procurará identificar mecanismos concretos que permitam reforçar a participação da sociedade civil nos processos de construção da paz, aproximando iniciativas comunitárias, instituições do Estado e outros actores nacionais em torno de uma agenda comum.
Esta é a terceira reunião promovida pela iniciativa Transformative Peace in Africa, depois de encontros realizados anteriormente em Joanesburgo e Maputo.
Segundo os promotores, a presente edição marca uma nova etapa do processo, centrando-se na transformação das recomendações produzidas nos encontros anteriores em compromissos concretos e em mecanismos permanentes de coordenação entre as diferentes organizações da sociedade civil.
A sessão de abertura contará com intervenções do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, do Director Executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, do Director Executivo do CDD, Adriano Nuvunga, e da representante da Open Society Foundations, Pravina Makan-Lakha.
Ao longo dos dois dias de trabalhos, os participantes irão analisar temas relacionados com o conflito em Cabo Delgado, a crise política pós-eleitoral, o processo do Diálogo Nacional Inclusivo, a gestão dos minerais críticos e o contributo da sociedade civil para a prevenção de conflitos e a consolidação da paz.
O programa prevê igualmente intervenções de personalidades como Jamisse Taimo, José Castiano e Severino Nguenha, entre outros especialistas convidados.
Entre os principais resultados esperados da conferência figura a validação de uma Arquitetura Civil de Paz, concebida para servir de referência às organizações da sociedade civil na coordenação das suas acções de promoção da paz.
Os participantes pretendem igualmente definir mecanismos permanentes de articulação entre os diferentes actores, elaborar um Plano Nacional de Acção da Sociedade Civil para a Paz e aprovar uma declaração conjunta dirigida ao Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), reafirmando o compromisso das organizações participantes com a construção de uma paz inclusiva, sustentável e liderada pelos próprios moçambicanos.
Segundo os organizadores, a conferência pretende consolidar o papel da sociedade civil como parceira dos processos de prevenção de conflitos, reconciliação e fortalecimento da coesão social, promovendo uma plataforma de diálogo permanente entre organizações comunitárias, instituições públicas e parceiros de desenvolvimento.