O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu esta quarta-feira a necessidade de Moçambique iniciar um novo ciclo de desenvolvimento assente na inclusão, sustentabilidade, diálogo nacional e transformação estrutural da economia, considerando que o país reúne condições para se afirmar como uma das economias de referência em África, desde que consiga converter os seus abundantes recursos naturais em prosperidade efectiva para toda a população.

Na abertura da Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique, o Chefe de Estado afirmou que o encontro representa um momento de reflexão estratégica sobre o futuro do país, encerrando simbolicamente o ciclo da Agenda 2025 e lançando as bases para uma nova visão de desenvolvimento orientada pela Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044, pelo programa Pensar Moçambique 2050 e pelo Programa Quinquenal do Governo.

Perante membros do Governo, representantes de partidos políticos, parceiros internacionais, académicos, empresários e organizações da Sociedade Civil, o Chefe de Estado sublinhou que o desenvolvimento não resulta do acaso, mas sim da conjugação entre visão estratégica, instituições fortes, políticas públicas consistentes e compromisso colectivo.

“O desenvolvimento constrói-se com visão, com instituições fortes e credíveis, com políticas consistentes e, sobretudo, constrói-se quando uma Nação decide colocar o seu futuro acima das circunstâncias do presente”, afirmou o Presidente, ao justificar a realização da Conferência Internacional como espaço de construção de consensos sobre o futuro do país.

Uma parte significativa da intervenção foi dedicada ao balanço da Agenda 2025, instrumento estratégico lançado no ano 2000 para orientar o desenvolvimento nacional ao longo de um quarto de século.

Segundo Daniel Chapo, a conferência representa o encerramento simbólico desse ciclo e cria uma oportunidade para avaliar os resultados alcançados, identificar os desafios persistentes e definir uma nova trajectória de desenvolvimento.

O Presidente da República recordou que a Agenda 2025 constituiu um dos maiores exercícios nacionais de pensamento estratégico realizados em Moçambique, envolvendo académicos, líderes políticos, empresários, organizações da Sociedade Civil, representantes religiosos, jovens e mulheres na definição da visão do país.

Na sua perspectiva, a principal missão da actual geração consiste em aproveitar as lições retiradas dos últimos 25 anos para construir uma estratégia capaz de responder às transformações económicas, tecnológicas e geopolíticas que caracterizam o mundo contemporâneo.

Ao abordar o contexto político nacional, Daniel Chapo afirmou que Moçambique vive um novo ciclo de estabilidade sustentado pelo aprofundamento do Diálogo Nacional Inclusivo, actualmente na fase de audições provinciais.

Segundo explicou, o diálogo deve ser entendido como um processo permanente de construção de consensos e não apenas como um mecanismo destinado à resolução de conflitos políticos.

O Chefe de Estado considerou que o país precisa consolidar uma cultura de participação de todas as forças vivas da sociedade, assente na escuta mútua, no respeito pela diversidade de opiniões e na procura de soluções comuns para os principais desafios nacionais.

Para Daniel Chapo, a conferência traduz precisamente essa filosofia, ao reunir representantes de diferentes sectores para reflectirem sobre o futuro económico e social do país.

Embora tenha destacado os avanços registados desde 2000, Chapo reconheceu que Moçambique continua confrontado com problemas estruturais que condicionam o desenvolvimento.

Entre as conquistas referidas encontram-se o reforço das instituições do Estado, a expansão da rede escolar e sanitária, o aumento do acesso à energia eléctrica, às telecomunicações e às infra-estruturas, bem como o fortalecimento da integração regional e internacional e a criação de melhores condições para o investimento privado.

Daniel Chapo salientou igualmente a descoberta e valorização de importantes recursos naturais, nomeadamente gás natural e outros recursos minerais, que poderão alterar significativamente a dimensão da economia nacional.

Contudo, advertiu que esses progressos não eliminaram problemas persistentes como a pobreza, as desigualdades sociais e territoriais, a reduzida produtividade da economia, as dificuldades de industrialização e a insuficiente criação de emprego, sobretudo para jovens e mulheres.

Na sua avaliação, Moçambique cresceu nas últimas décadas, mas ainda precisa transformar esse crescimento em prosperidade amplamente distribuída.

Alterações climáticas continuam a ameaçar o desenvolvimento

O Presidente da República destacou igualmente os impactos das alterações climáticas como um dos maiores desafios nacionais.

Segundo Chapo, fenómenos como cheias, inundações e ciclones continuam a destruir infra-estruturas, afectar sectores produtivos e agravar a vulnerabilidade das comunidades.

Esses eventos extremos, acrescentou, obrigam o Estado a incorporar a resiliência climática como elemento central das políticas públicas de desenvolvimento e da planificação económica.

Daniel Chapo defendeu que o crescimento económico futuro deverá estar associado à sustentabilidade ambiental e à redução da vulnerabilidade das populações perante os desastres naturais.

Recursos naturais devem beneficiar toda a economia

Grande parte do discurso incidiu sobre a necessidade de reduzir a dualidade existente entre os grandes projectos extractivos e a restante economia nacional.

Segundo Daniel Chapo, um dos principais desafios do actual ciclo governativo consiste em assegurar que os investimentos ligados ao gás natural, mineração e outros sectores estratégicos impulsionem igualmente a agricultura comercial, a indústria transformadora, o turismo e as pequenas e médias empresas.

Na sua perspectiva, o país deve diversificar progressivamente a sua base produtiva, reduzindo a dependência da economia extractiva e promovendo maior integração entre os grandes investimentos e os restantes sectores económicos.

O Presidente da República considerou que essa transformação permitirá criar mais empregos, aumentar a produção nacional e reduzir as desigualdades entre regiões e sectores económicos.

Ao apresentar as prioridades do Executivo, Daniel Chapo anunciou a continuidade das reformas destinadas a acelerar a transformação estrutural da economia.

Entre as medidas referidas destacam-se a revisão da legislação da indústria extractiva, a implementação da política de conteúdo local, a criação do Banco de Desenvolvimento e outras iniciativas destinadas a aumentar o valor acrescentado dos recursos naturais produzidos no país.

O Chefe de Estado afirmou igualmente que o Governo continuará a melhorar o ambiente de negócios através da redução da burocracia, da digitalização dos serviços públicos, do combate à corrupção e do reforço da eficiência das instituições públicas.

Segundo explicou Chapo, essas reformas pretendem tornar Moçambique mais competitivo e atractivo para o investimento nacional e estrangeiro.

Paz e desenvolvimento caminham juntos

Daniel Chapo defende que o desenvolvimento sustentável depende directamente da consolidação da paz e da estabilidade política.

Na sua intervenção, afirmou que o Diálogo Nacional Inclusivo continuará a ser uma prioridade governativa, por considerar que não existe desenvolvimento sem paz nem paz duradoura quando o desenvolvimento não beneficia efectivamente a população.

Para o Presidente da República, a governação inclusiva constitui um dos pilares fundamentais para garantir maior confiança entre os cidadãos e as instituições públicas.

O Chefe de Estado manifestou a expectativa de que os trabalhos da conferência resultem na adopção da Declaração de Maputo, documento que deverá sintetizar a visão partilhada sobre o desenvolvimento nacional para os próximos 25 anos.

Chapo afirmou que espera-se que os debates produzam não apenas diagnósticos, mas também prioridades estratégicas, compromissos concretos e mecanismos de implementação capazes de orientar as políticas públicas futuras.

As discussões centraram-se em cinco grandes eixos: transformação estrutural da economia, desenvolvimento do capital humano, governação, posicionamento estratégico de Moçambique no contexto internacional e financiamento do desenvolvimento.

Um apelo à responsabilidade geracional

Na parte final da sua intervenção, Daniel Chapo apelou ao sentido de responsabilidade da actual geração de moçambicanos, afirmando que o país vive um momento decisivo da sua história.

Recordando os 51 anos da Independência Nacional, o Presidente da República considerou que a geração actual tem o dever de construir a independência económica do país e deixar às futuras gerações um Estado mais desenvolvido, competitivo, inclusivo e justo.

Afirmou que as decisões tomadas, nos próximos anos determinarão a forma como Moçambique será avaliado pelas gerações futuras, que julgarão a capacidade do país em transformar os seus recursos naturais em prosperidade, reduzir as desigualdades, fortalecer as instituições e consolidar um modelo de desenvolvimento sustentável.

O presidente do partido Nova Democracia, Salomão Muchanga, propôs a extinção da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e a sua substituição por uma Autoridade Eleitoral Independente (AEI), um novo órgão que, segundo defende, deverá assegurar maior independência, imparcialidade e credibilidade na administração dos processos eleitorais em Moçambique.

A proposta foi submetida à Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) e integra um conjunto de sugestões de reforma institucional destinadas, na visão do partido, a restaurar a confiança dos cidadãos no sistema eleitoral.

Num documento tornado público, Muchanga considera que a CNE esgotou o seu ciclo histórico e perdeu a legitimidade política, moral e social necessária para continuar a organizar eleições no país.

Segundo o líder da Nova Democracia, ao longo de mais de três décadas de multipartidarismo, a comissão acumulou sucessivas crises de legitimidade, controvérsias eleitorais e crescente desconfiança por parte da sociedade.

“O órgão que nasceu para proteger o voto transformou-se no principal símbolo da erosão da soberania popular, da captura das instituições e da banalização da justiça eleitoral”, sustenta o documento.

Na proposta, Salomão Muchanga defende que a recuperação da confiança dos moçambicanos não será alcançada através de simples alterações administrativas, mas exige uma reforma estrutural da administração eleitoral.

O político considera que a substituição da Comissão Nacional de Eleições por uma Autoridade Eleitoral Independente representaria uma ruptura com o actual modelo institucional.

Segundo explica, o novo órgão deverá beneficiar de autonomia administrativa, financeira e funcional, sendo composto por especialistas em matérias eleitorais, representantes da sociedade civil e membros indicados pelos partidos políticos, através de um modelo de representação equilibrado que impeça a captura institucional.

“O objectivo é construir uma instituição verdadeiramente independente, capaz de administrar eleições com transparência, imparcialidade e credibilidade”, refere.

Além da criação de uma nova entidade, o presidente da Nova Democracia entende que a reforma deve incluir a substituição integral dos actuais membros da CNE.

Na sua perspectiva, aqueles que participaram nos processos eleitorais anteriores não reúnem condições para liderar uma nova etapa da administração eleitoral.

“Quem participou na degradação da credibilidade eleitoral não pode ser chamado para reconstruí-la. Não se combate a cultura da fraude preservando os seus arquitectos”, afirma o documento.

Como forma de ilustrar a necessidade de renovação institucional, Muchanga recorre a uma referência bíblica, recordando o episódio em que Jesus Cristo expulsou os vendilhões do templo, defendendo que determinadas instituições necessitam de uma ruptura profunda para recuperarem a sua missão original.

No documento, a Nova Democracia considera que os sucessivos conflitos em torno dos resultados eleitorais contribuíram para enfraquecer a confiança dos cidadãos nas instituições públicas e afectar a imagem internacional de Moçambique.

Segundo o partido, as recorrentes contestações eleitorais fragilizam o Estado de Direito Democrático, aumentam a tensão política e comprometem a credibilidade do país junto da comunidade internacional.

Para Salomão Muchanga, a administração eleitoral deve deixar de ser percepcionada como um espaço de disputa política e passar a funcionar como uma instituição independente ao serviço exclusivo da vontade soberana dos cidadãos.

A insurgência armada em Cabo Delgado continua a representar a principal ameaça à segurança da África Austral e poderá beneficiar, no futuro, dos lucros provenientes da mineração ilegal de ouro em países vizinhos, particularmente na Zâmbia, caso os governos da região não reforcem os mecanismos de controlo, vigilância e cooperação transfronteiriça.

O alerta consta de uma análise elaborada pelo investigador Charles Moyo, pesquisador sénior e gestor regional de Políticas e Pesquisa do Centro da África Austral para Mediação e Prevenção do Extremismo, que estabelece uma ligação entre a exploração ilegal de ouro, os fluxos financeiros ilícitos e o potencial financiamento de grupos extremistas que actuam no norte de Moçambique.

Segundo o estudo, embora a África Austral seja considerada uma das regiões mais estáveis do continente africano, enfrenta um conjunto crescente de ameaças à segurança, entre elas a insurgência em Cabo Delgado, a instabilidade política na República Democrática do Congo (RDC), a violência eleitoral e o aumento do extremismo violento.

O relatório identifica Moçambique como o principal epicentro da actividade extremista na região, advertindo que os grupos armados ligados ao autoproclamado Estado Islâmico permanecem operacionais, apesar das ofensivas militares conduzidas pelas Forças de Defesa e Segurança, pela Missão da SADC e pelas tropas ruandesas.

De acordo com o documento, a situação de segurança em Cabo Delgado permanece altamente volátil, caracterizada por ataques esporádicos, deslocamentos populacionais e tácticas de guerrilha adoptadas pelos insurgentes para evitar confrontos directos com as forças governamentais.

Dados citados pelo estudo indicam que, entre 23 de Fevereiro e 8 de Março de 2026, foram registados pelo menos cinco incidentes de violência política na província, provocando cerca de 30 mortes, incluindo vítimas civis.

Desde o início da insurgência, em Outubro de 2017, o conflito já provocou mais de 6.400 mortos, milhares de ataques armados e centenas de milhares de deslocados internos, tornando-se uma das mais graves crises humanitárias da África Austral.

Segundo Charles Moyo, apesar dos avanços militares registados nos últimos anos, os grupos extremistas continuam suficientemente móveis e organizados para manter operações de baixa intensidade e explorar novas fontes de financiamento.

A preocupação do investigador surge na sequência da corrida ao ouro registada na Zâmbia durante 2025, sobretudo nas províncias de Lusaka e Noroeste, onde dezenas de milhares de garimpeiros ocuparam áreas de exploração artesanal após a descoberta de importantes jazidas.

Em Janeiro deste ano, o comandante do Exército zambiano, tenente-general Geoffrey Choongo Zyeele, alertou que vários garimpeiros ilegais actuavam armados, sem documentação e envolvidos em actividades como tráfico de droga e outras redes criminosas.

Para o investigador, caso a exploração ilegal continue sem controlo, existe o risco de grupos extremistas aproveitarem esses circuitos clandestinos para financiar operações terroristas em Moçambique, repetindo modelos já observados em países da África Ocidental, como Mali e Burkina Faso.

“O ouro poderá transformar-se numa importante fonte de financiamento para organizações extremistas caso os Estados não actuem preventivamente”, alerta o documento.

A análise refere que os grupos armados em Cabo Delgado já demonstraram capacidade para explorar recursos naturais existentes nas zonas sob a sua influência.

Segundo o relatório, além de recorrerem às reivindicações sociais relacionadas com a exploração dos recursos naturais, os insurgentes têm procurado integrar actividades ligadas à mineração de ouro, rubis e grafite nas suas estratégias de financiamento.

O estudo sublinha que essa realidade reforça a necessidade de maior fiscalização sobre os sectores extractivos e sobre os fluxos financeiros associados ao comércio ilegal de minerais.

Além da insurgência em Moçambique, o documento recorda que a África Austral tem enfrentado outros focos de instabilidade nos últimos anos, incluindo protestos violentos na África do Sul e em Eswatini, crises políticas na República Democrática do Congo e no Lesoto, bem como episódios de violência eleitoral em diversos países.

Moçambique é igualmente referido como um dos casos mais preocupantes de violência pós-eleitoral, tendo os confrontos registados após as eleições gerais de 2024 provocado mais de 300 mortos, segundo dados citados pelo investigador.

Na avaliação de Charles Moyo, estes factores criam um ambiente propício à radicalização de jovens, ao crescimento do crime organizado e à expansão das redes extremistas.

Para evitar que a mineração ilegal se transforme numa nova fonte de financiamento do terrorismo, o investigador recomenda que os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reforcem a cooperação em matéria de segurança, intensifiquem a partilha de informações de inteligência e controlem melhor os movimentos migratórios nas zonas mineiras.

O estudo defende igualmente a formalização da mineração artesanal, o combate aos fluxos financeiros ilícitos, o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e a criação de políticas que reduzam o desemprego, a pobreza e a exclusão social, factores frequentemente explorados por grupos extremistas para recrutar novos membros.

Segundo Charles Moyo, a estabilidade da África Austral dependerá cada vez mais da capacidade dos governos de impedir que os recursos minerais financiem redes terroristas e criminosas, preservando a segurança regional e evitando que conflitos como o de Cabo Delgado encontrem novas fontes de sustentação financeira.

Alega morte de cinco militares

 Estado Islâmico reivindica ataque em Macomia

O grupo extremista Estado Islâmico reivindicou um alegado ataque contra militares moçambicanos no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado, afirmando ter morto cinco membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e capturado um sexto militar. Até ao momento, as autoridades moçambicanas não confirmaram a ocorrência do ataque nem o número de vítimas reivindicado pelos insurgentes.

A reivindicação foi divulgada através dos canais de propaganda do Estado Islâmico, que refere que a ofensiva ocorreu na segunda-feira, na floresta de Catupa, uma zona do distrito de Macomia onde se encontra uma importante base militar e que, ao longo dos últimos anos, tem sido palco de confrontos frequentes entre as FDS e grupos armados.

Segundo a mensagem difundida pela organização extremista, os combatentes utilizaram “diversos tipos de armas” durante o ataque, alegando que o confronto resultou na morte de cinco militares moçambicanos, na captura de um sexto elemento das FDS e na apreensão do respectivo armamento.

O distrito de Macomia permanece uma das áreas mais afectadas pela insurgência armada em Cabo Delgado. A sua posição geográfica, localizada entre Mocímboa da Praia, Quissanga e Palma, confere-lhe importância estratégica para as operações militares e para a movimentação dos grupos insurgentes.

A floresta de Catupa, mencionada na reivindicação, tem sido repetidamente referida em operações militares devido à presença de bases utilizadas pelos extremistas e pela sua densa cobertura vegetal, que dificulta o controlo permanente por parte das forças governamentais.

Nos últimos meses, as operações militares intensificaram-se naquela região, envolvendo efectivos moçambicanos e forças destacadas no âmbito da cooperação regional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), bem como militares ruandeses destacados para apoiar o combate ao terrorismo.

Apesar dos sucessivos anúncios sobre a destruição de bases insurgentes, pequenos grupos armados continuam a realizar ataques de oportunidade, emboscadas e incursões contra posições militares e comunidades civis.

Mais de oito anos de conflito

A província de Cabo Delgado enfrenta uma insurgência armada desde 5 de Outubro de 2017, quando um grupo de homens armados atacou esquadras da Polícia da República de Moçambique no distrito de Mocímboa da Praia.

Desde então, o conflito expandiu-se para vários distritos da província, provocando milhares de mortes, a deslocação de centenas de milhares de pessoas e elevados prejuízos económicos e sociais.

Os ataques passaram a ser reivindicados pelo Estado Islâmico através da sua denominada Província da África Central, embora as autoridades moçambicanas utilizem habitualmente a designação Estado Islâmico em Moçambique para identificar o grupo.

Segundo dados divulgados pela organização Armed Conflict Location & Event Data Project (ACLED), entre 1 e 14 de Junho deste ano foram registados 11 episódios de violência envolvendo grupos extremistas em Cabo Delgado, que resultaram em pelo menos oito mortos.

Os mesmos dados indicam que, desde o início da insurgência, foram contabilizados 2.408 eventos violentos, dos quais 2.224 envolveram grupos associados ao Estado Islâmico.

No mesmo período, o número acumulado de vítimas mortais atingiu 6.632 pessoas, entre civis, militares, insurgentes e outros intervenientes do conflito.

A reivindicação surge poucos dias depois de o Presidente da República, Daniel Chapo, anunciar a transferência do Comando do Teatro Operacional Norte da cidade de Pemba para o distrito de Mocímboa da Praia.

Durante uma visita de trabalho à província de Cabo Delgado, o Chefe do Estado explicou que a mudança pretende aproximar o comando militar das principais zonas de combate e reforçar a capacidade de resposta operacional.

Segundo Daniel Chapo, a nova localização permitirá uma coordenação mais eficiente das operações desenvolvidas nos distritos de Palma, Macomia, Quissanga e noutras áreas afectadas pela insurgência.

O Presidente reafirmou igualmente o compromisso do Governo em continuar a reforçar as capacidades das Forças de Defesa e Segurança, através de investimentos em infra-estruturas militares, equipamento, logística e formação.

Na mesma ocasião, Daniel Chapo defendeu que a evolução da situação de segurança em Cabo Delgado está a contribuir para o regresso dos grandes projectos de investimento ligados ao gás natural.

O Presidente recordou a retoma do projecto de gás natural liquefeito liderado pela TotalEnergies, a assinatura da decisão final de investimento do projecto Coral Norte e a expectativa de aprovação, ainda este ano, da decisão final de investimento do projecto liderado pela ExxonMobil.

Estes investimentos representam um dos principais pilares da estratégia de crescimento económico do Governo, cuja concretização depende da manutenção das condições de segurança na região.

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) rejeitou esta segunda-feira quaisquer alegações que apontem para o envolvimento de agentes das Alfândegas no caso da apreensão de uma substância ilícita recentemente detectada no Aeroporto Internacional de Maputo, esclarecendo que a descoberta da droga resultou precisamente da actuação dos mecanismos de controlo aduaneiro e da cooperação entre as instituições que operam naquela infraestrutura.

Em comunicado emitido na sequência de informações divulgadas pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), a instituição explicou que, após a confirmação laboratorial de que a mercadoria apreendida continha droga, todo o processo foi formalmente encaminhado àquela entidade para efeitos de investigação criminal e demais procedimentos previstos na lei.

Segundo a Autoridade Tributária, o caso remonta ao dia 7 de Junho de 2026, quando deu entrada no Aeroporto Internacional de Maputo uma carga proveniente da Índia, transportada no voo QR 1375. A remessa, com um peso total de 3.750 quilogramas distribuídos por 50 volumes, foi declarada como contendo comprimidos multivitamínicos designados “Multivitamin Tablet Cyproheptadine Hydrochloride (Anhydrous)”.

Durante os procedimentos regulares de fiscalização, a Unidade Especial Conjunta de Controlo de Mercadorias do Aeroporto Internacional de Maputo, composta por técnicos das Alfândegas de Moçambique, SERNIC, Polícia da República de Moçambique (PRM) e Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), identificou elementos considerados suspeitos e que justificavam uma inspecção mais detalhada da mercadoria.

De acordo com a nota da AT, a natureza do produto declarado, o perfil do importador e determinados aspectos relacionados com o processo de importação levantaram dúvidas suficientes para desencadear diligências adicionais por parte das autoridades.

Como consequência, foram iniciados procedimentos para localizar os responsáveis pela carga e promover uma verificação física conjunta, envolvendo diversas entidades competentes, incluindo representantes do sector da saúde. Contudo, nem o proprietário da mercadoria nem o seu representante legal compareceram para acompanhar a inspecção.

Perante esta situação, os serviços de Investigação e Inteligência das Alfândegas convocaram a empresa transportadora para estar presente no armazém de cargas do aeroporto no dia 12 de Junho, onde seria realizada a abertura e verificação da remessa.

A operação decorreu na presença das várias instituições que integram a unidade conjunta de controlo aeroportuário. Durante o procedimento foram recolhidas amostras da mercadoria para análise laboratorial especializada, destinada a confirmar a verdadeira composição do produto importado.

Dias depois, os resultados laboratoriais revelaram que o conteúdo da carga correspondia a uma substância ilícita classificada como droga.

Face à confirmação, as Alfândegas de Moçambique procederam à elaboração do Auto de Apreensão, nos termos da legislação aduaneira aplicável. Em seguida, foi produzido o respectivo Termo de Entrega e a mercadoria foi formalmente transferida para a custódia do Serviço Nacional de Investigação Criminal, entidade responsável pela condução das investigações criminais relacionadas com o tráfico e circulação de drogas.

A Autoridade Tributária considera que os factos demonstram claramente que os agentes aduaneiros actuaram de acordo com os procedimentos legais e operacionais estabelecidos, razão pela qual rejeita qualquer tentativa de associar os funcionários das Alfândegas ao caso.

“A detecção da substância e a sua apreensão ocorreram precisamente em resultado da actuação diligente dos mecanismos de controlo aduaneiro e da acção coordenada entre as diversas instituições que operam no Aeroporto Internacional de Maputo”, refere o comunicado.

A instituição sublinha que a intervenção das autoridades começou antes mesmo de qualquer denúncia externa, tendo sido os próprios mecanismos de fiscalização aduaneira a identificar os indícios que levaram à descoberta da droga.

Entretanto, a Autoridade Tributária reconhece que as investigações ainda estão em curso e esclarece que, caso venha a ser apurado o envolvimento individual de qualquer cidadão, incluindo funcionários das Alfândegas, tal responsabilidade deverá ser analisada a título pessoal e não institucional.

“Qualquer eventual envolvimento individual de cidadãos, incluindo funcionários das Alfândegas, constitui matéria de responsabilidade pessoal e deverá ser apurada e tratada nos termos da lei”, destaca o documento.

A AT reafirma ainda a sua disponibilidade para colaborar com todas as entidades envolvidas na investigação, reiterando o compromisso de reforçar os mecanismos de prevenção e combate ao tráfico de drogas e outras mercadorias proibidas nos pontos de entrada e saída do país.

O caso continua sob investigação do SERNIC, que deverá aprofundar as diligências para identificar os responsáveis pela importação da substância ilícita, esclarecer as circunstâncias da tentativa de entrada da droga em território nacional e determinar eventuais responsabilidades criminais associadas ao processo.

A Primeira-Ministra de Moçambique, Benvinda Levi, defende o fortalecimento do subsistema comunitário de saúde como uma das principais estratégias para acelerar a redução da mortalidade materna, neonatal e infantil no país. A governante falava durante o encerramento do Fórum Internacional sobre Saúde Comunitária e Redução da Mortalidade Materna, Neonatal e Infantil, evento que reuniu representantes do Governo, parceiros de cooperação, organizações da sociedade civil, académicos e profissionais de saúde.

Na ocasião, Benvinda Levi afirmou que os desafios enfrentados pelo sistema nacional de saúde exigem uma abordagem integrada, centrada nas comunidades e orientada para a prestação de serviços de qualidade junto das populações mais vulneráveis.

“O desafio que enfrentamos não consiste apenas em ampliar os serviços de saúde, mas também em integrá-los, aproximá-los das comunidades e torná-los mais eficazes”, declarou.

Segundo a Primeira-Ministra, a redução sustentável dos índices de mortalidade materna e infantil depende da capacidade de criar uma ligação sólida entre as estruturas sanitárias e as comunidades, garantindo que os serviços essenciais cheguem às famílias que vivem em zonas remotas e de difícil acesso.

“É na forte articulação entre a comunidade e o sistema de saúde que reside a nossa capacidade de salvar mais vidas e garantir um futuro mais saudável para os cidadãos, em particular para as mulheres e crianças”, afirmou.

Apesar dos avanços registados nos últimos anos, Benvinda Levi reconheceu que Moçambique continua a enfrentar desafios significativos na saúde materno-infantil. A governante lamentou que muitas mulheres continuem a perder a vida devido a complicações evitáveis relacionadas com a gravidez e o parto, enquanto milhares de recém-nascidos não conseguem sobreviver aos primeiros dias de vida.

“Não podemos aceitar que a distância entre uma comunidade e uma unidade sanitária continue a representar, para muitos cidadãos, a diferença entre a vida e a morte”, frisou.

Neste contexto, a Primeira-Ministra destacou o papel estratégico desempenhado pelos Agentes Polivalentes Elementares de Saúde (APEs), que asseguram a prestação de cuidados básicos de saúde em comunidades afastadas dos centros urbanos e das unidades sanitárias convencionais.

Para a governante, os APEs constituem um dos pilares do sistema nacional de saúde, contribuindo para a prevenção de doenças, promoção da saúde, vacinação, acompanhamento pré-natal, educação sanitária e encaminhamento de casos para níveis superiores de assistência.

“O subsistema comunitário de saúde é muito mais do que um mecanismo de prestação de serviços. É um instrumento de inclusão, uma ferramenta de equidade e uma plataforma de transformação social”, sublinhou.

Dirigindo-se directamente aos agentes comunitários presentes no encontro, Benvinda Levi reconheceu o esforço diário destes profissionais, que muitas vezes desenvolvem as suas actividades em locais sem infraestruturas adequadas, enfrentando longas distâncias e condições adversas para levar assistência às populações.

“Cada visita domiciliária, cada vacinação realizada, cada aconselhamento prestado numa comunidade remota e cada parto assistido em segurança representam muito mais do que um simples acto de prestação de serviços. São a materialização do compromisso e do dever moral de cuidar das pessoas e salvar vidas”, afirmou.

A governante reiterou igualmente o compromisso do Executivo em continuar a investir no fortalecimento do sistema nacional de saúde, através da expansão da rede sanitária, formação e contratação de profissionais, melhoria das condições de trabalho dos agentes comunitários e ampliação do acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva.

“Continuaremos a expandir a rede sanitária nacional, a aumentar o número de profissionais de saúde, a reforçar os serviços de consultas pré-natais, a assegurar partos seguros e assistidos e a ampliar o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva”, garantiu.

Durante a sua intervenção, a Primeira-Ministra chamou ainda a atenção para os desafios globais que actualmente condicionam os sistemas de saúde, incluindo a redução do financiamento internacional, os impactos das mudanças climáticas, os conflitos armados e as emergências sanitárias recorrentes.

Segundo Benvinda Levi, estes factores exigem novas formas de cooperação e uma maior coordenação entre governos, parceiros de desenvolvimento, instituições académicas, organizações da sociedade civil e comunidades locais.

“Perante estes desafios, torna-se fundamental que governos, parceiros de cooperação, sociedade civil, confissões religiosas, academia e outros intervenientes desenvolvam novos modelos e mecanismos de cooperação”, declarou.

Um dos momentos marcantes do fórum foi o lançamento da Aliança Nacional para a Aceleração da Redução da Mortalidade Materna, Neonatal e Infantil, uma iniciativa que pretende reforçar a coordenação de esforços entre todos os actores envolvidos na promoção da saúde da mulher, da criança e do adolescente.

A nova plataforma surge como um instrumento estratégico para mobilizar recursos, alinhar intervenções e acelerar o alcance das metas nacionais e internacionais relacionadas com a redução da mortalidade materna e infantil.

No encerramento da sua intervenção, Benvinda Levi agradeceu o apoio contínuo dos parceiros de cooperação que têm contribuído para o fortalecimento do sector da saúde em Moçambique e reafirmou o compromisso do Governo em continuar a trabalhar para garantir que nenhuma mulher ou criança fique privada de cuidados de saúde essenciais.

“Renovamos o nosso profundo apreço a todos os parceiros de cooperação que continuam a acreditar em Moçambique e a caminhar connosco nesta nobre missão de salvar vidas e assegurar uma população mais saudável”, concluiu.

O Fórum Internacional sobre Saúde Comunitária e Redução da Mortalidade Materna, Neonatal e Infantil terminou com um apelo à intensificação dos investimentos na saúde comunitária, considerada pelos participantes como uma das vias mais eficazes para alcançar cobertura universal de saúde e reduzir as desigualdades no acesso aos serviços sanitários no país.

O Governo de Moçambique vai beneficiar de um financiamento de 275 milhões de dólares norte-americanos, disponibilizado pela Gavi – Aliança para as Vacinas, para apoiar o Programa Nacional de Vacinação durante o período de 2026 a 2030. O anúncio foi feito esta quinta-feira, em Maputo, pela Directora Executiva da organização, Sania Nishtar, após uma audiência com o Presidente da República, Daniel Chapo.

O apoio financeiro permitirá ao país consolidar os avanços alcançados na imunização infantil, assegurar a continuidade das vacinas actualmente administradas e introduzir ainda este ano a dose de nascimento contra a Hepatite B, uma medida considerada estratégica para a prevenção da doença desde os primeiros dias de vida.

Segundo Sania Nishtar, a parceria entre a Gavi e Moçambique constitui um exemplo de cooperação bem-sucedida na área da saúde pública, destacando o desempenho do país na expansão da cobertura vacinal e na protecção da infância.

“A Gavi é uma parceria público-privada internacional que facilita o acesso à vacinação. Somos parceiros de longa data de Moçambique e estamos muito orgulhosos dessa relação”, afirmou.

A responsável elogiou igualmente o compromisso demonstrado pelas autoridades moçambicanas na redução da mortalidade infantil e no combate a doenças transmissíveis. Referiu, em particular, os esforços em curso para eliminar a cólera, classificando como exemplar o modelo integrado de prestação de serviços comunitários observado durante visitas efectuadas recentemente ao país.

“Moçambique tem tido um excelente desempenho na vacinação de rotina. A liderança do país demonstra um forte compromisso com a sobrevivência infantil e com a melhoria contínua dos serviços de saúde”, destacou.

Durante o encontro com o Chefe do Estado, a Directora Executiva da Gavi transmitiu três mensagens centrais. A primeira foi a confirmação do pacote financeiro de 275 milhões de dólares para os próximos cinco anos, destinado a apoiar o actual programa nacional de vacinação.

Actualmente, o calendário vacinal moçambicano protege as crianças contra dez doenças, incluindo a malária e outras enfermidades infantis, além de contemplar a vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV), associado ao cancro do colo do útero. Com o novo financiamento, todas estas vacinas continuarão a ser apoiadas pela organização internacional.

A segunda mensagem esteve relacionada com o combate à cólera. Sania Nishtar sublinhou que Moçambique tem assumido um papel pioneiro na luta contra a doença e reiterou a disponibilidade da Gavi para apoiar as autoridades nacionais na concretização da meta de eliminação dos surtos.

O terceiro ponto abordado durante a audiência prendeu-se com a implementação da reforma institucional denominada Gavi Leap, uma iniciativa recentemente lançada pela organização para reforçar a autonomia dos países beneficiários, descentralizar os processos de decisão e aumentar a utilização dos sistemas governamentais na gestão dos recursos destinados à vacinação.

Neste contexto, Moçambique tornou-se o primeiro país do mundo a adoptar oficialmente esta reforma, um facto que foi destacado pela dirigente como um marco de relevância internacional.

“Estamos a dar maior autoridade de decisão aos países, a canalizar mais recursos através dos sistemas nacionais e a investir no futuro de África, incluindo a promoção da produção local de vacinas. Foi com enorme satisfação que informámos Sua Excelência o Presidente de que Moçambique é o primeiro país do mundo a adoptar a reforma Gavi Leap”, afirmou.

A responsável manifestou ainda satisfação com os avanços registados no quadro legislativo do sector da saúde em Moçambique, considerando que as reformas em curso poderão fortalecer a sustentabilidade do sistema nacional e acelerar a integração de milhões de agentes comunitários de saúde nos mecanismos formais de remuneração.

O novo compromisso financeiro surge numa altura em que o Governo moçambicano procura reforçar a resiliência do sistema de saúde, ampliar o acesso aos cuidados básicos e consolidar os progressos alcançados na prevenção de doenças evitáveis por vacinação, especialmente entre crianças e grupos vulneráveis.

Com este apoio, Moçambique reforça a sua posição entre os países africanos que mais têm apostado na expansão dos serviços de imunização, numa estratégia considerada fundamental para a redução da mortalidade infantil e para a melhoria dos indicadores de saúde pública.

O mundo do futebol entra oficialmente numa nova era a partir desta quinta-feira, 11 de Junho de 2026, com o arranque da vigésima terceira edição do Campeonato do Mundo da FIFA, uma competição que promete bater recordes de audiência, assistência e impacto económico. Pela primeira vez, o torneio será organizado simultaneamente por três países – Estados Unidos, Canadá e México – e contará com a participação inédita de 48 selecções nacionais, tornando-se o maior Mundial alguma vez realizado.

A competição decorrerá durante 39 dias, entre 11 de Junho e 19 de Julho, reunindo milhões de adeptos em 16 cidades-sede espalhadas pela América do Norte. No total, serão disputados 104 jogos, um aumento significativo em relação aos 64 encontros realizados nas últimas edições.

A partida inaugural terá lugar no lendário Estádio Azteca, na Cidade do México, palco de alguns dos momentos mais emblemáticos da história do futebol mundial. O encontro colocará frente a frente as selecções do México e da África do Sul, perante uma assistência estimada em mais de 80 mil espectadores. O Azteca torna-se, assim, o primeiro estádio da história a acolher jogos inaugurais de três Campeonatos do Mundo, depois das edições de 1970 e 1986.

A escolha do México para abrir a competição não é casual. O país possui uma das mais profundas tradições futebolísticas do continente americano e foi um dos principais impulsionadores da candidatura conjunta que acabou por vencer a disputa pela organização do torneio.

Numa inovação sem precedentes, a FIFA preparou cerimónias de abertura distintas nos três países anfitriões. Embora o torneio comece oficialmente no México, tanto o Canadá como os Estados Unidos terão espectáculos próprios antes dos primeiros jogos das suas selecções nacionais.

Na Cidade do México, a cerimónia inaugural contará com apresentações musicais dos artistas internacionais J Balvin e Tyla, combinando elementos culturais mexicanos, norte-americanos e canadianos. O espectáculo pretende transmitir uma mensagem de diversidade, inclusão e união através do futebol.

No Canadá, o evento de abertura ocorrerá em Toronto antes do jogo entre os canadianos e a Bósnia-Herzegovina, com actuações de Michael Bublé e Alanis Morissette. Já nos Estados Unidos, a cidade de Los Angeles acolherá um espectáculo musical liderado por Katy Perry e Future antes da estreia da selecção norte-americana diante do Paraguai.

Novo formato: mais equipas, mais jogos e mais oportunidades

A edição de 2026 marca a estreia do novo formato aprovado pela FIFA, que aumenta o número de participantes de 32 para 48 selecções. As equipas foram distribuídas por 12 grupos de quatro selecções cada. Os dois primeiros classificados de cada grupo avançam automaticamente para a fase seguinte, juntando-se aos oito melhores terceiros classificados.

Como consequência, surge uma nova fase eliminatória – os dezasseis-avos-de-final, também conhecidos como ronda dos 32 –, antes dos tradicionais oitavos-de-final, quartos-de-final, meias-finais e final.

Segundo a FIFA, o objectivo da expansão passa por aumentar a representatividade global do futebol, permitindo a participação de mais países africanos, asiáticos, centro-americanos e oceânicos. A organização acredita igualmente que o novo formato contribuirá para um crescimento sem precedentes das receitas comerciais e dos direitos televisivos.

Os primeiros grandes jogos

Além da partida inaugural entre México e África do Sul, os primeiros dias da competição reservam confrontos de elevado interesse mediático e desportivo.

Entre os jogos mais aguardados da primeira semana destacam-se:

• México vs África do Sul – 11 de Junho;
• Canadá vs Bósnia-Herzegovina – 12 de Junho;
• Estados Unidos vs Paraguai – 12 de Junho;
• Brasil vs Marrocos – 13 de Junho;
• Alemanha vs Curaçau – 14 de Junho;
• Espanha vs Cabo Verde – 15 de Junho;
• França vs Senegal – 16 de Junho;
• Argentina vs Argélia – 16 de Junho;
• Portugal vs RD Congo – 17 de Junho;
• Inglaterra vs Croácia – 17 de Junho.

O sorteio realizado em Dezembro de 2025 produziu diversos grupos considerados equilibrados, alimentando expectativas de grandes confrontos logo na fase inicial da prova.

O Mundial de 2026 será disputado em 16 cidades distribuídas pelos três países organizadores.

México

• Cidade do México
• Guadalajara
• Monterrey

Canadá

• Toronto
• Vancouver

Estados Unidos

• Atlanta
• Boston
• Dallas
• Houston
• Kansas City
• Los Angeles
• Miami
• Filadélfia
• São Francisco (Bay Area)
• Seattle
• Nova Iorque/Nova Jérsia

Os Estados Unidos receberão a maioria dos encontros, incluindo todas as partidas a partir dos quartos-de-final, bem como as meias-finais e a final. No total, o país acolherá cerca de três quartos dos jogos do torneio.

Estádios preparados para fazer história

Entre os recintos escolhidos destacam-se alguns dos maiores e mais modernos estádios do mundo.

O Estádio Azteca, na Cidade do México, volta a receber um Mundial quarenta anos depois da histórica edição de 1986. Já o SoFi Stadium, em Los Angeles, o AT&T Stadium, em Dallas, e o Mercedes-Benz Stadium, em Atlanta, representam o que existe de mais avançado em termos de infra-estruturas desportivas na América do Norte.

O MetLife Stadium, situado em East Rutherford, no estado de Nova Jérsia, foi escolhido para acolher a final da competição no dia 19 de Julho. Com capacidade superior a 80 mil espectadores, o recinto receberá o jogo que determinará o novo campeão mundial.

Segurança sem precedentes

A dimensão do torneio levou as autoridades dos três países anfitriões a desenvolver uma das maiores operações de segurança alguma vez montadas para um evento desportivo. Mais de 400 organismos policiais e de segurança participam no plano coordenado que envolverá monitorização aérea, controlo de fronteiras, inteligência cibernética e protecção de infra-estruturas críticas.

Segundo responsáveis norte-americanos, canadianos e mexicanos, o desafio é particularmente complexo devido à necessidade de coordenar operações simultâneas em três países diferentes, com milhões de adeptos a deslocarem-se constantemente entre cidades e fronteiras.

Impacto económico gigante

Estudos preliminares indicam que o Mundial poderá gerar dezenas de milhares de milhões de dólares para as economias dos países anfitriões. O sector do turismo é um dos principais beneficiários esperados, com hotéis, restaurantes, empresas de transporte e comércio a registarem um aumento significativo da procura.

Nos Estados Unidos, relatórios económicos divulgados nas últimas semanas já apontam para um crescimento do emprego associado às preparações do torneio, sobretudo nos sectores da hotelaria, entretenimento e serviços.

África em destaque

Para o continente africano, a expansão para 48 equipas representa uma oportunidade histórica. O número de vagas africanas aumentou significativamente, permitindo a presença de mais selecções do que em qualquer outra edição do Mundial.

A expectativa é que equipas tradicionais como Senegal, Marrocos, Egipto, Tunísia, Argélia e África do Sul tenham condições para realizar campanhas competitivas e reforçar o protagonismo africano no cenário internacional, especialmente após o desempenho histórico de Marrocos no Mundial de 2022.

A contagem decrescente terminou

Depois de anos de preparação, investimentos bilionários, obras de modernização e uma intensa mobilização logística, o Mundial de 2026 está finalmente pronto para começar. A FIFA prevê uma audiência global superior a cinco mil milhões de espectadores ao longo do torneio, números que poderão transformar esta edição na mais acompanhada da história do desporto.

Quando a bola começar a rolar no Estádio Azteca, na tarde de 11 de Junho, não estará apenas a começar mais um Campeonato do Mundo. Estará a iniciar-se uma competição que simboliza uma nova dimensão do futebol global: maior, mais longa, mais inclusiva e mais internacional do que qualquer outra realizada anteriormente. Durante 39 dias, os olhos do planeta estarão voltados para a América do Norte, onde 48 nações lutarão pelo troféu mais cobiçado do futebol mundial.

O Governo moçambicano já prestou assistência humanitária, sanitária e social a 545 cidadãos nacionais repatriados da África do Sul, na sequência da onda de violência xenófoba que, nas últimas semanas, atingiu várias comunidades de migrantes africanos na província sul-africana do Cabo Ocidental.

A informação foi avançada esta quinta-feira, em Maputo, pelo Ministro da Saúde, Hussene Isse, durante uma conferência de imprensa convocada para actualizar o país sobre as medidas adoptadas pelo Executivo face à situação que afecta centenas de moçambicanos residentes no país vizinho.

Segundo o governante, os cidadãos regressados foram acolhidos através de uma operação multissectorial coordenada pelo Estado, envolvendo os sectores da Saúde, Migração, Assistência Social, Gestão de Riscos e Calamidades, bem como as representações diplomáticas e consulares de Moçambique na África do Sul.

“Estamos a garantir assistência integral aos nossos compatriotas, desde o acolhimento inicial, triagem sanitária, apoio alimentar e psicológico até ao encaminhamento para as respectivas comunidades de origem”, explicou Hussene Isse.

Os dados oficiais indicam que a maioria dos repatriados tem como destino as províncias de Gaza, Maputo e Inhambane, regiões historicamente ligadas aos fluxos migratórios para a África do Sul em busca de emprego e melhores condições de vida.

A situação de insegurança no Cabo Ocidental agravou-se nas últimas semanas, particularmente em localidades como Mossel Bay e Kleinmond, onde grupos de residentes organizaram manifestações contra cidadãos estrangeiros, acusando-os de competir por empregos e serviços públicos. Os protestos degeneraram em actos de intimidação, destruição de bens e confrontos violentos, levando centenas de migrantes a procurarem abrigo temporário em centros de acolhimento e instalações municipais.

Perante o recrudescimento da violência, o Governo moçambicano activou mecanismos de contingência para facilitar o regresso voluntário dos cidadãos afectados. As autoridades estimam que centenas de outros moçambicanos ainda permanecem em território sul-africano, alguns deles em locais considerados seguros enquanto aguardam orientação das autoridades consulares.

A crise tem merecido atenção ao mais alto nível político em ambos os países. Em Pretória, o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, condenou publicamente os actos de violência e apelou ao respeito pela lei, advertindo que o combate à imigração irregular não pode servir de justificação para ataques contra cidadãos estrangeiros.

Na província do Cabo Ocidental, o primeiro-ministro provincial, Alan Winde, também condenou energicamente os actos de intimidação e violência, defendendo que qualquer preocupação relacionada com questões migratórias deve ser tratada através dos mecanismos legais e institucionais previstos pela Constituição sul-africana.

Entretanto, o Governo moçambicano continua a acompanhar com preocupação a evolução da situação. Dados apresentados pelo Conselho de Ministros apontam para centenas de cidadãos afectados pelos incidentes e para a existência de vítimas mortais associadas ao actual surto de violência, um cenário que reacendeu o debate sobre a necessidade de reforçar a protecção dos migrantes moçambicanos na região da África Austral.

Durante a conferência de imprensa, Hussene Isse abordou igualmente outro assunto que tem mobilizado as autoridades nacionais. O Ministro confirmou, com profundo pesar, a morte de dois cidadãos moçambicanos na sequência de um incêndio ocorrido numa unidade hoteleira em Nova Deli, na Índia.

Segundo explicou, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, através da missão diplomática moçambicana acreditada naquele país asiático, encontra-se a trabalhar em estreita coordenação com as autoridades indianas para assegurar o cumprimento dos procedimentos legais, a identificação completa das vítimas e o apoio necessário às respectivas famílias.

O governante assegurou que o Executivo continuará a prestar assistência aos familiares dos falecidos e reiterou o compromisso do Estado de proteger os interesses dos cidadãos moçambicanos dentro e fora do país.

Enquanto prosseguem os esforços diplomáticos e humanitários, as autoridades moçambicanas apelam à serenidade das comunidades afectadas e reafirmam que o acompanhamento da situação na África do Sul permanece uma prioridade nacional, numa altura em que milhares de famílias dependem das remessas enviadas pelos trabalhadores migrantes estabelecidos naquele país.

 O presidente da Comissão de Internacionalização de Moçambique do Centro de Arbitragem Comercial (CIM-CAC), Gilberto Correia, defendeu, quinta-feira, 4 de Junho, na cidade de Maputo, o fortalecimento da arbitragem em Moçambique, considerando que o País deve dispor de mecanismos de resolução de conflitos céleres, especializados e previsíveis para responder às exigências das relações comerciais e reforçar a confiança dos investidores.

Segundo o responsável, a arbitragem constitui, actualmente, o meio de resolução de conflitos comerciais mais utilizado a nível internacional, desempenhando um papel importante na dinamização da actividade económica e na atracção de investimento.

“Um país que queira atrair investimento, que queira dinamizar as relações comerciais internas e internacionais, precisa de mecanismos expeditos, previsíveis e especializados, como é a arbitragem”, frisou.

O também antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique destacou os esforços que têm vindo a ser desenvolvidos para o fortalecimento da comunidade arbitral moçambicana, referindo que as três edições do curso intensivo de árbitros promovidas no âmbito da conferência permitiram formar 90 profissionais com padrões internacionais de qualidade e excelência.

Gilberto Correia, árbitro e especialista em contencioso e arbitragem comercial, falava na abertura da IV Conferência Internacional de Arbitragem, iniciativa promovida pela CIM-CAC, em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa. O evento reuniu especialistas de vários países do espaço lusófono.

Na ocasião, o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, destacou a importância da confiança dos agentes económicos nas instituições e nos mecanismos de resolução de conflitos, como é o caso da arbitragem, defendendo uma justiça capaz de responder às exigências do desenvolvimento económico e da integração dos mercados.

“Nenhuma economia pode prosperar plenamente sem mecanismos eficazes, céleres e previsíveis de administração da justiça”, declarou o magistrado, acrescentando que a arbitragem assume uma importância estratégica na promoção de um ambiente de negócios assente na confiança e na previsibilidade.

Na sua intervenção, Adelino Muchanga realçou a pertinência do investimento na formação de árbitros, advogados e magistrados, no fortalecimento dos centros de arbitragem, no aperfeiçoamento do quadro legislativo e no aprofundamento da cooperação entre tribunais judiciais e arbitrais.

Por sua vez, a presidente do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, Mariana França Gouveia, sublinhou a importância do desenvolvimento de um ambiente arbitral em Moçambique que inspire confiança aos operadores económicos nacionais e internacionais, realçando o apoio que os tribunais moçambicanos têm vindo a prestar à arbitragem.

“Isso faz-se paulatinamente, criando confiança. Esta conferência também tem esse propósito de mostrar à comunidade que este é um instrumento muito importante, que é apoiado e desenvolvido, contribuindo igualmente para dar visibilidade internacional à arbitragem em Moçambique”, afirmou.

A especialista enalteceu a importância da formação contínua, da partilha de experiências e do fortalecimento dos laços entre profissionais da área, com vista à criação de uma comunidade arbitral lusófona robusta e benéfica para todos.

A responsável chamou também à atenção para a necessidade de uma maior participação de profissionais africanos, em particular os moçambicanos, nos processos arbitrais internacionais, observando que a escassez de árbitros com experiência internacional continua a constituir um dos desafios para o desenvolvimento da arbitragem no continente.

A IV Conferência Internacional de Arbitragem reuniu especialistas de diversos países, proporcionando um espaço de reflexão, partilha de experiências e cooperação institucional, ao mesmo tempo que reforçou a afirmação de Maputo e de Moçambique como plataformas de referência para o debate jurídico e arbitral no espaço africano e lusófono.

O evento foi antecedido por uma formação intensiva destinada à capacitação de profissionais interessados em aprofundar conhecimentos teóricos e práticos sobre o processo arbitral, incluindo módulos sobre o estatuto do árbitro, condução eficiente do processo arbitral, simulação de audiências e elaboração da decisão arbitral, entre outros temas.

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, reafirmou esta quinta-feira, no distrito de Guro, província de Manica, que o diálogo continua a ser o principal instrumento para a resolução de divergências em Moçambique, defendendo que a convivência pacífica e o respeito pelas diferenças são fundamentais para consolidar a reconciliação nacional e acelerar o desenvolvimento do país.

Falando num comício popular realizado no âmbito da sua visita de trabalho de três dias à província de Manica, inserida na iniciativa de Governação de Proximidade, o Chefe do Estado apelou à preservação da paz, da unidade nacional e da segurança, sublinhando que não é possível alcançar um desenvolvimento sustentável sem estabilidade social.

Na ocasião, Daniel Chapo alertou para os perigos da desinformação e dos boatos, que classificou como “inimigos do povo”, afirmando que muitos dos episódios de violência e destruição registados após as últimas eleições tiveram origem na circulação de informações falsas.

“O diálogo é a melhor forma de resolvermos as nossas diferenças. Devemos continuar a promover a paz, a unidade nacional e a convivência harmoniosa entre todos os moçambicanos”, declarou.

O Presidente recordou que, no período pós-eleitoral, foram destruídas diversas infraestruturas públicas e privadas, incluindo escolas, unidades sanitárias, postos de abastecimento de combustível e estabelecimentos comerciais, situação que acabou por afectar directamente as comunidades beneficiárias desses serviços.

Segundo o estadista, a destruição de bens públicos e privados representa um retrocesso para o desenvolvimento nacional, uma vez que obriga o Governo a canalizar recursos para a reconstrução de infraestruturas já existentes, em detrimento da expansão de serviços essenciais como educação, saúde, energia e abastecimento de água.

Durante o comício, Chapo apelou igualmente ao reforço da vigilância comunitária, defendendo uma participação activa dos cidadãos na preservação da ordem pública e na denúncia de comportamentos que possam colocar em risco a paz e a segurança das populações.

“A melhor polícia que Moçambique tem é o seu próprio povo”, afirmou, incentivando as comunidades a rejeitarem tentativas de manipulação social e a combaterem a disseminação de informações falsas.

O Chefe do Estado condenou ainda a propagação de boatos relacionados com surtos de cólera e alegados casos de desaparecimento ou atrofia de órgãos sexuais por contacto físico, classificando essas narrativas como falsas e responsáveis por episódios de violência, perseguições e destruição de bens em algumas regiões do país.

Relativamente ao processo de reconciliação nacional, Daniel Chapo defendeu que as diferenças de opinião devem ser encaradas como uma oportunidade para fortalecer a democracia e a convivência social, e não como motivo para conflitos.

Neste contexto, destacou a importância do Diálogo Nacional Inclusivo em curso, considerando-o uma plataforma essencial para a construção de consensos e para o reforço da unidade entre os moçambicanos.

No capítulo do desenvolvimento económico local, o Presidente anunciou o reforço do Fundo de Desenvolvimento Económico Local, com o objectivo de apoiar iniciativas de jovens, mulheres e outros empreendedores do distrito de Guro.

A medida visa estimular a criação de emprego, a geração de renda e a melhoria das condições de vida das populações, contribuindo para o crescimento económico sustentável das comunidades locais.

A visita presidencial à província de Manica prossegue até sábado, no âmbito da Governação de Proximidade, iniciativa que visa reforçar o contacto directo entre os governantes e as populações, bem como acompanhar a implementação de programas de desenvolvimento a nível local.