Por Davio David

O líder do partido Nova Democracia (ND), Salomao Muchanga defende que o problema da exploração dos recursos naturais do país não está nos contratos, mas nas comissões da elite política.

Salomão Muchanga, líder da Nova Democracia, ressuscita novamente a polémica em torno dos contratos sobre a exploração dos recursos naturais em Moçambique.

Na sua óptica, a narrativa de que os contratos entre o governo e as multi nacionais, sobretudo com as empresas mineradoras dos recursos minerais são, por si só o calcanhar de Aquiles, não corresponde totalmente à realidade, alegadamente, devido as elites predadoras políticas.

Nesta senda, de acordo com Salomão Muchanga “muitos desses contratos até estabelecem de forma clara os direitos e deveres de ambas partes, incluindo compensações, enquadramento legal e responsabilidades sociais das empresas. O verdadeiro desafio, porém, surge na fase de implementação e fiscalização, onde as instituições do Estado revelam fragilidades técnicas e operacionais”.

Muchanga sustenta que essa fragilidade institucional está ligada ao facto da elite política beneficiar de comissões “chorudas” e interesses particulares associados aos projectos extractivos.

“Como consequência, recursos que deveriam fortalecer a fiscalização e garantir benefícios públicos acabam por alimentar redes de interesses privados”, aponta Muchanga.

Além disso, prossegue o líder da ND, as compensações sociais destinadas às comunidades afectadas — como infra-estruturas, serviços básicos e programas de reassentamento, muitas vezes são desviadas ou apropriadas por esses grupos oportunistas.

Assim, a ND, entende que em vez de se promover desenvolvimento local, parte desses recursos termina concentrada nas mãos das referidas elites.

Para o nosso interlocutor, o debate sobre a exploração dos recursos naturais, deve ir além da simples revisão dos contratos e focar-se mais na transparência, na responsabilização política e no fortalecimento das instituições de fiscalização.

Dezenas de moradores do bairro de Ngolhoza, localizado no município da Matola, na província de Maputo, encontram-se amotinados em frente às instalações da Eletricidade de Moçambique (EDM), situadas no posto administrativo de Infulene, exigindo a instalação da rede elétrica naquela zona residencial.
A manifestação, iniciada nas primeiras horas do dia, junta homens, mulheres e jovens que afirmam estar cansados de esperar pela expansão da rede elétrica para o bairro. Segundo os residentes, apesar de várias promessas feitas ao longo dos anos, a comunidade continua a viver sem acesso à eletricidade.
“Vivemos aqui há muito tempo e continuamos na escuridão. Já fizemos pedidos, já fomos várias vezes à EDM, mas até agora nada mudou”, afirmou um morador que participava no protesto.
Os residentes explicam que a ausência de energia elétrica tem causado sérios constrangimentos às famílias, afetando desde pequenas atividades económicas até ao acesso à informação e à segurança no período noturno.
“À noite é muito perigoso. As ruas ficam completamente escuras e isso facilita a ação de criminosos. As crianças também têm dificuldades para estudar”, relatou uma residente do bairro.
Alguns moradores afirmam ainda que o crescimento populacional da zona não foi acompanhado pela expansão de infraestruturas básicas, incluindo energia elétrica, o que tem agravado as condições de vida da comunidade.
“Estamos a pedir apenas o básico. Energia elétrica é um direito e também é essencial para o desenvolvimento do bairro”, disse outro manifestante.
Até ao momento, a Eletricidade de Moçambique não se pronunciou oficialmente sobre a situação nem apresentou um posicionamento público em relação às reivindicações dos moradores de Ngolhoza.
Entretanto, os manifestantes garantem que poderão intensificar as ações de protesto caso não haja uma resposta concreta das autoridades competentes sobre a instalação da rede elétrica no bairro.

O porta-voz do partido ANAMOLA, Dinis Tivane, afirmou que o Ministério Público de Moçambique estaria a actuar como se fosse uma extensão do partido no poder, a FRELIMO. As declarações foram feitas durante uma entrevista concedida a um programa especial de informação transmitido pela MBC TV, na cidade de Maputo.
Considerado políticos como um dos colaboradores próximos de Venâncio Mondlane, Tivane criticou o funcionamento das instituições de justiça no país e questionou a independência do Ministério Público.
“O Ministério Público actua como se fosse uma comissão do partido FRELIMO. Não pode haver graves problemas de corrupção no nosso país e as instituições que deveriam combater esses crimes não demonstrarem independência”, afirmou.
Durante a entrevista, o porta-voz da ANAMOLA acrescentou que a actual actuação das instituições judiciais fragiliza a confiança dos cidadãos no sistema de justiça.
“Desta forma torna-se difícil confiar na nossa justiça. Quando as instituições que deveriam garantir a legalidade parecem actuar com interesses partidários, a credibilidade do sistema fica comprometida”, declarou.
As declarações surgem num contexto em que o debate público sobre corrupção, transparência e independência das instituições tem ganhado destaque no país. Até ao momento, o Ministério Público e a FRELIMO não reagiram publicamente às afirmações do porta-voz da ANAMOLA.

POR:DAVIO DAVID
Um grupo de trabalhadores do Instituto Hamza na cidade da Matola, está de costas voltadas com actual direção da escola, liderada pelo Director do Conselho Islâmico de Moçambique, Sheik Aminuddin, alegadamente devido a descontos de salários sem aviso prévio. Há situação se arrasta há anos, contudo actual direção que reconhece o facto, continua, a contar “conversa para boi dormir”.

Trata-se de alguns cozinheiros, motoristas, guardas, agentes de limpeza e secretários do Instituto Hamza na Matola que não concordam com o desconto de cerca de 4 mil meticais do seu magro salário.

De acordo com a folha de salário dos referidos trabalhadores, em nossa posse, o Instituto Hamza da Cidade da Matola, está a pagar um salário base na ordem 5.550 meticais, entretanto, a mesma instituição declarou ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), estar a pagar um salário base de 10 mil meticais.

Contactado pelo Visão Moçambique, o diretor do Instituto Hamza, que é igualmente do Concelho Islâmico de Moçambique, Sheikh Aminuddin, confirma os descontos, contudo explica que o valor é usado pela instituição para confeccionar almoço aos trabalhadores, prometeu em diante, se reunir com os trabalhadores, na presença do Visão Moçambique para repor o valor caso, os mesmos se abdiquem das refeições, facto que segundo apuramos é do agrado dos trabalhadores.

SINAIS DE UMA GESTÃO DANOSA

Entretanto, até o fim do mês passado, prevalecia o impasse, alegadamente porque a direcção, continua contar histórias para “boi dormir”, aliás em resposta ao Jornal Visão Moçambique, Sheik Aminuddin diz que já não pode falar do assunto, porque está em jejum….

Nesta segunda-feira, uma equipa da inspeção do Conselho Municipal da Cidade Matola visitou o Instituto Hamza devido a descarga de águas negras na via pública, em aviso de navegação que se calhar uma equipa da Inspeção (séria) do Ministério do Trabalho, igualmente poderá inspeccionar as irregularidades laborais, naquela instituição de ensino. Em actualização.

O político moçambicano António Muchanga formalizou, no Palácio da Justiça de Maputo, uma contestação judicial contra a sua suspensão do partido RENAMO, rejeitando a medida disciplinar e levando o caso para apreciação nos tribunais.
Falando à imprensa após submeter o recurso, Muchanga afirmou que não reconhece legitimidade na decisão tomada contra si e declarou estar preparado para enfrentar o processo judicial. Em tom firme, sublinhou que não se sente intimidado: “Tenho 59 anos, já não há ninguém que me possa dar medo.”
Durante a intervenção, o dirigente político criticou duramente o estado atual do partido, defendendo que a organização necessita de uma “limpeza profunda”. Segundo ele, a situação interna da RENAMO exige uma reorganização que permita restaurar a credibilidade e a confiança dos membros e simpatizantes.
Muchanga foi mais longe ao afirmar que, caso existam indícios de irregularidades financeiras, deve ser acionado o Gabinete Central de Combate à Corrupção para investigar possíveis desvios de fundos dentro da formação política.
Questionado sobre a eventual intenção de concorrer à presidência da RENAMO, Muchanga respondeu que qualquer disputa interna deve ser precedida por uma “vassourada”, expressão usada pelo próprio para defender o afastamento de figuras que, segundo alegou, apenas procuram “comer o dinheiro do povo”.
As declarações, marcadas por um tom crítico e provocador, voltam a expor as tensões internas no seio da RENAMO, numa fase em que aumentam as críticas sobre a gestão partidária e a transparência financeira da maior força da oposição em Moçambique.

O piloto moçambicano Rodrigo Almeida prepara-se para disputar a temporada 2026 da Porsche Carrera Cup Asia, uma das competições monomarca em expansão no automobilismo asiático, reforçando a presença de Moçambique no cenário internacional do desporto motorizado.
Para esta época, Almeida passa a integrar a equipa Phantom Global Racing, mantendo a parceria com a marca Porsche, que acompanha o piloto há dois anos. O projecto conta ainda com o apoio de vários patrocinadores e parceiros, entre os quais Wetrade, Transcrane Logistics, Fidelidade Ímpar, Prima Seguros, CanelFood, Walaka Software e VisitMozambique.
Segundo o piloto, o reforço de parcerias representa um passo importante na sua carreira.
“É com enorme orgulho que anuncio a minha nova equipa para a próxima temporada da Carrera Cup Asia. Estas parcerias representam um reforço muito importante para o meu projecto e dão-me ainda mais confiança e motivação para enfrentar os desafios que tenho pela frente. É um privilégio poder contar com entidades que acreditam no meu trabalho e no meu potencial”, afirmou.
A primeira etapa do campeonato está marcada para os dias 13 e 14 de Março, no Shanghai International Circuit, em Xangai, na China, integrando o programa do Grande Prémio de Formula 1.
A preparação para a nova temporada tem sido intensa, com foco na evolução técnica, preparação física e análise estratégica da competição. No final de Fevereiro e início de Março realizaram-se os treinos oficiais e a apresentação do campeonato, com cerca de 30 carros em pista, num importante teste para equipas e pilotos.
Rodrigo Almeida tem vindo a consolidar a sua presença em competições internacionais, representando Moçambique em palcos cada vez mais exigentes. O piloto afirma que inicia a nova temporada “com grande entusiasmo, ambição e determinação”, tendo como objectivo alcançar resultados consistentes e continuar a afirmar-se no panorama do automobilismo internacional.
Com este novo desafio, Almeida reforça a sua trajectória ascendente no desporto motorizado e prepara-se para uma temporada que poderá ser determinante na consolidação da sua carreira internacional.

A Presidência da República de Moçambique anunciou que a cooperação entre o país e Portugal continua sólida, destacando a deslocação do Chefe de Estado moçambicano a Lisboa para participar na cerimónia de investidura do Presidente eleito português, António José Seguro.
De acordo com uma nota oficial da Presidência, o Presidente da República, Daniel Chapo, desloca-se esta segunda-feira à capital portuguesa para tomar parte na cerimónia solene que marcará o início do mandato do novo Chefe de Estado de Portugal.
Segundo o comunicado, a presença do estadista moçambicano ocorre em resposta ao convite formulado pelo actual Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, e reflecte os laços históricos de amizade, solidariedade e cooperação que unem os dois países.
“A participação do Presidente da República nesta cerimónia representa um gesto de reconhecimento das relações históricas entre Moçambique e Portugal e reafirma o compromisso de ambos os países em aprofundar a cooperação bilateral”, refere a nota da Presidência da República.
Ainda de acordo com a mesma fonte, a visita constitui igualmente uma oportunidade para reforçar o diálogo político e diplomático entre Maputo e Lisboa, bem como para consolidar parcerias em diferentes áreas de interesse comum.
Integram a delegação moçambicana o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salimo Ismael Valá, a Embaixadora de Moçambique em Portugal, Stella da Graça Pinto Novo Zeca, bem como outros quadros da Presidência da República.
A deslocação do Presidente Daniel Chapo insere-se no quadro da política externa de Moçambique de fortalecimento das relações com países parceiros, com destaque para Portugal, com o qual mantém uma cooperação histórica em áreas como economia, educação, cultura e desenvolvimento institucional.

O jurista e comentador político Sérgio Matsinhe anunciou que pretende apresentar, nos próximos dias, uma queixa formal junto das autoridades competentes para a abertura de uma investigação ao Partido Independente de Moçambique e ao seu presidente, Yacub Sibindy, por alegados desvios aos princípios que orientaram a criação da formação política.
Segundo Matsinhe, existem indícios de práticas que, no seu entendimento, devem ser objecto de escrutínio público e institucional, incluindo alegadas atividades de natureza comercial associadas ao partido, como a realização de negócios e a importação de viaturas e outros bens.
“Há elementos que levantam dúvidas quanto ao cumprimento dos princípios que presidiram à criação do partido. Por essa razão, entendemos que é necessário que as instituições competentes façam o seu trabalho e esclareçam a opinião pública”, afirmou o jurista.

A posição de Sérgio Matsinhe surge em reação a um comentário publicado nas redes sociais por Yacub Sibindy, no qual o líder do PIMO se pronunciou sobre o político Venâncio Mondlane, que também é presidente do partido ANAMOLA e membro do Conselho de Estado de Moçambique.
Na publicação, Sibindy alegou que Mondlane estaria a desafiar as autoridades judiciais e a procurar politizar um processo judicial.
“Venâncio Mondlane está a desafiar o juiz, mesmo antes de ser notificado para comparecer em tribunal, procurando politizar o julgamento para fugir das acusações relacionadas com os seus vulgos ‘turbos terroristas’”, escreveu Sibindy na sua página do Facebook.
O dirigente político acrescentou ainda que, na sua opinião, Mondlane tem procurado projeção pública através de polémicas políticas.
“Venâncio Mondlane sempre procurou qualquer tipo de motivo para se tornar famoso e herói ao mesmo tempo”, referiu.

Em resposta, Sérgio Matsinhe questionou publicamente o envolvimento de Yacub Sibindy no assunto, defendendo que o debate político deve respeitar os princípios fundamentais do Estado de Direito.
“Onde entra o senhor neste assunto relativo a um presidente eleito democraticamente?”, questionou o jurista.
Para Matsinhe, a legitimidade política em qualquer sistema democrático decorre essencialmente da vontade popular expressa nas urnas, devendo as instituições e os atores políticos respeitar os mecanismos legais existentes.
“A legitimidade democrática resulta da vontade popular expressa nas urnas e do respeito pelo Estado de Direito”, sublinhou.
Possível processo de investigação
O jurista indicou que a queixa a ser submetida pretende instar as autoridades competentes a avaliar eventuais irregularidades, garantindo que os partidos políticos atuem dentro do quadro legal e dos princípios que regem a atividade política em Moçambique.
Analistas consideram que o caso poderá abrir um novo capítulo de debate político e jurídico sobre transparência e responsabilidade no funcionamento dos partidos, sobretudo num contexto em que a opinião pública tem exigido maior prestação de contas por parte das lideranças políticas.
Até ao momento, o PIMO e o seu presidente, Yacub Sibindy, não reagiram formalmente à intenção anunciada pelo jurista Sérgio Matsinhe de avançar com a queixa.

A Ministra da Educação e Cultura de Moçambique, Samaria Tovela, dirigiu na sexta-feira (06) a cerimónia de apresentação dos resultados e encerramento do projecto Procultura, iniciativa que reuniu países dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor‑Leste.
Perante artistas, gestores culturais e representantes diplomáticos, a governante afirmou que o projecto reforçou a mobilidade artística na região. Segundo Tovela, Moçambique esteve entre os países com maior número de propostas aprovadas.
“Maximizámos as oportunidades criadas”, afirmou.
A Ministra destacou que o país recebeu produções culturais nacionais e também obras de artistas de outros países participantes.
“Isso mostrou que somos países unidos e capazes de apresentar produtos de elevada qualidade”, sublinhou.
Samaria Tovela acrescentou que a cooperação deixou de ser apenas uma soma de produções nacionais de Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Angola, Timor‑Leste e Guiné‑Bissau, para se tornar uma “identidade criativa única”, com potencial de circulação além do espaço lusófono.
Ao encerrar o evento, a governante defendeu a criação de um mecanismo de seguimento para manter activas as redes de coprodução e as casas culturais criadas no âmbito do projecto, que apoiou dezenas de iniciativas nas áreas de teatro, música, literatura e artes visuais.

O Primeiro Secretário do Comité Provincial da FRELIMO na Província de Maputo, Carlos Zavala, dirigiu a VII Sessão Ordinária do Comité Provincial do partido, alargada aos secretários dos comités distritais.
Na sua intervenção de abertura, Carlos Zavala saudou a direcção máxima da FRELIMO, na pessoa de Daniel Chapo, Presidente da FRELIMO e Presidente da Moçambique, destacando a forma que considerou sábia na condução dos destinos do país. O dirigente provincial enalteceu igualmente as recentes visitas de solidariedade realizadas pelo Chefe de Estado às populações afectadas pelas cheias e inundações.
Segundo Zavala, Daniel Chapo deslocou-se a centros de acolhimento e zonas inundadas nos distritos de Marracuene, Manhiça e na Matola, onde prestou apoio às comunidades afectadas, gesto que, segundo afirmou, demonstra sensibilidade e compromisso com as populações vulneráveis. Destacou ainda a preocupação permanente do Presidente da FRELIMO com o bom funcionamento dos órgãos de base do partido.
De acordo com o Primeiro Secretário, a realização desta sessão ocorre num contexto que exige dos membros do partido maturidade política, coesão interna e visão estratégica.
“Esta sessão deve constituir um espaço de reflexão profunda, de debate franco e construtivo em torno dos documentos apresentados, bem como de tomada de decisões que reforcem a nossa capacidade de servir o povo”, afirmou.
Na ocasião, Carlos Zavala congratulou ainda o Presidente Daniel Chapo pela iniciativa de promover o recenseamento de raiz dos membros da FRELIMO. Para o dirigente, a medida demonstra visão estratégica, responsabilidade organizativa e um forte compromisso com o fortalecimento das estruturas do partido.
A VII Sessão Ordinária do Secretariado do Comité Provincial da FRELIMO na Província de Maputo contou com a presença do membro da Comissão Política e chefe da Brigada Central de Assistência e Apoio à província, Francisco Mucanheia, bem como da membro do Comité Central e chefe adjunta da brigada central, Feliz Sílvia.
Participaram igualmente governantes e dirigentes do partido, entre os quais o governador da Província de Maputo, Manuel Tule, o secretário de Estado na província, Henriques Bongece, além de secretários provinciais das organizações sociais do partido, nomeadamente a Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), a Organização da Mulher Moçambicana (OMM) e a Organização da Juventude Moçambicana (OJM), entre outros quadros da FRELIMO.