O Governo moçambicano anunciou a disponibilidade de cerca de mil milhões de meticais para financiar a retoma gradual dos actos administrativos de promoção, progressão e mudança de carreira na Função Pública, numa altura em que o país continua a enfrentar desafios macrofiscais significativos.
A informação foi avançada na terça-feira, 5 de Maio, pela Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, durante a Sessão de Perguntas ao Governo, na Assembleia da República de Moçambique.
Segundo a chefe do Executivo, o levantamento realizado pelas autoridades identificou cerca de 180.500 funcionários públicos com requisitos reunidos para beneficiar dos actos administrativos anteriormente suspensos.
“O Governo dispõe de um montante de mil milhões de meticais para assegurar a retoma gradual dos actos administrativos de promoção, progressão e mudança de carreira na Função Pública”, declarou Maria Benvinda Levi.
A governante explicou ainda que a aprovação do Decreto n.º 36/2025, de 28 de Outubro, relativo ao Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, bem como dos respectivos Qualificadores Profissionais, criou as bases legais e administrativas para o reinício do processo.
De acordo com a Primeira-Ministra, a medida enquadra-se na estratégia do Executivo para fortalecer a administração pública e melhorar as condições profissionais dos funcionários do Estado.
“O desenvolvimento do capital humano é um eixo estruturante da transformação social e económica do nosso país”, afirmou.
Levi acrescentou que o Governo considera prioritário garantir acesso à educação de qualidade, com equidade, para todos os moçambicanos, defendendo que a valorização dos profissionais do sector público é essencial para alcançar esse objectivo.
Analistas consideram que a retoma das promoções e progressões poderá aliviar parte do descontentamento registado entre funcionários públicos nos últimos anos, embora persistam dúvidas sobre a sustentabilidade financeira da medida face às limitações orçamentais do Estado.

A recente nomeação do engenheiro Henrique Constantino Pedro Cossa para Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Moza Banco marca uma nova etapa na governação de uma das instituições financeiras mais relevantes do país. A decisão foi tomada durante uma Assembleia Geral Extraordinária dos accionistas, num momento considerado estratégico para a consolidação institucional e crescimento sustentável do banco.
A substituição ocorre num quadro de reorganização interna da liderança, onde o Dr. Manuel Soares, que desde 2025 acumulava as funções de PCA e Presidente da Comissão Executiva (PCE), regressa agora ao exercício exclusivo da liderança executiva. Segundo fontes institucionais, esta separação de funções “reforça os mecanismos de controlo interno e alinhamento estratégico”, prática recomendada em modelos modernos de governação corporativa.
“A nomeação de Henrique Cossa reflecte o compromisso dos accionistas com o reforço da governação e da solidez institucional do Moza Banco”, refere uma deliberação oficial da Assembleia Geral.
Um percurso entre o Estado e o sector empresarial
Henrique Cossa chega à presidência do Conselho de Administração com um percurso profissional de mais de três décadas, marcado por passagens influentes tanto no sector público quanto no empresarial. Engenheiro de formação, construiu carreira em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional, como políticas públicas, recursos naturais e governação institucional.
No aparelho do Estado, destacou-se como Vice-Ministro das Obras Públicas e Habitação, tendo igualmente exercido as funções de Secretário Permanente do mesmo ministério. Posteriormente, integrou o sector de recursos naturais como assessor ministerial, participando na formulação de políticas e iniciativas estruturantes no sector extractivo, considerado um dos pilares da economia moçambicana.
Analistas ouvidos no sector financeiro consideram que esta experiência poderá influenciar positivamente a abordagem estratégica do banco, sobretudo no financiamento de grandes projectos e na articulação com políticas públicas.
“A combinação entre experiência governamental e empresarial pode posicionar o banco de forma mais competitiva em sectores-chave da economia”, observa um especialista em governação financeira que preferiu não ser identificado.
Experiência empresarial e redes de influência
Além da trajectória no sector público, Cossa acumulou funções relevantes em instituições empresariais de referência. Destaca-se a sua passagem pelo Ecobank Moçambique, onde presidiu à Assembleia Geral, e pela ENH/KOGAS, uma joint venture estratégica no sector energético.
Estas experiências reforçam o seu perfil em matérias de supervisão estratégica e governação institucional, competências consideradas essenciais para o cargo que agora assume.
Formação internacional e especialização em desenvolvimento
Do ponto de vista académico, Henrique Cossa possui formação internacional, sendo licenciado em Engenharia de Minas pela Bergakademie Freiberg, na Alemanha, e mestre em Redução da Pobreza e Gestão do Desenvolvimento pela Universidade de Birmingham, no Reino Unido.
Este percurso académico sugere uma visão integrada entre desenvolvimento económico e impacto social, um aspecto cada vez mais valorizado no sector financeiro global.
Mudança estratégica ou continuidade?
Embora a nomeação seja apresentada oficialmente como parte de um processo de continuidade, analistas levantam questões sobre possíveis mudanças estratégicas na orientação do banco. A separação entre funções de supervisão (PCA) e gestão executiva (PCE) pode indicar uma tentativa de alinhamento com melhores práticas internacionais, mas também uma resposta a desafios internos ou externos ainda não totalmente divulgados.
“Estas reconfigurações, embora comuns, geralmente reflectem necessidades específicas de ajustamento institucional”, aponta um consultor do sector bancário.
Reconhecimento à liderança anterior
O Conselho de Administração reconheceu publicamente o papel desempenhado por Manuel Soares durante o período em que acumulou ambas as funções, destacando a sua contribuição para a estabilidade da instituição.
“O banco assegurou estabilidade e continuidade da liderança num momento estratégico”, refere o comunicado oficial.
Perspectivas para o futuro
Com esta nova configuração, o Moza Banco reafirma a sua aposta na excelência operacional, inovação e fortalecimento da sua posição no sistema financeiro moçambicano. A instituição pretende continuar a desempenhar um papel relevante no financiamento da economia e na criação de valor para clientes, parceiros e a sociedade.
No entanto, o verdadeiro impacto da liderança de Henrique Cossa só poderá ser avaliado nos próximos ciclos estratégicos do banco, particularmente num contexto económico ainda marcado por volatilidade e desafios estruturais.

O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou que Moçambique está firmemente comprometido com a criação de um ambiente de negócios estável, seguro e atractivo para investidores, sublinhando que o país valoriza parcerias sérias orientadas para o desenvolvimento sustentável e inclusivo.
A declaração foi feita durante a abertura da 12ª Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique, que decorre na cidade de Maputo. Na ocasião, o Chefe de Estado destacou que o encontro tem como principal objectivo desbloquear recursos estratégicos para impulsionar a industrialização e responder aos desafios do desenvolvimento nacional.
Segundo o Presidente, o momento actual exige ação concreta e foco em resultados:
“Este é tempo de acção. Falar menos e trabalhar mais. Moçambique está preparado para investir, preparado para cooperar e preparado para liderar, em parceria com os seus aliados, uma nova fase de desenvolvimento que conduza à transformação estrutural da nossa economia.”
Daniel Chapo sublinhou ainda que uma das prioridades do país é posicionar o gás natural como um catalisador fundamental para a integração e crescimento económico da região da África Austral. Nesse contexto, destacou o potencial de cooperação com países vizinhos como Malawi, Zimbabwe, Zâmbia e República Democrática do Congo.
“Estes países poderão beneficiar, reforçando laços de cooperação e promovendo uma prosperidade partilhada para os povos da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral. Moçambique reafirma, com clareza, o seu compromisso de se afirmar como um dos motores de desenvolvimento da África Austral.”
O Presidente acrescentou que sectores estratégicos como portos, caminhos-de-ferro, energia e logística devem ser estruturados de forma integrada, com vista a posicionar o país como um verdadeiro hub regional ao serviço da SADC e do continente africano.
Por fim, destacou a importância de garantir que os benefícios do crescimento económico sejam sentidos pela população:
“A nossa prioridade é ter acções concretas que assegurem que o povo moçambicano participe activamente nesta transformação, através da criação de empregos, do fortalecimento das pequenas e médias empresas locais e da transferência de conhecimento e competências.”
A intervenção reforça a visão do Governo de transformar os recursos naturais em alavancas de desenvolvimento sustentável, garantindo que os ganhos económicos contribuam directamente para a melhoria das condições de vida da população.

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, afirmou que tem havido uma crescente “agitação nas redes sociais” em torno de alegados episódios de xenofobia envolvendo moçambicanos na África do Sul. As declarações foram feitas em Pretória, onde o chefe de Estado se encontra em visita oficial, acompanhado por uma delegação presidencial.
Falando à imprensa, Chapo sublinhou que o Governo está atento à situação e preocupado com o impacto das narrativas que circulam online. Segundo o Presidente, muitas dessas informações contribuem para aumentar a tensão entre comunidades, exigindo prudência e responsabilidade por parte dos cidadãos.
Durante a sua intervenção, o chefe de Estado dirigiu uma mensagem direta aos moçambicanos residentes na África do Sul, apelando à contenção e ao respeito pelos princípios de convivência pacífica.
“A minha mensagem direta para o povo moçambicano residente na África do Sul é que não responda com violência àqueles que possam estar a incitar ou a provocar situações contra moçambicanos”, declarou.
Chapo reforçou que Moçambique é um país historicamente associado à paz e à tolerância, valores que, segundo ele, devem ser preservados mesmo em contextos de tensão. O Presidente destacou que manifestações de descontentamento devem ocorrer de forma pacífica, sem recurso à violência ou ao confronto direto.
A visita à África do Sul, acrescentou, tem também como objetivo demonstrar solidariedade com os cidadãos moçambicanos naquele país e reforçar o compromisso do Governo em acompanhar de perto a situação.
“O povo moçambicano deve saber que estamos preocupados e atentos ao que está a acontecer”, frisou.
As declarações surgem num momento em que relatos e debates sobre xenofobia voltaram a ganhar visibilidade nas plataformas digitais, levantando preocupações sobre a segurança e o bem-estar das comunidades migrantes na região.

O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, reuniu-se esta semana com o seu homólogo sul-africano, Cyril Ramaphosa, em Pretória, marcando o início de um novo ciclo de conversações bilaterais centradas na segurança, cooperação económica e questões regionais consideradas críticas para a estabilidade da África Austral.
O encontro ocorre num contexto particularmente sensível, após semanas de manifestações contra imigrantes em cidades sul-africanas como Durban e Joanesburgo. Os protestos levaram ao regresso de milhares de cidadãos moçambicanos, entre os cerca de 300 mil que residem naquele país, levantando preocupações sobre segurança e proteção das comunidades migrantes.
Apesar da tensão, autoridades de ambos os países indicam que não há, até ao momento, registo oficial de mortos ou feridos associados aos incidentes recentes. Ainda assim, o tema da segurança dos cidadãos moçambicanos no estrangeiro deverá ocupar lugar central na agenda diplomática.
Segundo fontes próximas às negociações, “há um compromisso claro de reforçar mecanismos conjuntos de segurança e melhorar a coordenação entre os dois países para prevenir episódios de violência e garantir a proteção de nacionais”.
Além da vertente securitária, as conversações abrangem o fortalecimento das relações económicas, com destaque para comércio transfronteiriço, investimentos e infraestruturas estratégicas. Analistas apontam que Moçambique e África do Sul procuram revitalizar parcerias num momento em que desafios internos e regionais exigem respostas coordenadas.
Questões regionais, incluindo estabilidade política e cooperação no seio de blocos multilaterais africanos, também fazem parte da agenda. “Este encontro representa uma oportunidade para alinhar posições sobre temas que afetam toda a região”, destacou um diplomata envolvido no processo.
A visita de Chapo a Pretória é vista como um passo importante para consolidar relações bilaterais e responder de forma pragmática às recentes tensões, num esforço conjunto para garantir estabilidade, segurança e crescimento económico sustentável entre os dois países vizinhos.

Bento Machaila falando durante a apresentação do Programa Acelerado de Construção de Estradas 2026–2031, o presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME), trouxe ao debate uma questão central para o setor: a inclusão efetiva das empresas nacionais nos grandes contratos públicos.
Falando em representação da FME, Machaila destacou que o atual regulamento de contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado já prevê mecanismos claros para garantir essa participação. O foco recai sobre o Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, que estabelece regras específicas para a subcontratação.
Segundo citou, “na contratação de empreitada de obra de valor igual ou superior a 100.000.000,00 Mt (cem milhões de meticais), devem ser subcontratadas pelo menos vinte por cento (20%) dos trabalhos às Micro, Pequenas e Médias Empresas Nacionais”.
A disposição legal, conforme enfatizou, não deve ser interpretada como uma opção, mas sim como uma obrigação. Ainda que muitos concursos públicos imponham requisitos técnicos e financeiros considerados inalcançáveis para grande parte das empresas nacionais, a lei cria uma via alternativa de integração através da subcontratação.
Na prática, isso significa que grandes empreiteiros — frequentemente com maior capacidade técnica e financeira — ficam legalmente vinculados a integrar empresas nacionais de menor dimensão na execução dos projetos.
Machaila reconheceu que persistem desafios estruturais que limitam o acesso direto das empresas moçambicanas aos concursos principais. No entanto, argumentou que o cumprimento rigoroso da cláusula de subcontratação pode funcionar como um mecanismo de inclusão progressiva, permitindo às Micro, Pequenas e Médias Empresas ganhar experiência, capacidade técnica e competitividade.
A Federação Moçambicana de Empreiteiros, segundo o seu presidente, pretende assumir um papel ativo nesse processo. Entre as prioridades está o acompanhamento da implementação da norma e a defesa de maior transparência na adjudicação e execução dos contratos.
A posição da FME surge num contexto em que o Governo aposta fortemente na expansão de infraestruturas rodoviárias, com investimentos significativos previstos até 2031. Para o setor nacional, o desafio passa agora por transformar a obrigação legal de subcontratação numa oportunidade real de crescimento e fortalecimento empresarial.
Ao insistir no cumprimento da lei, Machaila sinaliza que a inclusão das empresas nacionais não depende apenas de vontade política, mas também de fiscalização e responsabilização efetiva dos intervenientes nos processos de contratação pública.

Por Redação
O Conselho Municipal de Maputo confirmou, através de um comunicado oficial ao qual o jornal Visão Moçambique teve acesso, o término do prazo adicional de 30 dias concedido aos ocupantes considerados ilegais das casas do Condomínio Municipal do Zimpeto. A medida marca um novo capítulo num processo que se arrasta há meses e levanta questões sobre gestão urbana, legalidade e responsabilidade social.
Segundo o documento, o período extraordinário foi concedido como “última oportunidade para a regularização voluntária da situação de ocupação”, não tendo, contudo, produzido os resultados esperados pelas autoridades municipais.
“Findo o prazo adicional de 30 dias, o Conselho Municipal considera esgotadas todas as vias administrativas de sensibilização e apela à desocupação imediata dos imóveis”, refere o comunicado.
Fontes próximas ao processo indicam que parte dos ocupantes terá ignorado reiteradamente as notificações oficiais, enquanto outros alegam falta de alternativas habitacionais. A situação expõe tensões entre o cumprimento da lei e a realidade socioeconómica de muitos residentes.
Especialistas em gestão urbana ouvidos pela Visão Moçambique apontam que o caso do Zimpeto reflete fragilidades estruturais na política de habitação municipal. “Há um défice claro entre a oferta formal de habitação e a procura real da população urbana, o que frequentemente resulta em ocupações irregulares”, explicou um analista que preferiu não ser identificado.
Entretanto, o Conselho Municipal mantém uma posição firme quanto às próximas etapas.
“Serão desencadeadas ações subsequentes, em conformidade com a legislação vigente, para reposição da legalidade no condomínio”, sublinha o documento.
No terreno, o clima é de incerteza. Moradores relatam preocupação com possíveis despejos e cobram maior diálogo por parte das autoridades. Organizações da sociedade civil também começam a acompanhar o caso, alertando para a necessidade de soluções equilibradas que conciliem legalidade e direitos humanos.
O desfecho deste processo poderá estabelecer um precedente importante na forma como o município lida com ocupações ilegais, num contexto de crescimento urbano acelerado e pressão sobre infraestruturas habitacionais.

O Presidente da República, Daniel Chapo, deslocou-se à residência da família Mondlane, na cidade de Maputo, para apresentar pessoalmente condolências pela morte de Virgínia Bila Mondlane, mãe do político Venâncio Mondlane.
A visita, que ocorreu num ambiente de consternação e solidariedade, foi marcada por palavras de conforto dirigidas aos familiares e amigos próximos. Virgínia Bila Mondlane é recordada como uma figura respeitada no seio familiar e comunitário, cuja partida gerou comoção entre círculos sociais e políticos.
Segundo fontes presentes no local, o Chefe de Estado destacou a importância da união em momentos de luto, sublinhando o papel da família como pilar fundamental da sociedade. “Neste momento de dor, queremos expressar a nossa solidariedade e reafirmar que a nação está convosco”, declarou o Presidente durante o encontro com os familiares.
A presença de Daniel Chapo na residência da família Mondlane é interpretada por analistas como um gesto institucional de proximidade e respeito, sobretudo considerando o papel de Venâncio Mondlane no panorama político nacional.
Familiares da falecida agradeceram a visita, referindo que o apoio recebido tem sido essencial para enfrentar a perda. “É um momento difícil para todos nós, mas gestos como este trazem algum conforto”, afirmou um membro da família, visivelmente emocionado.
A cerimónia fúnebre deverá decorrer nos próximos dias, reunindo familiares, amigos e diversas figuras públicas, num último adeus a Virgínia Bila Mondlane.

Retoma hoje, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, o julgamento do chamado “Caso dos 219 milhões de meticais”, um processo que continua a suscitar forte atenção pública devido às implicações políticas e institucionais envolvidas.
No centro do caso está o activista e Director Executivo do Centro de Desenvolvimento para a Democracia (CDD), Albino Forquilha, que também desempenha funções como Presidente do partido PODEMOS. O processo tem sido acompanhado de perto por organizações da sociedade civil e observadores independentes, que apontam para a necessidade de maior transparência na gestão de fundos e na responsabilização de figuras públicas.
Segundo fontes ligadas ao processo, a sessão de hoje deverá concentrar-se na audição de testemunhas-chave e na apresentação de novos elementos de prova. “Este é um momento crucial para o esclarecimento dos factos e para reforçar a confiança nas instituições judiciais”, afirmou uma fonte próxima do caso, sob condição de anonimato.
Analistas políticos consideram que o desfecho deste julgamento poderá ter repercussões significativas no cenário político nacional. “Não se trata apenas de um caso judicial, mas de um teste à capacidade do sistema em lidar com alegações que envolvem figuras com influência política”, explicou um analista ouvido pela nossa reportagem.
Entretanto, representantes do CDD têm reiterado a posição de cooperação com as autoridades judiciais. Em declarações anteriores, Albino Forquilha afirmou estar “disponível para colaborar plenamente com a justiça”, sublinhando a importância de se esclarecerem todas as circunstâncias relacionadas com o caso.
O “Caso dos 219 milhões” continua, assim, a ser um dos processos mais mediáticos em curso no país, num contexto em que cresce a exigência pública por integridade, transparência e boa governação.

O vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições, Fernando Mazanga, e antigo porta-voz do partido RENAMO, defende a criação de uma nova Praça de Heróis, concebida como um verdadeiro Panteão Nacional. Segundo Mazanga, o espaço deveria acolher os restos mortais de cidadãos que, ao longo da história, tiveram um papel decisivo na transformação do país.
De acordo com o responsável, a iniciativa visa reconhecer figuras que, independentemente da sua filiação política, contribuíram significativamente para o desenvolvimento de Moçambique.
“Um Panteão Nacional é necessário para criarmos um novo estatuto. O atual espaço está reservado à FRELIMO, mas não deve ser exclusivo. É preciso haver um panteão que represente todos, como forma de reconciliação, homenageando aqueles que, através da sua intervenção, mudaram alguma coisa neste país”, afirmou.
Mazanga fez estas declarações no contexto dos oito anos da morte de Afonso Dhlakama, histórico líder da RENAMO, abordando também o futuro político do partido.
Na ocasião, destacou que o conceito de herói deve ser entendido como alguém cuja ação provoca mudanças significativas na sociedade. Segundo ele, embora existam correntes que defendam a trasladação dos restos mortais de Dhlakama para a Praça dos Heróis Moçambicanos, o próprio líder evitou essa possibilidade em vida.
Mazanga recordou ainda que Dhlakama chegou a classificar a atual Praça dos Heróis como um “cemitério da FRELIMO”, evidenciando as tensões históricas em torno da simbologia nacional e da memória política no país.