O Governo moçambicano já prestou assistência humanitária, sanitária e social a 545 cidadãos nacionais repatriados da África do Sul, na sequência da onda de violência xenófoba que, nas últimas semanas, atingiu várias comunidades de migrantes africanos na província sul-africana do Cabo Ocidental.
A informação foi avançada esta quinta-feira, em Maputo, pelo Ministro da Saúde, Hussene Isse, durante uma conferência de imprensa convocada para actualizar o país sobre as medidas adoptadas pelo Executivo face à situação que afecta centenas de moçambicanos residentes no país vizinho.
Segundo o governante, os cidadãos regressados foram acolhidos através de uma operação multissectorial coordenada pelo Estado, envolvendo os sectores da Saúde, Migração, Assistência Social, Gestão de Riscos e Calamidades, bem como as representações diplomáticas e consulares de Moçambique na África do Sul.
“Estamos a garantir assistência integral aos nossos compatriotas, desde o acolhimento inicial, triagem sanitária, apoio alimentar e psicológico até ao encaminhamento para as respectivas comunidades de origem”, explicou Hussene Isse.
Os dados oficiais indicam que a maioria dos repatriados tem como destino as províncias de Gaza, Maputo e Inhambane, regiões historicamente ligadas aos fluxos migratórios para a África do Sul em busca de emprego e melhores condições de vida.
A situação de insegurança no Cabo Ocidental agravou-se nas últimas semanas, particularmente em localidades como Mossel Bay e Kleinmond, onde grupos de residentes organizaram manifestações contra cidadãos estrangeiros, acusando-os de competir por empregos e serviços públicos. Os protestos degeneraram em actos de intimidação, destruição de bens e confrontos violentos, levando centenas de migrantes a procurarem abrigo temporário em centros de acolhimento e instalações municipais.
Perante o recrudescimento da violência, o Governo moçambicano activou mecanismos de contingência para facilitar o regresso voluntário dos cidadãos afectados. As autoridades estimam que centenas de outros moçambicanos ainda permanecem em território sul-africano, alguns deles em locais considerados seguros enquanto aguardam orientação das autoridades consulares.
A crise tem merecido atenção ao mais alto nível político em ambos os países. Em Pretória, o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, condenou publicamente os actos de violência e apelou ao respeito pela lei, advertindo que o combate à imigração irregular não pode servir de justificação para ataques contra cidadãos estrangeiros.
Na província do Cabo Ocidental, o primeiro-ministro provincial, Alan Winde, também condenou energicamente os actos de intimidação e violência, defendendo que qualquer preocupação relacionada com questões migratórias deve ser tratada através dos mecanismos legais e institucionais previstos pela Constituição sul-africana.
Entretanto, o Governo moçambicano continua a acompanhar com preocupação a evolução da situação. Dados apresentados pelo Conselho de Ministros apontam para centenas de cidadãos afectados pelos incidentes e para a existência de vítimas mortais associadas ao actual surto de violência, um cenário que reacendeu o debate sobre a necessidade de reforçar a protecção dos migrantes moçambicanos na região da África Austral.
Durante a conferência de imprensa, Hussene Isse abordou igualmente outro assunto que tem mobilizado as autoridades nacionais. O Ministro confirmou, com profundo pesar, a morte de dois cidadãos moçambicanos na sequência de um incêndio ocorrido numa unidade hoteleira em Nova Deli, na Índia.
Segundo explicou, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, através da missão diplomática moçambicana acreditada naquele país asiático, encontra-se a trabalhar em estreita coordenação com as autoridades indianas para assegurar o cumprimento dos procedimentos legais, a identificação completa das vítimas e o apoio necessário às respectivas famílias.
O governante assegurou que o Executivo continuará a prestar assistência aos familiares dos falecidos e reiterou o compromisso do Estado de proteger os interesses dos cidadãos moçambicanos dentro e fora do país.
Enquanto prosseguem os esforços diplomáticos e humanitários, as autoridades moçambicanas apelam à serenidade das comunidades afectadas e reafirmam que o acompanhamento da situação na África do Sul permanece uma prioridade nacional, numa altura em que milhares de famílias dependem das remessas enviadas pelos trabalhadores migrantes estabelecidos naquele país.
