A xenofobia na África do Sul (já) não pode ser tratada como um incidente passageiro
A morte de cidadãos moçambicanos, na mais recente onda de violência contra estrangeiros, na África do Sul, volta a colocar uma questão incómoda no centro do debate regional: quantas vidas terão ainda de ser perdidas para que as autoridades sul-africanas enfrentem o problema da xenofobia com a seriedade que se exige?
As imagens de barracas incendiadas, famílias em fuga e cidadãos africanos aterrorizados não são novas. Repetem-se há quase duas décadas. Em 2008, o mundo assistiu horrorizado aos primeiros grandes ataques xenófobos na África do Sul democrática. Desde então, seguiram-se novos episódios em 2015, 2019 e em diversos momentos posteriores. As vítimas mudam de nome, as localidades mudam de província, mas o padrão mantém-se assustadoramente semelhante.
Desta vez, as vítimas incluem cidadãos moçambicanos que procuravam na África do Sul aquilo que milhões de pessoas procuram todos os dias: trabalho, segurança económica e melhores condições de vida para as suas famílias.
É verdade que o Presidente Cyril Ramaphosa condenou a violência e apelou à calma. As suas declarações são importantes e merecem registo. Contudo, a questão que se impõe é outra: por que razão a xenofobia continua a reaparecer ciclicamente apesar de anos de promessas, discursos e compromissos políticos?
A realidade é que a África do Sul falhou em erradicar um fenómeno que se tornou recorrente. A repetição dos ataques demonstra que as respostas adoptadas ao longo dos anos foram insuficientes para proteger milhares de estrangeiros que vivem, trabalham e contribuem para a economia daquele país.
Sempre que ocorre um novo surto de violência, as autoridades condenam os acontecimentos, reforçam temporariamente o policiamento e prometem investigações. Mas, terminado o ciclo mediático, as causas profundas permanecem, e o sentimento anti-imigrante continua a encontrar espaço para crescer.
Nos últimos meses, grupos organizados voltaram a realizar campanhas públicas contra estrangeiros, estabeleceram prazos para a saída de imigrantes e difundiram mensagens de hostilidade em várias comunidades. O simples facto de tais ameaças terem circulado abertamente durante semanas deveria ter sido suficiente para justificar uma intervenção preventiva mais firme, por parte das autoridades.
Nenhum Estado pode impedir completamente actos criminosos praticados por indivíduos. Contudo, qualquer Estado tem a responsabilidade de prevenir a violência quando os sinais de perigo se tornam evidentes. E, neste caso, os sinais estavam presentes.
A África do Sul ocupa uma posição de liderança política e económica no continente africano. Beneficia de relações comerciais, investimentos e cooperação provenientes dos seus vizinhos. Milhares de moçambicanos, zimbabweanos, malawianos e cidadãos de outros países contribuem diariamente para sectores importantes da economia sul-africana. Muitos desempenham funções que ajudam a manter em funcionamento actividades agrícolas, comerciais, industriais e de serviços.
Por isso, quando estrangeiros passam a viver sob ameaça constante, não está apenas em causa uma questão de segurança pública. Está em causa um princípio fundamental de convivência entre povos africanos.
A situação exige mais do que discursos de ocasião. Exige investigações céleres, responsabilização efectiva dos autores da violência, protecção permanente das comunidades vulneráveis e uma mensagem inequívoca de que não existe espaço para perseguições baseadas na nacionalidade.
Do lado moçambicano, a prioridade imediata deve continuar a ser a assistência aos cidadãos afectados e o apoio às famílias que perderam entes queridos. Mas o momento também exige uma actuação diplomática firme. A amizade histórica entre Moçambique e África do Sul não pode servir de pretexto para o silêncio, quando vidas humanas estão em risco.
Os acontecimentos de Mossel Bay constituem mais um alerta. Não apenas para Pretória, mas para toda a região. A xenofobia não é um problema episódico. Tornou-se uma ferida persistente que continua a abrir-se sempre que a frustração social procura um alvo fácil.
Cada novo ataque representa um fracasso colectivo. Cada família obrigada a fugir representa uma derrota dos valores de solidariedade africana, tantas vezes proclamados pelos líderes do continente.
A questão já não é saber se a África do Sul condena a xenofobia. A questão é saber quando conseguirá impedir que ela volte a matar.
