O presidente do partido Nova Democracia, Salomão Muchanga, propôs a extinção da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e a sua substituição por uma Autoridade Eleitoral Independente (AEI), um novo órgão que, segundo defende, deverá assegurar maior independência, imparcialidade e credibilidade na administração dos processos eleitorais em Moçambique.
A proposta foi submetida à Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) e integra um conjunto de sugestões de reforma institucional destinadas, na visão do partido, a restaurar a confiança dos cidadãos no sistema eleitoral.
Num documento tornado público, Muchanga considera que a CNE esgotou o seu ciclo histórico e perdeu a legitimidade política, moral e social necessária para continuar a organizar eleições no país.
Segundo o líder da Nova Democracia, ao longo de mais de três décadas de multipartidarismo, a comissão acumulou sucessivas crises de legitimidade, controvérsias eleitorais e crescente desconfiança por parte da sociedade.
“O órgão que nasceu para proteger o voto transformou-se no principal símbolo da erosão da soberania popular, da captura das instituições e da banalização da justiça eleitoral”, sustenta o documento.
Na proposta, Salomão Muchanga defende que a recuperação da confiança dos moçambicanos não será alcançada através de simples alterações administrativas, mas exige uma reforma estrutural da administração eleitoral.
O político considera que a substituição da Comissão Nacional de Eleições por uma Autoridade Eleitoral Independente representaria uma ruptura com o actual modelo institucional.
Segundo explica, o novo órgão deverá beneficiar de autonomia administrativa, financeira e funcional, sendo composto por especialistas em matérias eleitorais, representantes da sociedade civil e membros indicados pelos partidos políticos, através de um modelo de representação equilibrado que impeça a captura institucional.
“O objectivo é construir uma instituição verdadeiramente independente, capaz de administrar eleições com transparência, imparcialidade e credibilidade”, refere.
Além da criação de uma nova entidade, o presidente da Nova Democracia entende que a reforma deve incluir a substituição integral dos actuais membros da CNE.
Na sua perspectiva, aqueles que participaram nos processos eleitorais anteriores não reúnem condições para liderar uma nova etapa da administração eleitoral.
“Quem participou na degradação da credibilidade eleitoral não pode ser chamado para reconstruí-la. Não se combate a cultura da fraude preservando os seus arquitectos”, afirma o documento.
Como forma de ilustrar a necessidade de renovação institucional, Muchanga recorre a uma referência bíblica, recordando o episódio em que Jesus Cristo expulsou os vendilhões do templo, defendendo que determinadas instituições necessitam de uma ruptura profunda para recuperarem a sua missão original.
No documento, a Nova Democracia considera que os sucessivos conflitos em torno dos resultados eleitorais contribuíram para enfraquecer a confiança dos cidadãos nas instituições públicas e afectar a imagem internacional de Moçambique.
Segundo o partido, as recorrentes contestações eleitorais fragilizam o Estado de Direito Democrático, aumentam a tensão política e comprometem a credibilidade do país junto da comunidade internacional.
Para Salomão Muchanga, a administração eleitoral deve deixar de ser percepcionada como um espaço de disputa política e passar a funcionar como uma instituição independente ao serviço exclusivo da vontade soberana dos cidadãos.
