A detenção de um funcionário das Alfândegas de Moçambique no âmbito da investigação ao caso das 3,7 toneladas de fentanil apreendidas no Aeroporto Internacional de Maputo veio colocar em evidência uma aparente contradição entre as conclusões preliminares do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e a posição inicialmente assumida pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT).
O SERNIC anunciou recentemente a detenção de mais um cidadão moçambicano suspeito de envolvimento no caso, identificado como funcionário das Alfândegas. Segundo a instituição, a detenção foi efectuada na sequência de um mandado judicial e baseia-se em “fortes indícios” do seu envolvimento na operação de tráfico de drogas.
Com esta detenção, sobe para quatro o número de pessoas detidas no âmbito da investigação, incluindo três cidadãos moçambicanos e um nigeriano. De acordo com o SERNIC, dois dos detidos já assumiram envolvimento no caso.
A nova detenção surge poucos dias depois de a Autoridade Tributária ter rejeitado qualquer associação institucional das Alfândegas à carga de droga apreendida.
Em comunicado divulgado após a confirmação laboratorial da natureza da substância apreendida, a AT sustentou que a descoberta da droga resultou precisamente dos mecanismos de controlo aduaneiro e da actuação coordenada das entidades que integram a Unidade Especial Conjunta de Controlo de Mercadorias do Aeroporto Internacional de Maputo.
Segundo a instituição, foram técnicos das Alfândegas, em coordenação com o SERNIC, a Polícia da República de Moçambique (PRM) e a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), que identificaram elementos considerados suspeitos na carga proveniente da Índia e declarada como contendo comprimidos multivitamínicos.
Na ocasião, a Autoridade Tributária afirmou que os factos demonstravam que os agentes aduaneiros actuaram em conformidade com os procedimentos legais e operacionais estabelecidos, rejeitando qualquer tentativa de associar os funcionários das Alfândegas ao caso.
Contudo, a mesma instituição reconheceu que as investigações ainda estavam em curso e admitiu que eventuais responsabilidades individuais de funcionários públicos deveriam ser apuradas pelas autoridades competentes.
